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38 Respostas

  1. euqueria saber si os impostovale para un tiposo d emercaderia opara diferentes itens si pueden ser repetidos los itens

    • os impotso são unificados para os produtos constantes da relação em anexo ao Decreto

      • Na verdade quero deixar uma pergunta:
        Trabalho numa empresa na área de educação e que pela lei se enquadraria na situação Imune perante a prefeitura. Porém descumpriu alguns requisitos e foi suspensa a imunidade por um tempo. Quando houve a lavratura os autos de infração. Pergunto: automaticamente se torna imune novamente a partir do momento da quitação dos autos? como devo proceder no período que ficou suspensa a imunidade e nada foi recolhido/declarado?
        Agradeço desde já se puder me responder.

        MM

      • Prezado(a) MM A retirada da suspensão não é automática, deve ser comunicada formalmente;
        No período em que não estiver Imune sua empresa é uma como qualquer outra e deve recolher os encargos e tributos como qualquer uma até que seja restabelecida a condição de imunidade.

  2. Olá

    Sou empreendedor individual e estou tentando tirar as certidoes do inss e fgts para vender para orgaos publicos.. mas nao consigo. Diz que não está cadastrado. Só que eu já até paguei o DAS. Se vc puder oientar..eu agradeço.

    • Cara Renata, conversei com fiscais do INSS e a informação que obtive é que o seu cadastro já deveria está feito, a orientação é tente outra vés pela internet se não obter, recomenda os fiscais que, leve toda a documentação da instrição como Micro Epreendedor + o DAS pago a um posto do INSS, e regularizar a pendência in-loco.

  3. Gostaria de obter mais informações sobre ponto eletronico.

  4. Bom Dia!
    A nova portaria esta regulamentando que o registro de ponto eletronico devera ser manual, mecanico ou eletronico.
    Em se tratando de mecanico ou eletronico, a empresa que optar por nao ser manual, este mecanico ou eletronico esta abordando exclusivamente um tipo de equipamento ou a empresa pode adquirir software que estejam dentro das recomendacoes feitas pelo TRT? Por exemplo:
    Se vc possuem um sofware que captura a digital do funcionario e tem as informacoes gravadas em arquivo, imprimindo o comprovante da batida do funcionario-seguindo as identificacoes necessarias- e gerando os arquivos capturados tambem seguindo as especificacoes exigidas, como tambem todos os resumos dentro do padrao exigido pelo TRT, e nao permitindo pelo software qualquer manipulacao dos dados para futuras auditorias.

    • Amigo Sérgio por determinação da Portaria 1.510, os sistemas devem ser homologados pelo MTE, a informação que temos é que ainda não ha equipamento homologado e divulgado pelo MTE, se o seu software atende as exigências do Ministério recomendo solicitar a homologação dele perante esse órgão, desta forma você não terá problemas com a fiscalização.

  5. olá!

    Gostaria de saber, para quem entrou com o parcelamento da refis 2009 pessoa jurídica, quando será efetuado o pagamento real da mesma.

    • Cara Telma Maria, O Refis 2009 denominada, “Refis da crise”, ficou com a a primeira parcela da dívida para ser paga no ano que vem, porém a Receita Federal ainda não fez a divulgação dessa data oficialmente, o pagamento e controle exige investimentos em tecnologia para que o Refis funcione do jeito que foi apresentado ao público. Ainda assim, o sistema só ficará pronto no fim do ano. Por isso, a previsão é que o parcelamento das dívidas só comece a ser pago em fevereiro de 2011, no caso das pessoas físicas, e em abril e maio de 2011, no caso das empresas.

  6. Olá!

    Preciso informatizar melhor a minha empresa, mas não sei como ou onde encontrar o progama, se for possível me informe quem poderia nos fornecer este progama com códigos das peças de veículos e valores.

    • Temos como regra não indicar empresas específicas para forcecimento de Materiasi e ou serviços, porém recomendo procurar o sindicato da sua categoria empresarial, se vc informar seu estado posso obiter maiores informalçoes e re passar.

  7. Olá, bom dia!!
    tenho uma micro empresa de serviços, tenho encontrado concorrências desleal, empresa com dividas nos órgãos
    fiscalizadores colocando preço muito abaixo da tabela.
    A mesma não paga FGTS, aux. transportes, alimentação e outros. Sei que temos uma lei , que obriga a contratánte fiscalizar para no futuro não se obrigada a pagar a decisão do Juiz.

