Desvio ou acúmulo de função, qual a diferença?

Há alguns dias durante uma viagem observei que o funcionário de um restaurante, com a camisa escrita segurança, também servia as mesas, uma das pessoas que estava comigo perguntou “essa é uma situação de Desvio ou acúmulo de Função?”.

Antes de responder a essa questão é importante conceituar:

O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo constante na sua carteira de trabalho, além das tarefas rotineiras de sua profissão. A CLT não permite este tipo de alteração sem o mútuo consentimento das partes (empregado e empresa). Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.

Quanto ao Desvio de Função, caracteriza-se quando o trabalhador exercer atividades que correspondem a um outro cargo, diferente ao que foi pactuado, contratualmente, e de forma habitual. Nesta situação, caso a remuneração da atividade exercida seja maior do que a da atividade para a qual o trabalhador foi contratado, ele pode reclamar por uma equiparação salarial.

Como nunca havia visto essa situação naquele restaurante, posso dizer que foi um, pequeno acúmulo de função, tendo em vista a situação de lotação do restaurante e visando o melhor atender ao cliente o proprietário tomou essa decisão. Neste dia o trabalhador recebe proporcionalmente o plus salarial.

Por isso antes de ter problemas com a fiscalização busque solucionar esses problemas diretamente com o trabalhador e registrar diretinho essas condições em contrato de trabalho.

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1.435 Respostas

  1. Para o funcionário público:
    Como funciona o acúmulo de função ou cargo?
    Quando é permitido?
    Quais os profissionais que podem acumular?
    Posso acumular cargos em municípios diferentes? Sejam os cargos iguais ou diferentes?

    • Para o funcionalismo público a situação de ocupar mais de um cargo, emprego ou função pública está previsto na Constituição Federal.

      São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na administração direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime estatutário, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

       É permitida a acumulação nos casos de:
       Dois cargos de professor;
       Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
       Dois cargos de médico;
       Dois cargos de profissionais da área de saúde, que já estavam sendo exercidos antes de 05/10/88.

      Deve-se verificar, sempre, a compatibilidade de horários, respeitando-se intervalos para repouso, alimentação e distância a ser percorrida entre os locais de exercício dos cargos, empregos ou funções, inclusive municípios diferentes.

      Se verificado que a acumulação está de acordo com a Constituição Federal, mesmo assim deverá ser analisada a compatibilidade de horários.

      O servidor que acumular cargos, empregos ou funções públicas em horários incompatíveis não poderá se utilizar de licença para tratar de interesses particulares, ou outro afastamento semelhante em qualquer deles, uma vez que a situação de acumulação ilícita não está ligada ao exercício do cargo, emprego ou função, e sim à ocupação do mesmo.
      É proibida a acumulação de proventos de aposentadoria com retribuição pelo exercício de cargos, empregos ou funções públicas, exceto nas hipóteses de acumulação permitidas para a atividade, mencionadas no item 02 acima, bem como os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e e exoneração. A proibição acima descrita não se aplica aos servidores inativos que, até 16/12/1998, tenham ingressado novamente no serviço público, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, e pelas demais formas previstas na Constituição Federal, sendo-lhes proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência dos servidores públicos, referidos no Artigo 40 da Constituição Federal, ressalvado o teto constitucional estabelecido (Artigo 11 da Emenda Constitucional número 20, D.O.U. DE 16/12/1998).

      São considerados cargos técnicos ou científicos os seguintes:
      Aqueles para cujo exercício seja indispensável à escolaridade completa em curso de nível superior;
      Aqueles para cujo exercício seja indispensável à escolaridade de, no mínimo, nível médio (2º grau), com atribuições características de “técnico”. Exemplo: técnico de laboratório, técnico em contabilidade (é necessário, em todas as situações, analisar este tipo de cargo para verificar se é acumulável com cargo de professor).

      São considerados cargos ou empregos de profissionais da saúde aqueles cujas atribuições estão voltadas exclusivamente para a área de saúde.

      Nos casos de acumulação ilegal, comprovada a boa-fé através de inquérito administrativo, o servidor poderá optar por um dos cargos, empregos ou funções.

      Nos casos de acumulação ilegal, comprovada a má-fé, a pena prevista é a de demissão após a conclusão do inquérito administrativo, sendo a portaria assinada pelo ministro de Estado respectivo.
      O professor em regime de trabalho de dedicação exclusiva não poderá, em nenhuma hipótese, ocupar outro cargo, emprego, função pública ou privada, inclusive atividades como autônomo (escritório, consultório), exceto nos casos de:

      Participação em órgão de deliberação coletiva, relacionada com as funções de Magistério;
      Participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa;
      Percepção de direitos autorais ou correlatos.

      O que são funções: são as atividades identificadas como funções gratificadas, cargos de direção, funções de confiança, cargos de confiança ou outras denominações previstas em lei.
      Previsão Legal:

      Artigo 37, incisos XVI e XVII e artigo 95, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal.
      Artigo 17, parágrafos 1º e 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
      Artigos 118, 119, 120, 132, inciso XII e 133 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
      Artigo 14, parágrafo 1º, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” do Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
      Artigo 1º do Decreto nº 3.035, de 27/04/99.
      Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998 (D.O.U. 16/12/1998) / Emenda Constitucional n° 34 de 13/12/2001.
      Espero ter ajudado abraço

      • so contratada como agente de saude de ENDEMIAS,mais sofri um acidente e fui transferida ,mais tive um periodo como professora devido o acidente c/ agente,a gertora agora acha que eu nao tenho direito afetivação,sera que eu estou certa?…

      • Você poderia detalhar melhor?

      • em atençao a vossa solicitação;fiz concurso 1m (1998),p/agente de endemias,apos 6(seis) anos fui acidentada n/serviços continueio no empregado mais area de EDUCAÇÃO por um bom tempo,agora voltei para a mesma area de saude,com a lei 11.350/06,deu o diireito não fazer as pavros p/ a efetifazação so que a GESTORA agora não que me efetizar ela tem razão ou eu que tenho?,estes dados e em atemção a vossa solicitação.agradecido e UM FELIZ ANO NOVO,c/saude,paz e vitorias profissionais a voce sua famalia. obrigado ate BREVE.

      • valeu ajudou muito >>>>>>>>>>>>>>>>>

      • mudança de fuçâo autera o salario

      • Não necessariamente, em uma empresa pode haver funções diferentes com o mesmo salário.

      • OI Gostaria de fazer uma pergunta , sou concursado ajudante geral a 6 anos , faz 3 anos q fui designado para função de poda e corte de arvores cujo recebo um adicional para isso , mas as vezes tenho q voltar a ser ajudante como limpeza publica e depois retorno a poda e corte , gostaria de saber se posso me negar a fazer limpeza publica e ficar só no corte e poda de arvore e se isso de voltar ao meu trabalho antigo é acumulo de função .
        obrigado

      • Prezado Almir, se negar a realizar atividades ligados a sua função não é correto, podar árvores e realizar limpeza são atividades ligadas a limpeza urbana, não é acúmulo de função.

