Comissão de Trabalho da Câmara derruba ponto eletrônico

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
06/07/2011 | 17h23 | Empresariado

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que derruba a portaria 1.510 do Ministério do Trabalho, que obriga as empresas a implantarem o ponto eletrônico para controlar a frequência dos seus empregados. A proposta será enviada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e depois ao plenário da Casa.

Editada em agosto de 2009 pelo ministro Carlos Lupi, a portaria que já foi adiada duas vezes entra em vigor em setembro de 2011. Na última prorrogação, em fevereiro deste ano, foi baixada uma nova portaria, criando um grupo de trabalho tripartite (representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores), para aperfeiçoar o ponto eletrônico, mas até agora, os membros não foram indicados.

Criado pela pasta com objetivo de inibir fraudes, o ponto eletrônico é criticado pelos empresários, sob alegação de ser pouco eficiente, além de aumentar custos. O equipamento é formado por um relógio certificado pelo Ministério, munido de impressora, que emite um ticket a cada entrada e saída do trabalhador.

Da Agência O Globo

Uma resposta

  1. Esta portaria realmente trouxe muita confusão mas é certo que nesta altura muitas empresas de ponto fabricantes quebraram por não conseguirem fazer o relógio fazendo assim muita gente ir pra rua e muitas empresa de representação de relógio tambem estão quebrando pois não tem relógio antigo pra vender e não se vende também o novo devido a esta instabilidade de não saber o final desta historia entra ou não em vigor mas a questão é muita gente esta sendo prejudicada.
    que pena que no final tudo isso fica numa Pizzaria.

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