O relógio de ponto novo já está velho

Matéria Revista Exame

Patrick Cruz e Humberto Maia Júnior, de EXAME

Com uma alegada intenção de coibir fraudes, o Ministério do Trabalho obrigou todas as empresas do país que têm mais de dez funcionários a substituir seus relógios de ponto. A mudança resume em si muito do espírito anárquico que rege as relações de trabalho no Brasil.
E é também um monumento ao anacronismo: em um mundo em que a tecnologia permite que as pessoas trabalhem fora dos escritórios, a nova regra jogou holofotes sobre um equipamento que simboliza horários e locais de labuta pétreos — a cara do mercado de trabalho da primeira metade do século passado.
As empresas protestaram, mas a regra foi mantida. Agora, o novo relógio de ponto tem de emitir um comprovante para que o trabalhador o guarde em casa. Mas a norma deixou um atalho: se a empresa não quiser comprar um novo relógio, ela pode adotar o antigo cartão de ponto. Ou, em lugar de ambos, o ainda mais ultrapassado livro de presença — o que deu ar retrô a uma regra pretensamente modernizadora. Inseguras, muitas empresas decidiram dar um passo atrás na adoção da tecnologia.
A paulista Ultracargo, que atua na armazenagem de granéis líquidos, foi uma delas. As oito unidades da companhia adotam agora um controle manual de presença: a ficha é preenchida mensalmente pelos 555 funcionários e entregue ao departamento de recursos humanos, que guarda o documento. “As indefinições da nova portaria criaram incertezas. Optamos pelo controle manual por causa disso”, diz Hélio Araújo, responsável pelo RH da Ultracargo.
A nova regra traz ainda algumas armadilhas. A homologação dos equipamentos de ponto é uma delas. O texto que regulamenta o tema diz que só serão válidas as máquinas homologadas pelo Ministério do Trabalho. Ocorre que a validação virou um samba do crioulo doido. O ministério está autenticando equipamentos que já existem.
Em paralelo, convidou o Inmetro para definir os padrões para a certificação, um trabalho que só ficará pronto em 2014. Em resumo: daqui a dois anos, haverá dois tipos de equipamento, os homologados pelo ministério e os que seguirão o Inmetro. Como o ministério ainda não decidiu o que fará para evitar dois padrões diferentes, existe o risco de que equipamentos comprados em 2012 tenham de ser trocados outra vez daqui a dois anos.
Dos 2 milhões de empresas que precisam se sujeitar à norma — criada em 2009, mas efetivada só em 2012 —, 15% já estão usando o novo relógio. Se todas tiverem de substituí-los, o gasto somará 6 bilhões de reais, calcula a Confederação Nacional da Indústria. A nova regra mais que duplicou o número de fornecedores de relógio de ponto no país, de 15 para 39.
Mas até quem produz a máquina critica a confusão causada. “Essas mudanças complicaram a vida das empresas”, diz Lucienne Couto, dona da Mensis, fabricante de relógios de ponto de Belo Horizonte. “E pior: as fraudes não vão acabar.”

Revista Exame

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