      • Olá sou concursado em uma prefeitura como Guarda Municipal e tenho outro cargo de Assessor técnico (DAS) em outra prefeitura. Eu conseguir conciliar os dois gostaria de saber se existe algum problema quanto isso?

      • Sim existe esse acúmulo não é permitido, você está propício a perder um ou os dois.

    • sou registrado como controlador de acesso, mais realizo rondas noturnas?

      • Prezado Júnior essas são atividades de vigilância?

    • Sou funcionário desde 1993, estou a 19 anos concursado na camara de minha cidade, sou concursado no cargo de administrador de rede, mas de uns 3 anos para cá, fui designado contra a minha vontade a fazer o almoxarifado e compras e não ganho nada por isso, peço pra sair mas sou ameaçado, pergunto qual a diferença entre função e designação que foi elaborada por uma portaria eu fui designado para essa funcao e tambem faço parte do controlo interno, ou seja no momento estou ocupando na verdade, no meu ponto de vista 3 funções fora o meu cargo (adm.de rede), e ganho so pelo meu cargo que é administrador de rede, mas as responsabilidade pelo que vejo é a mesma. o que devo fazer.por favor, me mande um email para o que deve ser feito..

      • Prezado Luiz Antonio designar uma pessoa é atribuir a ela aquela função, se ha um aportaria designando você é a oficialização de suas novas atividades, quando você é designado a uma automaticamente a outra deve deixar de ser exercida, seguindo nesta nova. se você ainda faz a anterior é acumulo de função, deve ser negociada com seus superiores que deve aceitar, sob pena de estar criando um contencioso trabalhista, a saída definitiva da outra função.
        recomendo conversar com seus superiores informando a relevância do problema, se isso não funcionar recomendo buscar o sindicato dos funcionários públicos de seu município.

    • trabalho como operadora de caixa ,mas sou registrada como operadora de loja,isso e legal perante a lei?e ainda somos obrigadas fazer reposiçao de mercadorias e trabalhar na padaria ,na feirinha e as vezes ate limpar o mercado .

      • Prezada Gisele, o operador de caixa tem atividades diferente do operador de loja, quanto a limpar o mercado não está correto sem sua anuência, junte todo que prove essas atividades e funções e busque seus direitos

      • fui contrada pra trabalha em mercado como operadora de caixa,so q me ficharam como embaladora,so q fiquei so os tres meses de experiençia e quero procurar meus direitos
        .

      • Prezada Michelle Monteiro, o seu registro como embaladora e se você exercia a função de operadora de caixa, implica em um desviou de função, o período é curto seria interessante ver se vale apena na relação custo x benefício, entrar com uma açã.

        a) verificar a diferença entre salário do op. de caixa e do embalador;
        b) a possível a legação do empregador de que registrou temporariamente como embalador devido se um salário base para avaliar seu desempenho e depois atualizar a carteira;
        c) as custas da ação

        se você avaliar que vale apena, constitua um advogado e junto toda a documentação e provas do desviu e entre com uma ação.

    • sou concursado como pedreiro, mais no momento não exerço a função, por esta doente, mas quero trabalhar como assistente social na mesma prefeitura.

      • e ai cleto to esperando a resposta

      • Primeiro você em quanto estiver afastado por doença não pode trabalhar, segundo você foi concursado para uma função, para exercer outra, principalmente com tanta distinção assim, deve realizar novo concurso.

      • cleto eu sou pedreiro, tive uma elegia a cimento, ai o secretario mim colocou pra trabalhar como motorista ou seja desvio de função, ai estudei e mim formei como assistente social, ai a pergunta é como eu ja tou como desvio de função trabalhando como motorista, a pergunta é eu poderia trabalhar como assistente social mesmo sendo desvio de função? porque o secretario diz q não pode, porque é desvio de função? porque se eu trabalho de motorista também é desvio de função.

      • Prezado Lázaro Silvestre da Silva, um erro não justifica outro, antes de mais nada a relocação inicial de pedreiro para motorista, visou preservar sua integridade física, quando afastou você do agente nocivo que comprometia sua integridade física.
        Para o fato de você ter feito um curso superior e querer exercer essa função deve ser feito um novo certame seletivo funcional, ou seja novo concurso público.

  2. Trabalho em um Restaurante Japonês e existe muito isso de desvio de função. Eu sou contratada como atendente de restaurante, ou seja, deveria atender os clientes no balcão e tirar suas dúvidas, mas eu faço serviço de garçonete, ainda temos que fazer a limpeza do restaurante, vestiário e cozinha pois estamos sem aux. de limpeza, descarregamos caminhão de mercadoria, arrumamos estoque, limpamos a sala da gerência. Ainda trabalhamos 6 horas por dia e temos apenas 30 minutos de intervalo, recebemos o caixinha muito abaixo do certo para o movimento do restaurante, o que posso fazer quanto a isso?
    Eles agora inventaram de demitir todos os funcionarios do antigo restaurante, pois nesse que estamos é com uma razao social diferente, e não querem pagar a recisao e nem os direitos restantes

    • Carrissim SAMARA são varias duvidas deixe-me responder uma a uma

      1. Se além de atendente, você faz os demais seriços citados é acúmulo, como não ha essa previsão no contrato de trabalho a solução é falar com o empregador para, em comum acordor, determinar as atividades que você deve execer e com um salário justo
      2. quanto ao trabalho de seis horas o artigo 71 da CLT diz que jornadas que ultrapasse 4 horas até 6 horas ha um intervalo de 15 minutos diários e não 30.
      3. De a cordo com artigo 457 da CLT o valor pago a nível de Gorjeta compreendem-se remunaração para todos os efeitos legais, então neste caso deve-se inicialmente conversar com o empregador e solicitar a aplicabilidade da lei.
      4. O empregador tem a prerrogativa da demissão, porém tem o dever de indenizar o trabalhador conforme determina a legislação trabalhista, o funcionário que não concordar com os valores pagos pode e deve solicitar em juízo o justo pagamento.

      Espero ter ajudado, minha cara um abraço.

  3. Sou funcionaria estadual /SP -agente de escolta penitenciaria- posso ter outro emprego em empresa particular-CLT?

    • Cara Juliana Pereyo sendo um agente penitenciário um funcionário público civil do estado de são paulo está obrigado a atender a Lei Estadual nº 10.261/68 e lá no seu artigo 243 inciso IV afirma que é proibido “exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;”
      Face ao exposto, em análise a legislação estadual, e salvo melhor juízo não vejo óbice em ter outro emprego que não choque os horários conforme post publicado. Recomendo que você de uma olhada na legislação que citei.
      Um abraço.