    • Caro Jorge Manoel a contratação de serviços na Administração Pública foi regulamentada pela Instrução Normativa n. 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no ano de 2008 e sofreu profunda atualização pela publicação das Instruções Normativas nº 3 e nº 4 de 2009 que altera significativamente a prática da Contratação de Serviços na Administração Pública, as novas regras visa dar segurança a quem contrata e ira evitar a práticas como a citadas por você.

  8. Olá Cleto,

    Só hj entrei no seu blog depois da palestra que tivemos com vc aqui em S. José do Egito-PE estou achando muito interessante todos os tópicos e gostaria de saber nos caso das empresas que atingirem os 240.000,00 anual volta a pagar o ICMS a aliquota de 10% e nao será beneficiado com os 5%.
    o que devemos fazer pra se manter com esse beneficio. desde já agradeço.

  9. Olá Cleto,

    havia feito uma pergunta sobre as empresas que ultrapassarem o faturamento de R$240.000,00 anual mas nao sei porque nao está mais aqui, não entendi!
    Bom, minha duvida é a seguinte, como o contribuinte perderá o beneficio dos 5% ICMS fronteira no prox. ano ele zera, e começa sem valor acumulado, ou não tem como ele ter direito a essa aliquota? tenho uma empresa que está acima desse valor e gostaria de saber como será.

    obrigada.

  10. Cleto,

    cheguei a resposta hj, não se preocupe, desde ontem li muito a respeito e consegui chegar a conclusão, é tudo novo são tantas informações que fica dificil saber mesmo. obrigada.

    • Ok Minha jovem mas estou preparando uma coletânea de informações nesse área e estarei postando e te aviso

  11. Bom dia,
    então eu trabalho em uma empresa à 2 anos, faço 2 anos de carteira assinada amanhã, dia 1º de Setembro. Seguinte, as férias do ano passado eu recebi, sendo que a empresa não me deu o mês pra gosar as férias, sendo que a empresa parou no final do ano por 21 dias (férias coletiva), eles descontaram esses dias das minhas férias e falaram que tenho apenas 9 dias para tirar de férias agora, no caso amanhã. Isso tá certo? POde ser feito isso?
    E sobre esses 2(dois) dias, como eu disse, amanhã eu faço 2 anos e no caso teria que tirar minhas férias. Não recebi nada ainda. O que devo fazer?
    Obrigado!

  12. bom dia! sou servidor público , e trabalho na area de Resíduos Sólidos em uma autarquia municipal a 10 anos e recebo a remuneração de 40% do salario minimo referente a insalubre, tenho 50 anos, e contribui para previdencia antes de ser servidor apenas 5 anos como autonomo, quero saber se quando eu completar 15 ou 20 anos de trabalho insalubre na autarquia terei direito a aposentadoria especial.

    • Sim segundo art. 31 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960
      “Art 31. A aposentadoria especial será concedida ao segurado que, contando no mínimo 50 (cinqüenta ) anos de idade e 15 (quinze) anos de contribuições tenha trabalhado durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos pelo menos, conforme a atividade profissional, em serviços, que, para êsse efeito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos, por Decreto do Poder Executivo.”

  13. bom dia .. estou com uma duvida trabalhista .. eu sai da empresa que trabalhava por meio de pedido judicial ….de quebra de contrato pis nao depositavam o fundo de garantia a + de 2 anos e eu nao tirava feria a 4 anos……. so que no dia 20/06 eu entraguei minha carteira de trabalho para darem baixa e nao ma devolveram + ….estou sem poder procurrar enprego pois nao tenho a acarteira em maos e ligo la pra empresda e eles falam que nao sabem quando vai da baixa ou se ja deu….. estao perdidos,,,,gostaria de saber se posso pedir rescarcimento deste tempo que esles estao com minha carteira pois sem ela nao posso trabalhar rejistradou sera que por eu ja ter um prosseço contra eles em andamento nao posso + ter um segundo….e eles podem ficar com minha carteira o tempo que quizerem por causa disso….pçois sai da empresa dia 06/06 e so foram pegar minha carteira dia 20/06 e estou sem trabalhar e sem como me manter sem emprego pois nao peguei nada de dinheira da empresa so o pagamanto do mes ……. estava sabendo + estou deixando de trabalhar por nao ter como me registrar sera que devo tirar uma segunda via ………fico no aguardo de uma respodta e des de ja agradeço….

