Ministro Carlos Lupi estuda mudança no Registro do ponto

Fonte: Diário do Nordeste

Brasília. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está disposto a acatar mais um pedido das centrais sindicais. Elas querem que acordos coletivos entre trabalhadores e empresas se sobreponham ao novo Registro de Ponto Eletrônico.

Inicialmente, as novas regras valeriam a partir de agosto passado, mas, alegando falta de equipamento disponível, Lupi acabou adiando para março de 2011 o prazo para o início da implantação da norma.

“As centrais sindicais querem que seja prestigiado onde houve avanço coletivo de trabalho”, disse o ministro ontem.

Entre os avanços estão maior tolerância em relação a atrasos, a horários de almoço, à folga aos sábados e a banco de horas. O ministro falou sobre o tema após receber representantes de cinco das seis centrais sindicais do País (Força Sindical, CUT, CTB, UGT e NCST).

O encontro foi apenas uma formalização do pedido já feito em agosto. Lupi mostrou que as centrais entregaram um documento conjunto afirmando serem favoráveis ao sistema eletrônico de ponto, mas que queriam algumas exceções.

Exceções

Para atendê-las, o ministro propôs a realização de um levantamento sobre os principais setores e portes de empresa em que os acordos beneficiam mais os trabalhadores do que as novas regras indicadas pelo governo. Além disso, estudará a viabilidade de abrir essas exceções.

“Aceitei a ideia, mas vamos estudar juridicamente e tecnicamente essa possibilidade”, comentou. Lupi explicou que não pode alterar a portaria que estabeleceu o ponto eletrônico, por significar a desmoralização de seu conteúdo. Por isso, a medida – se for mesmo efetivada como sinaliza o ministro – poderá vir em forma de uma instrução normativa ou outra portaria. “Até o fim do mês, terei o estudo”, previu, acrescentando que, em novembro, deve sair o “sim” ou o “não” definitivo.

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