  4. fui contratado para operar maquinas de injeção plastica, mas comecei a exercer a função de alimentador de maquina, é desvio ou acúmulo?, e ao que tenho direito?

    • Caro Sr Juca, se na sua carteira consta esplicitamente “Operador de Máquina de Injestão Pláscica” qualquer outra atividade é desviou se o Sr exercer essa ee mais outra atividade é acúmulo.

    • Olá joão tambem sou operador de injetora sua funçao é só operar sua maquina qualquer outro serviço como: troca de molde,alimentanção,amarzenagem etc é desvio de função.

  5. Boa tarde,

    trabalho em uma imobiliaria como Aux. Administrativo vai fazer agora em Setembro 2 Anos. Sendo que fui contratado para cadastrar imóveis no site da empresa e em outros sites também, fazer anúncios em jornal e administrar arquivos de fichas de imóveis, sendo que estou fazendo trabalho de design gráfico, manutenção em computadores e internet, tenho que ensinar corretores a mexer no programa e tem uns que nem mexer nos computadores sabem, além disso aqui não se paga hora extra, mesmo você ficando à mais, Então já fiquei muitas vezes bem depois do horário fazendo artes como design e não ganhei nada com isso e também não bati o cartão pois ele trava depois de 10 minutos que deu o horário da saida. Agora estão querendo arrumar um jeito de me mandar embora e não sei como faço para receber sobre estes serviços que fiz e não fui remunerado. Sabem me dizer o que fazer?

    Obrigado!

    • Vou respoder suas questões por e-mail, ok.

      • Olá.
        Trabalho a 2 anos em uma empresa de embalagens como assistente de DP, sendo que exerco a função da Encarregada de DP, (tenho certeza disto porque ja comparei nossas descrições de carga, e na verdade a descrição de Encarregada sao todas as atividades e atribuição que exerço.
        Como posso provar isto, em um processo trabalhista?

      • você deve juntar documentos assinados, e-mail, testemunhas que mostrem suas atividades e que estas são de um encarregado e não assistente.

  6. Olá. Gostaria de saber se o cargo de oficial administrativo escolar (concurso municipal – 40 horas) é compatível com o de professor de séries iniciais (contrato emergencial estadual – 20 horas), sendo que seus horários são compatíveis. Caso sejam considerados acúmulo de cargos, quais as penas que são aplicadas ao servidor, caso isso venha à tona? Na declaração do imposto de renda ou participação em um mesmo plano de saúde (contribuição essa obrigatória nos dois cargos) há possibilidade de “descobrirem” essa irregularidade?

    • Para sua pergunta sobre acúmulo, se o cargo “Oficial Administrativo escolar” for um cargo técnico não ha acúmulo, se for uma das nomeações a mais recente deverá ser exonerada.
      Quanto a possibilidade de identificação via Declaração de Renda, não cabe a Receita Federal do Brasil essa fiscalização, e sim ao Ministério do Trabalho que não tem a cesso a sua Declaração tendo em vista o Sigilo Fiscal que é um direito seu.

  7. eu sou acs, faço também o serviço do ace, e o cadúnico o cadastro do bolsa família,são muitas funções .isto é desvio ou acúmulo de função? gostaria de saber o que posso fazer pois não aguento mais.pois nós não temos incentivo algum dos gestores,a maioria dos acs estão com sérios probelmas de saúde como:hipertensão,depressão, problemas de coluna,tendinite,etc….sem contar que estão com vontade de largar esta profissão,só estão esperando uma portunidade há esqueci de informar que aqui no nosso município dePiraí RJ os acs são técnicos em enfermagem, e agimos na saúde no que for preciso….

    • minha cara Márcia Pires,
      Bom primeiro deve ser visto se é acúmulo de função ou de tarefas, por exemplo: um agente comunitário pode desempenhar várias tarefas, porém se fui contratado para ser acs e desempenho atividades de ace e a segundo exige um salário maior pode ser caracterizado como desvio.

  8. OLÁ, SOU REPORTER FOTOGRAFICO E A EMPRESA ME OBRIGA A DIRIGIR AS SUAS VIATURA, AS VEZES ATÉ PERCO A MATERIA POR NAO TER ARRUMADO UMA VAGA PARA ESTACIONAR, LEVO AQUELA MIJADA DO EDITOR. A EMPRESA TEM MOTORISTA QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA DIREÇÃO E ALEM DISSO QUANDO APARECE ALGUMA MULTA ELES DESCONTAM DO SALARIO.

    • Caro Ricardo,
      Algumas empresas solicitam a seus técnicos que conduzam seus veículos, mas essa sitiação deve está determinada na contratação ou através de um um acordo, acrecido ao contrato de trabalho, sem esse pacto há possibilidade do entendimento de como acúmulo de função.
      Quanto as Multas os prejuízos causados a empresa por ato de um funcionário está plausivo de punição.

      • caro a migo não sou advogado mas ,se você tem outro emprego em vista e depende do tempo de emprego que você tem, não espere mais tempo entre com uma ação na justiça do trabalho pois não adianta esperar te mandarem embora,você pode ser demitido depois que entrar na justiça,mas isso se você jà tentou resolver com a empresa e não deu em nada …ja vivi essa situação…

  9. Bom Dia.
    Estou trabalhando em uma loja de informática. No anúncio estava contratando pessoas para ser vendedor e fui contratado no dia 19 de Janeiro de 2010 e colocaram na minha carteira de trabalho cargo balconista com carga horária de 44 horas mensais. Recebo R$ 600,00, mais vale transporte e R$10,00 de alimentação. Nessa loja eu trabalho muito além de balconista. Trabalho como técnico em manutenção, montagem e configuração de computadores e notebooks (tenho certificados), estorquista, vendedor, faxineiro, gerente e por ai vai. Tem meses que nem tenho folga, trabalhando de 10:00 hs às 22:00 hs, trabalhando no domingo, não tendo tempo pra estudar e nem tendo vida social. A uma semana atrás eu reclamei do salário que tava pouco e das funções que eu fazia. A resposta que eu tive foi que ali não era instituto xuxa meneguel, que eu estava desanimado, meu rendimento está baixo, sou desorganizado, que surgiu várias reclamações de serviços e etc. Foram desculpas pra não me pagarem mais, pois como eu passo muito mais tempo que meus chefes no local trabalho, eu sei que não está acontecendo isso que foi me dito. Depois disso, eu comecei tirar fotos da forma que eles deixam a loja, comecei pegar opiniões da clientela e as opiniões que eu tive foi uma surpresa, pois as maiores reclamações que eu tive foi contra uma das chefes, dizendo que ela era “PREGUIÇOSA” e esbanjava arrogância. Algumas pessoas que trabalham em lojas vizinhas me avisaram que minha chefe tem o costume de colocar algum motivo pra demetir por justa causa pra não pagar o que o funcionario tem de direito, que é o FGTS e etc. Meu salário está em análise até o dia 7 de outubro e eu sei que não vai aumentar e vou continuar tabalhando dessa forma. Eu gostaria de saber o que eu posso fazer? Justiça, me conformar com isso?