  14. Boa tarde, trabalho em uma empresa de grande porte, trabalho como conferente e sou registrado como manutenção isso há 6 meses o que faço?

    • Caro Leonardo, como sugestão
      1º Peça para atualizar sua carteira com a função correta;
      2º Peça para exercer a função pela qual foi contratado para os 6 meses que você exerceu função que caberia um salário maior você tem direito a Um Plus;
      3º Se não pude ser resolvido de forma amigável, em um acordo ganha ganha, peço-lhe que junto todas as provas dessa discrepância e quando se senti que o momento obtenha esse direito de forma judicial.

  15. Bom dia, trabalho em uma empresa das 18;00 às 23;00, e passei em um concurso federal ( correios) quero saber se posso conciliar os dois.

    • se o expediente do correio terminar antes das 18:00 tudo bem, porém recomendo observar que fisicamente você terá uma carga muito grande, se essas jornadas lhe causarem um problema físico, e isso pode prejudicar seu desempenho nas duas empresas e ao em vez de um você pode perder dois, pense nisso.

  16. Ola! Dr. minha função é singrafista de TV ganho acumulo de função como motorista, há um tempo atras já tinha feito essa pergunta ao senhor se era acumulo ou desvio a sua resposta foi que era acumulo.
    Agora minha duvida é se o acumulo pode se dar em outro setor por que nosso sindicato não exister a função de motorista. nesse caso não seria disvio de função?

  17. ola, se nao sou obrigada a pagar o grcsu, como faço para resolver isso? sou mei. parabens pela sua materia

    • Prezada Mônica, você não tem obrigação de pagar, se o boleto chegou recomendo não pagar, se houver insistência recomendo procurar a federação das micro e pequenas empresa do seu estado e denunciar o sindicato.

  18. ola,sou Ei e recebi um boleto para contribuição sindical patronal,falei com a contabilista que abriu minha empresa e ela disse que tenho que pagar.Tenho que pagar mesmo?se não, o que devo fazer?

  19. Olá, Cleto, bom dia!

    Moro em Petrolina e tenho algumas dúvidas bem específicas em relação ao MEI, onde fiz várias pesquisas e não sanei as mesmas.

    Vou abrir uma loja virtual de venda de celulares, com vendas exclusiva pela internet. Soube que para meus produtos serem enviados para o cliente eles precisam está acompanhados de Nota Fiscal, mas em nenhum lugar diz qual é esta Nota Fiscal!

    Nem a SEFAZ menciona, nem o Portal do Empreendedor, etc..

    Vi que o tipo de nota fiscal e as regras varia de estado para estado, então, considerando que preciso emitir nota fiscal para que meus clientes tenham acesso à garantia do fabricante e de acordo com a legislação de Pernambuco, pergunto:

    1.Qual tipo de nota fiscal preciso adquirir?

    2.Onde posso adquirir e qual o procedimento?

    3.Em minha loja virtual poderei usar um nome fantasia?

    4.Meu fornecedor de São Paulo envia pequenas quantidades
    de produtos para mim sem nota fiscal, preciso declarar nota
    fiscal de entrada? Qual o procedimento?

    5.Pelo fato de vender apenas pela internet, posso colocar
    a minha residência como sendo o “ponto comercial” ?

    Aguardo respostas, abraços.

  20. Bom dia!
    Trabalho em uma empresa que tem 13 funcionários e trabalhamos com livro de ponto
    trabalhamos de segunda a sábado na semana de 07:30 as 17:00 e aos sábados de 07:30 as 11:30
    tem colaboradores que tem extras que da pra cobri o dia de sábado minha duvida é quando eles trocam o sábado pelas horas extras eles tem que assinar o livro de ponto nesse dia que foi trocado?

    Desde já agradeço!
    Priscila Passone!

    • Só pode haver essa compensação com um acordo formal entre empregador e o empregado, esse documento dará suporte a justificativa da não assinatura do livro de ponto.

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