    • Caro Bruno, recomendo que busque um advogado que lhe oriente sobre os seguintes aspectos:
      1. Desvio de Função;
      2. Acúmulo de Função e
      3. Assédio Moral

      Com a orientação dele você poderá buscar obter seus direitos como empregado.

      • BUSQUE SEUS DIREITOS NA JUSTIÇA, E NÃO DEIXEM TE HUMILHAR!!!!!

  10. ola, acabo de ser demitida de uma empresa a qual exercia função de vendedora, eu acumulava diversas funções, tais como: vendedora, estoquista, serviços gerais, caixa de dentre outras. No contrato consta que essas funções são obrigatoriedade do vendedor e devem ser cumpridas sem contar como acumulo de função.
    Gostaria de saber se isso realmente é possivel e se eu posso processa-los pedindo plus salarial pelos meses trabalhados?

    • Cara Raphaela, muitas dessas atividades não são compatíveis com a função de vendedor, porém em algumas empresas principalmente Micro e Pequenas, vendedores muitas vezes lavam lojas, arrumam estoques, ou recebem numerários. Quando essas atividades são esporádicas e/ou já descriminadas no contrato de trabalho, poderá haver entendimento de que não caberia o Plus, porém recomendo consultar um advogado.

  11. Bom dia!

    Trabalho como suporte tecnico de empresa, faço manutenção de computadores, porém nessa semana, a supervisora chegou e começou a gravar alguns cds até ai pensei que era alguma coisa particular mas não. É serviço de uma outra area chamada retrieval (disponibiliza ligações dos atendentes para o cliente) e no meu contrato de trabalho não tem nenhuma clausula a respeito disso, e o salário é igual deles é de 1.200,00 reais e o meu é de 1.166,00 uma diferença de 37,00 isso torna-se um desvio de função ou acumulo de função, como devo proceder, lembrando que nada foi dito pela supervisora, coordenação e gerencia!

    • Caracteriza acúmulo de função e você pode pedir esse plus para equalizar seu salário, para deixa-lo compatível com os da área chamada retrieval.

  12. Olá.

    Por favor, preciso de um esclarecimento.
    Sou funcionária pública estadual e ocupo a função de técnico de laboratório há 16 anos. Não tenho o curso técnico de nível médio (o Estado não exige este curso nos concursos), mas tenho o curso superior em Ciências Biológicas. Recentemente passei em um concurso também para téc. de laboratório em outra instituição do Estado (próxima a instituição onde trabalho), onde a exigência no edital também era para pessas com nível médio OU curso téc. em análises clínicas.
    A acumulação de cargo é possível pois a carga horária em ambas sitiações é de 20h semanais, porém, fui informada de que não posso acumular os cargos por não ter o curso técnico e registro no CRF e sim no CRBio, tendo que fazer a opção entre um e outro. Gostaria de saber se esta informação é válida, tendo em vista que já ocupo a função de técnico no Estado há tanto tempo.
    Obrigada.

  13. Olá.
    Deixei uma postagem ontem e ela não entrou na lista. Não sei se fiz algo errado na confirmação que recebi por e-mail. De qualquer forma, repetirei meu problema. Desculpe-me caso fique duas postagens com o mesmo teor, ok?

    O problema é que sou téc. de laboratório, funcionária pública estadual (São Paulo) há 16 anos, carga horária 20h semanais. Não possuo o curso técnico, mas possuo graduação em Ciências Biológicas. Recentemente fui aprovada em um concurso para a mesma função em outra instituição estadual (também 20h semanais), próxima do local onde trabalho, não tendo problemas em acumular as funções, no que concerne a compatibilidade de horários.

    Fui informada no departamento pessoal que não poderei acumular essas funções, pois não possuo o curso técnico, sendo necessário fazer a opção entre uma ou outra instituição. Ou seja, nos casos onde o funcionário possui o curso téc. em patologia clínica ou análises clínicas não há problema em acumular.

    Tenho que assumir no próximo dia 18 e gostaria de saber se esta informação é verdadeira, pois o Estado já me considera téc. de laboratório há 16 anos e no edital do concurso estava exigindo o nível médio OU curso técnico.

    Por favor, preciso dessa informação o mais rápido possível e, se for oportuno, com citação das leis que tratam de casos como o meu.
    Forte abraço,
    Cecilia.

    • Cara Cecília segundo o artigo 171, da Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, do Estado de São Paulo, e que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, é vedada a cumular funções remunerada, exceto:
      I – a de um juiz e um cargo de professor;
      II – a de dois cargos de professor;
      III – a de um cargo de professor e outro técnico ou científico;
      IV – a de dois cargos privativos de médico.
      Ressalto ainda que segundo o parágrafo primeiro deste artigo, mesmo nesses casos a acumulação somente é permitida quando haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.
      Então minha cara, salvo melhor juízo, o departamento de pessoal daí está correto.

      Base Lei 10.261/68 e constituição Federal artigo 37

  14. Olá, recentemente fui contratada por uma empresa do
    ramo imobiliário para trabalhar apenas aos domingos, assinado em carteira, mas estou para ser chamada para o o Cargo de Fiscal de Posturas do municipio de segunda a sexta.
    Neste caso, seria acumulo de função,?

  15. Olá, Bom Dia!!
    A minha questão é que fui contratado para trabalhar como auxiliar administrativo e o cara que presta serviço online, quer que eu o ajude a configurar a maquina que uso e fique mudando cabos, mas eu me recusei por ver isto sendo um desvio de conduta. Entendo que se ele quiser que alguém lhe dar suporte no local, que ele contrate um auxiliar técnico.

    • Bom dia caro Gabriel, antes deve-se saber quais as tarefas que o Auxiliar Administrativo desempenha na sua empresa, porque se são exclusivas do Auxiliar Técnico que não é sua função, e estão sendo executadas de forma contínua, tipo todos os dias, ou aguns dias por semana, pode ser entendida como desvio de função.
      Para evitar problemas com a Fiscalização do Ministério do Trabalho recomendo a sua empresa que, estando carente dessa função na empresa defina uma pessoa para essa atividade quer seja buscando talentos internos e ai faça um aditivo de contrato demonstrando as novas atividades deste funcionário, ou procure no merado um funcionário com o perfil que ele necessite.

      • Olá Cleto. Vieram me perguntar se é possível a seguinte situação: a pessoa é funcionária pública municipal, tendo feito um concurso para o cargo de auxiliar de serviços gerais, mas, nunca exerceu tal função, posto que é formada em pedagogia e sempre deu aulas, após passar no referido concurso, há mais de 10 anos. Agora ela quer trocar de função oficialmente, isso é possível ou ela terá que fazer novo concurso? O que ela faz é ilegal?

      • Não é possível essa troca legalmente.

  16. Boa tarde!

    Gostei muito do post.
    Tenho uma dúvida: respondi a uma vaga num site para o cargo de designer há 14 meses atrás. Fui contratada e meu contrato foi assinado como assistente de designer, na época. Nunca fui assistente de ninguém, pelo contrário ainda participei da seleção da minha estágiária e dei treinamento. Minha chefe e todos sabem que sou a responsável pelo design.
    Agora a empresa mudou os nomes dos cargos num plano de cargos e salários, e de assistente passei a ser designer júnior que segundo os critérios da empresa está aquém da minha formação e experiência. Este seria o caso de pedir uma equiparação salarial? Isto é desvio de função?
    E o fato do meu chefe desconversar, “esquecer” cargo qual estou, negando o plano do designer senior (que sou eu), pode ser uma infração?

    Agradeço desde já.

    • Quando contratado o funcionário deve desempenar as atividades inerentes a sua função, se a vaga era para Designer e foi assinado como assistente já houve ai um problema, quando sua carteira foi assinada como assistente e você recebe como assistente mas exerce atividades de um Designer, ha sim um desvio e um suplemeto salarial para igualar o salário a atividade

  17. Estou registrado numa firma de comunicação visual.
    Minha função na carteira é: Gravador de placas ( serviço interno ) mas vira e mexe faço serviço de instalação ( serviço externo ) sendo que um instalador tem um sálario superior ao meu…
    Por bom senso meu, nunca reclamei por fazer serviços , funções pela qual não fui contratado!
    Mas estou me sentindo lesado, pois pedi aumento e foi negado.
    Então decidi não fazer mais serviços fora de minha area…
    Então fizerão ameaças dizendo que vão me mandar embora por justa causa ( sei que isso não procede )
    Não estou satisfeito e quero sair da firma, mas não quero perder fgts, seguro…etc!
    Estão me forçando a pedir demissão…o que fazer?
    obrigado!

  18. Olá!!
    Estou com uma dúvida perturbadora
    e gostaria de saber se é possível a seguinte situação:
    Trabalho em uma empresa de confecções com cargo
    de vendedora
    mais assinaram a minha carteira de trabalho com o cargo de balconista,
    ganhando apenas R$ 560,00 descontando 8% do INSS
    e uma contribuição obrigatória não identificada de R$40,00 ,
    sou obrigada fazer hora extra sendo que a empresa não paga hora extra,
    bom eu gostaria de saber se isso dentro da lei é legal,
    e o que fazer numa situação como essa??

    Obrigada!!!

  19. boa noite, sou concursado com agente de portaria só que o prefeito da minha cidada esta querendo nomea todos agente de portaria como guarda municipal. gostaria de saber isso aconteceu eu perco o meu concurso ou não . amigo estou precisando desta resposta urgente..

    • Você não perderá seu concurso, caro Joides Tiago, ele é um direito seu. Apenas alerto que se seu cargo deixou de existir ou é uma transferencia de atribuições ou de cargo deve ser feita com sua anuência, recomendo procurar o sindicato dos funcionários públicos de seu município.

  20. Boa Tarde,

    Aonde eu posso verificar se o meu cargo corresponde a minha função atual?
    O meu advogado me orientou ver no sindicato mais o mesmo me informou a verificar no INSS ou no Ministério do trabalho

    • Caro Vagner, o mais correto é ver com o seu sindicato, ele pode te mostrar se sua função é a mais adequada ao cargo que você ocupa e se não quais os procedimentos que você deve tomar para adequalos.

  21. olá! sou vigilante. minha empresa presta serviço, é terceirizada num órgão públic. lá os funcionários dxesse órgão público me pedem para fazer duas tarefas, gostaria de saber se tem algum problema. as tarefas são: 1) por duas bandeiras no mostro na frente do prédio (de manhã ) e retirar as bandeiras a tarde. 2) me pedem também para carregar uns processos que chegam todo dia, da entrada do prédio até a sala onde eles trabalham. e depois a tarde eu pego os procesos e ponho na frente do prédio. aí vem uma perua e lava. será que tem algum problema?

    • Amigo Augusto, a primeira ativida de astear e desserar bandeiras até por conta do treinamentos que um Vigilante tem podemos considerar como compatível com a sua atividade, assim como os militares, porém a segunda atividade citaa por voçê é atividade de ofice boy, a não ser que implique não só levar mas dar segurança a entrega dos envelopes pela importância destes, se for só transporte pode ocorrer entendimento do mistério do trabalho como duas atividades destintas e não compatíceis.

      • é só transporte só… ninguém obriga nada… mas eu tenho de dar segurança sim na chegada de manhã dos processos e depois na saida… tenho que estar na ali perto sim…

      • Então Augustos é uma atividade compatível com sua função afinal espera-se do Vigilante, confiança e segurança, não vejo maiores problemas

  22. Olá, trabalho a dois anos e meio, em uma construtora, como auxiliar de escritório, mas como estava cursando o curso de técnico de edificações, exerço atividades na parte técnica, como orçamentos e alguns projetos, é até visitas técnicas em outras cidades, sendo quer conclui o meu curso técnico, já fazem quatro mês, e desde agosto desde ano, não querem assinam a minha carteira, como técnico em edificações, eu pergunto posso entrar na justiça requerendo o retroativo, desse tempo, em quer na fui promovido na função, posso entrar na justiça.
    Obrigado.

    • Amigo Roberto, se você exerce atividades compatíveis de técnico de edificação mas recebe como Auxiliar Administrativo, pode sim pedir equiparação salarial, recomendo apenas que você avalie o fato de colocar na justiça uma empresa que ainda esteja trabalhando nela.

      • olá. a minha carteira de trabalho esta assinada como auxiliar administrativo só que exerço a função de auxiliar de serviços gerais. que procedimentos devo tomar ? obrigado

      • Prezado Luiz Roberto, você exerce uma função em que normalmente os salários são menores, do que o de Auxiliar, o que você pode pedir é que exerça a função de Auxilia Administrativo equalizando assim carteira e execução das funções

  23. ola ! sou vigilante e trabalho 1 ano e 5 meses , porem estou sem posto a 1 ano , eles me jogam de um lado para o outro , ja tirei ferias de recepcionista , tabalhei como controladora de acesso , e agora que me jogar em outro posto de controladora de acesso , pedir ara me mandar embora mas sem resultado , pedi minhas ferias tb nao tive resultado , na verdade eles querem que eu pessa as contas , eu fiquei ate com depressao , fiquei aastado 3 meses ,nao quero sair com uma mao na frente e outra atras, mas nao aguento mais , o que posso fazer me ajuda por favor

    • Cara Leila seu caso é um pouco mais complicado, o que ocorre é um assédio Moral, desviar suas funções é uma as táticas utilizadas para esse fim, recomendo buscar o sindicato dos vigilantes, lá existe um departamento jurídico que pode te dar todas as informações de como agir neste caso, o advogado do sindicato pode até lhe recomendar qual tipo de ação ele deve mover contra a empresa.

  24. Boa noite.
    Estou com uma dúvida, e agradeceria se pudesse me responder.
    Fui contratada para fazer o atendimento em uma assistência técnica, mas na minha carteira fui registrada como assistente administrativa.
    Em pouco tempo fui colocada como encarregada da assistência técnica e pós vendas, mas na carteira nada mudou e o salário não se aproxima do piso desta função. Como encarregada realizava a distribuição dos serviços, dava suporte total ao atendimento ao cliente, via e-mail, balcão e telefone, suporte aos técnicos, fazia solicitação de peças de reposição (compras), todo o relacionamento pós vendas e seus procedimentos. Trabalhamos de segunda a sexta. das 08 ás 18:00h com uma hora de almoço, a hora excedente não é remunerada.
    Solicitei meu desligamento no dia 13 de dezembro, com uma cópia da carta assinada por meu diretor, e pedi que minha carteira fosse alterada. Hoje 23 de dezembro nada foi resolvido, fui comunicada que a recisão ocorrerá na próxima segunda-feira.
    Não são 10 dias para o acerto, e 48h para a devolução da carteira com as devidas alterações?
    Posso reclamar acúmulo de função caso ele não queira alterar a carteira?
    O que devo fazer?

    • Alessandra a sua rescisão deverá ser feita no sindicato da categoria ou no ministério do trabalho, neste caso você deve solicitar que seja colocada nesta rescisão uma ressalva de que aceita a rescisão porém não concorda com o fato do seu salário não ter sido equiparado a suas atividades de encarregada. com isso você recebe a rescisão mas pode obter na justiça essa diferença não paga neste momento.
      São dez dias para a rescisão e a carteira atualizada deve ser entregue no ato desta, 48 horas é para qualquer outra alteração em carteira.

      • Muito obrigada!
        Foi de grande valia sua informação.

        Feliz Natal.

  25. Bom dia
    * Agradeço imensamente a quem me responder.

    * Gostaria de saber se há direito a equiparação salarial desde que observados as exigências, entre um funcionário registrado na empresa e outro autônomo, com contrato de prestação de serviços se os 2 executam a função idêntica?

    • Caro José Augusto segundo a a LEI Nº 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 em seu artigo 12
      Art. 12 – Ficam assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos:

      a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente calculados à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo regional;
      temporário.

  26. Boa noite. Trabalhei como fiscal de obras, estatutário, no edital do concurso não havia o requisito de possuir CNH. Primeiro, dirigia as viaturas da prefeitura. Depois, saiu um decreto concedendo abono pecuniário aos fiscais que utilizassem o veículo próprio, valor fixo destinado aos custos de combustível e depreciação do veículo. Tenho direito a receber indenização por acumulação de funções (fiscal e motorista)?

    • Se houver a função de motorista, ou havia e foi suprimida dando aos fiscais acúmulo de função pode se pensar sim em um plus adicional por essa função, porém se sempre os fiscais, saiam conduzindo veículos o entendimento e remoto, sugiro também olhar no seu contrato se esta escrito que poderá ser solicitado a condução de veículos, por isso não é exigido tendo em vista a palavra poderá.
      mais dúvidas entra em contato

  27. Boa noite,
    Trabalho em uma empresa terceirizada para uma empresa do governo, quando me contrataram na minha carteira de trabalho está como operadora de tele-atendimento de manutenção de computadores, era pra fazer abertura de chamado e encaminhar os chamados para a empresa responsável, porem hoje faço configuração de varios sistema sem fazer abertura resolvo os problemas sem precisar encaminha como função de Analista de sistema. Isso é desvio de função?

    • Minha cara Tatiane suas funções foram desviadas das funções para o qual foram contratadas para regularizar recomendo um entendimento com sua empresa, para qualificar sua carteira de trabalho e consequentemente seu salário.

  28. sou promotora de vendas numa empresa q presta serviços p editora abril minha função e promotora de vendas mas excerço diversas funççoes alem de promotora como servoços gerais, banco, e o pior de todos fui locada p tomar conta de jornais ou seja reponsavel por receber distribuir , cobrar amarar embalar cerca de 1000 jornais por semana fora o calor minhas maos ficam jujas e me sinto ofendida com a forma de me foi passado o serviço nao houve acordo entre nos aguardo uma resposta !

  29. Olá. Trabalho em uma empresa que presta serviços para a Br. Fui contratada como “apoio administrativo”, porém desde meu primeiro dia de trabalho exerço além das funções de escritório a função de controle de estoque e faturamento. Além destas, esporadicamente fui designada para conferir na plataforma de descarga todas as carretas que chegavam para entrega de combustível, conferindo lacres, notas fiscais e fazendo e assinando check list. Mas nunca fui remunerada pelos trabalhos que eram além da minha função em carteira. Isto caracteriza acúmulo ou desvio de função? Posso reclamar na justiça ainda estando empregada?

    • Fabíola, como você exerce as atividades para o qual foi contratada e mais outras de forma regular pode ser entendida como acúmulo de função.
      Quanto a pedir na justiça a equiparação, um funcionário pode sim exigir na justiça seus direitos mesmo estando ainda empregado na empresa, ressalto apenas que seu empregador pode não gostar de ter em seu quadro um empregado que o colocou na justiça.

  30. Boa noite
    Obrigado pela resposta.
    Tenho uma outra duvida.
    Eu trabalhava como atendente no CAT em São Paulo para uma empresa tercerizada, na minha carteira de trabalho fui registrada como ATENDENTE JUNIOR com salario de 730,00, porem a empresa me mudou de contrato quando sai do CAT meu salario era de 766,84 e na carteira está como promoção para tele-atendimento com o salario de 800,00. Gostaria de saber se isso pode ser mesmo como promoção ou não? Visto que é basicamente o mesmo salario da empresa anterior. Eles podem colocar na minha carteira promoção mesmo sendo o mesmo salario, sendo que no CAT eu tinha beneficio de ticket e nessa empresa não tenho? O valor do salario no Cat é 980,00 e nesse contrato o valor é 890,00 reais.

    Grata

  31. Entendo que a empresa queira me desligar caso eu acione a justiça, porém isso seria motivo para uma dispensa por justa causa? Desde agora agradeço sua ajuda.

    • A dispensa seria sem justa causa, esse não é motivo, o empregado tem o direito de reivindicar seus direitos se a empresa discordar da atitude pode dispensar o funcionário porém deve ser feito de forma unilateral e sem justa causa.

  32. Boa noite
    Obrigado pela resposta.
    Tenho uma outra duvida.
    Eu trabalhava como atendente no CAT em São Paulo para uma empresa tercerizada, na minha carteira de trabalho fui registrada como ATENDENTE JUNIOR com salario de 730,00, porem a empresa me mudou de contrato quando sai do CAT meu salario era de 766,84 e na carteira está como promoção para tele-atendimento com o salario de 800,00. Gostaria de saber se isso pode ser mesmo como promoção ou não? Visto que é basicamente o mesmo salario da empresa anterior. Eles podem colocar na minha carteira promoção mesmo sendo o mesmo salario, sendo que no CAT eu tinha beneficio de ticket e nessa empresa não tenho? O valor do salario no Cat é 980,00 e nesse contrato o valor é 890,00 reais.
    Grata

    • Lembrado que você é funcionária de uma empresa que sede mão de obra, e seu salário é determinado por ela e não pela contratante, porém como já comentei existe o entendimento que o salário do terceirizado seja comparado aos que exerce as mesmas funções do contratante. por isso se você mudou de contratante, e de atividades o que eles fizeram foram uma equalização de salário para equiparar ao de pessoas que exerce no contratante.
      Se não houve redução de salário, e você realiza trabalho em outra empresa comparar o novo salário ao do CAT não é devido. Seu salário deve ser equalizado com os da nova empresa contratante sem que haja redução do salário hoje pago

  33. [...] Desvio ou acúmulo de função, qual a diferença? abril, 2010 53 comentários 4 [...]

  34. Olá,
    Sou professora de ensino fundamental do município (22 h 30 min) semanais e passei para um concurso de orientadora educacional – técnico / nível superior-(40 horas). Será que poderei acumular os dois cargos, se os horários forem compatíveis?
    Desde já agradeço a atenção.

  35. Boa tarde trabalho no setor de compras de um Hospital, um dos funcionários saiu de férias e fui acionado a ficar no lugar desse funcionário e ainda fazer o trabalha o qual fui contratado, mudou meu horario de entrada e saida devido a isso, tenho direito a receber um salario plus em virtude do ocorrido?

  36. Ola tenho uma duvida

    Sou servidora do estado, e prestei concurso para tecnico em laboratorio, mas quando tomei posse o local para onde fui lotada, nao possui laboratorio, entao eu e outro tecnicos na mesma situaçao tivemos que trabalhar na funcao de fiscal do meio ambiente, diferente da nossa formacao que é analises clinicas e nao meio ambiente, e o edital éra claro, trabalhar em laboratorio, pois bem comecei a trabalhar na funçao de fiscal, nao gostei pedi transferencia para a capital, fiquei menos que uma semana, e voltei porque meu chefe pediu pq tava faltando mto funcionario, isso ta registrado no processo administrativo de transerencia, voltei entao. meses apos este acordo com chefia, e me passou pra outra funcao, que é atender os empresarioa, gerar guia de recolhimento do estado e abrir processo administrativo, funçao que exige mta reponsabilidade e eu nao recebo nao por isso …. minha duvida é eu tenho direito a receber pela funcao exercida que é de responsabilidade, 2ª isto nao esta ferindo o acordo que fizemos que era para eu ficar na fiscalizacao, 3 ª em caso de eu querer voltar para onde tinha sido transferida, posso requerer 25 % de auxilio moradia uma vez que prestei para tecnico de laboratorio para minha cidade e na minha cidade nao tem o laboratorio previsto no edital sendo que so na capital possui laboratorio para que eu possa exercer o cargo em que fui aprovada, 4 ª posso processar o estado pelo desvio de funcao, por nao cumprir acordo em processo administrativo e por nao pagar a diferenca de salario
    obrigada

  37. Meu namorado trabalha no bobs fest food ele foi contratado como atendente de caixa, mas ao chegar la ele foi mandado fritar hamburgers, limpar o chão, limpar banheiro entre outras coisas eu queria saber se infringe alguma lei e se ele pode processar a empresa ?

    • Sua resposta seguirar por e-mail

    • Se no contrato de trabalho que seu namorado assinou quando entrou na empresa não tiver previsto que ele pode atuar nestas funções ele pode alegar desviu de função e pedir equiparação, se as atividades estiverem denigrindo-o ele pode alegar contragimento e processar a empresa.

  38. Olá trabalho numa l loja de jogos de diversões num shopping dentro da loja tem uma lan house minha função na carteira é de atendente de até ai tudo bem só que mês que vem a loja vai entrar em obras e ficará 3 meses fechada minha gerente me falou que vou ser encaminhado pra outra loja da empresa so que não existe outra lan house em nenhuma outra loja e devo exercer outra função gostaria de saber se sou obrigado a ir trabalhar em outra loja mesmo não sendo minha função na carteira ou a empresa tem que deixar em casa ate que a loja termine as obras?

    • Bom a função de atendentende é muito ampla, e não é necessariamente e exclusivamente para lan house, se as atividades não forem de atendente, você não é obrigado, porém a empresa não é obrigada a manter sua vaga por três meses ela pode demitir você, sem justa causa claro, alegando que como a reforma está prevista para três meses ela não necessita de você.

  39. obrigado por me responder cletopaixao
    quando eu mandei a pergunta anterior na parte que eu disse “minha função na carteira é de atendente” esqueci de colocar o certo que é ATENDENTE DE CYBER por isso fica minha duvida se isso pode não acarretar desvio de função pois na outra loja serei atendente de salão função que nunca fiz na empresa.
    desde ja agradeço pela atenção e muito abrigado

    • Caro Luiz se está especificado Atendente de CYBER, pode ser caracterizado como desvio de função, quanto a guardar vaga por conta da reforma, a empresa não está obrigada a fazê-lo.

  40. olá!!
    tenho um amigo q trabalha em uma empresa a 6 meses,só q nesse tempo todo o contratante não o entregou a carteira de trabalho,com dúvidas o empregado procurou saber se a empresa estava pagando o INSS e pra surpresa dele não contou nos resistros,
    Bom o q fazer numa situação como essa??

    • Cara Denyse, vou dividir esse questionamento em duas questões:

      1. Segundo artigo 53 da CLT – a retenção da Carteira de Trabalho de seus empregados para anotações é de 48 ( quarenta e oito) horas de seu recebimento.
      2. Como mesmo de posse da Carteira de Trabalho o empregador não fez as anotações recomendo procurar o sindicato de sua categoria e fazer a denuncia.
      3. O Inss deve ser recolhido mesmo sem a carteira ter sido assinada, como autônomo, porém se você recebe contra-cheque e lá está descontado sua parte do INSS e não está sendo recolhido ai o caso é de apropriação indébita e ai recomendo denunciar ao Ministério do Trabalho ou ao INSS

  41. Trabalho como Criador de Propaganda (registro em carteira) em uma empresa de comunicação visual…
    Porém tenho que ficar visitando clientes utilizando uma moto da empresa, para pegar medidas de prédios, receber serviços feito, entrega de boletos…
    Hoje ocorreu o fato de que sabendo que se aproximava uma chuva forte, fui obrigado a ir até uma cidade vizinha +/- 12km da cidade onde trabalho para tirar fotos de uma fachada e buscar um logtipo de um supermercado… Tomei a maior chuva cheguei no trabalho e ainda tive que sentar na minha mesa todo molhado e fazer as criações….
    Bom estou indignado com isso, acho que designer grafico senta em uma mesa e faz desenhos.. quero saber se isso foi injusto da parte do meu empregador, o que posso fazer a respeito… desde ja agradeço.

    • Bom primeiro passo é conversar com seu patrão e conversar, e tentar resolver isso de forma profissional e amigável, mostrando-o que você quer buscar é a dignidade na profissão que você escolhei, naõ dando certo, veja com seu sindicato, se não tiver ou não for afiliado a sindicato, a melhor forma é procurar um advogado trabalhista, que buscará um parâmetro legal para essa questão visando buscar a sua qualidade trabalhista.

  42. olha sou registrado como vendedor em uma loja à 9 meses e á 8 trabalho como motorista mais sem o registro de motorista e sem o salario de motorista
    posso exijir o registro e a diferença de salario inclusive dos meses que trabalho assim ?
    sem falar em horas extras
    a verdade é que quero entrar na justiça pq meu patrao muito arrogante e ganancioso

    • Recomendo juntar toda a doccumentação que você puder que comprove esse desviu de função, e da hora extra, contrate um adivogado e exija todo na justiça, você tem esse direito sim

  43. Olá. Fui desligada da empresa em que trabalhava no dia 06 de janeiro último. Porém até a data de hoje a empresa não deu baixa na minha ctps. Eles depositaram um valor na minha conta mas eu não pude conferir o que estavam me pagando pois nem vi minha rescisão. Tentei contato com a empresa e a pessoa encarregada me orientou a esperar pois minha documentação virá de outro estado, pois a matriz e rh ficam no RJ. E me informou que irei assinar tudo com data retroativa. Isso é legal? E por este motivo estou impossibilitada de sacar meu fgts e dar entrada no seguro desemprego. A empresa pode fazer isso?

    • O procedimento é ilegal, você ja deveria está com sua carteira mesmo porque já poderia ter dado entrada no seguro desemprego e essa demora pode te complicar financeiramente, por isso vc pode solicitar a devolução da CTPS como também fazer pedido alternativo de indenização do seguro desemprego, caso vc não consiga obter o benefício entempo de não ter prejuízo financeiro, por culpa da reclamada em ficar segurando documento essencial.
      Recomendo procurar um advogado da área.

  44. Ola !
    Sou operador de câmera externas de tv,
    Recebo acúmulo de função como motorista.
    Gostaria de saber se é acúmulo ou desviu de
    função ?
    Obrigado !!!

  45. Me perdoe por fugir ao assunto do post, porém peço que me ajude. Devo procurar a Drt neste caso?

  46. Bom DIa preciso de ajuda,sou contratado de uma empresa como analista de suporte na filial , mas atualmente me colocam para exercer atividades de auxiliar de expedição, despachando todo material , e também com separador de materias, são funções que tem salario menor que o meu….continuo responsavel pela manutenção dos computadores mas com estas outras atividades…isto seria acumulo ou desvio? Gera alguma cobrança judicial?

    • Neste caso, caro Marcos Silva, é acúmulo de função. Aconselho a fazer primeiro uma negociação amigável, e se ela não vier ai sim deve ser contratado um advogado e buscar caminhos judiciais.

  47. Ola, por gentileza gostaria do esclarecimento sobre redução de tempo para aposentadoria, trabalhei oito anos em um laboratório de análises clínicas e patológicas com registro na função de supervisora de recepção, porém transitava por todos os setores da empresa tendo contato inclusise em salas de radiação, gostaria de saber se quando eu for aposentar posso ter direito a redução de tempo por conta da periculosidade, atualmente sou auxiliar administrativo municipal, muito obrigada por sua atenção, Nanci.

    • Minha Cara Nanci o que você está falando é o que a legislação chama de aposentadoria especial que é o benefício concedido ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, comprovadamente durante um período de 15, 20 ou 25 anos.

      Desta forma como você não trabalhou direto durante quinze anos ou mais dentro do setor de radiologia ou em setores de risco, não cabe a redução da contagem do seu tempo de aposentadoria.

      Um abraço

  48. ola trabalho nima otico registrado como aux de montagem mais execulto as mesmas funções de outro companheiro com o registro de montador como faço pra saber se a função execultada por mim esta dentro do meu quador de tarefas devido o registro ???

    • Primeiro é saber se existe diferença definida entre um aux e o montador como por exemplo (o tempo em que está executando é o que determina ou auxiliar do montador), porque se for e seu colega exercer a mais tempo está a razão, segundo você exerce todas as atividades do seu colega ou as mais complexas é exercida por ele.
      Terceiro você sempre exerce ou é esporádica.
      Veja essas informações e depois fala comigo outra vez (cletopaixao@uol.com.br)

  49. Olá,tenho uma pergunta ou melhor uma dúvida.traballho em uma metalúrgica hà 2 anos estou trabalhando como aux de logística só que na minha carteira estou como operadora de máquina e no meu crachá estou como aux de logística isto é correto estou recebendo como operadora de maquina a empresa tinha que me pagar como aux de logística?? estou certa de reclamar juntamente com o rh?

    • Cara Eliane isto não está correto, você está sofrendo com um desvio de função, e cabe exigir que você seja reenquadrada as funções que você desempenha, e remunerada também por esta.

  50. Tenho dois concursos públicos como professora na minha cidade, com carga horária de 40 horas. Prestei processo seletivo em outra cidade para exercer o cargo de coordenação na oficina pedagógica (20 horas semanais). Pergunto se há impedimento no exercício deste cargo, visto que não existe incompatibilidade de horários.

  51. Ola, trabalho em uma empresa há (20) anos, logo nos primeiros (5) cinco anos ganhava periculosidade, depois retiraram alegando que não tenho direito. sou operador de transmissor de rádio ( obs: transmissor analogico, ou seja, não digital ) . gostaria de saber se tenho direito adiquirido e posso recorrer a justiça para reposição se casso não aja entendimento de ambas as partes.
    Obs; faz 15 anos que retirarão

    • Cara Sueldo da Silva Azevedo, segundo Art. 194 da CLT O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas
      expedidas pelo Ministério do Trabalho.

      Se o risco deixou de existir comprovadamente cessa também o direito, não ha direito adquirido neste caso.

  52. ainda trabalho no mesmo setor com os mesmos riscos. não houve modificação.

  53. Descolpe Doutor Cletopaixâo por retorna mais é porque eu ainda trabalho na mesma função e gostaria de saber se tenho direito muitississimo obrigado.

    • Amigo Sueldo para que a empresa deixar de pagar uma periculosidade faz-se necessário que ela elabore um PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS e demonstre que não ha mais esse risco, se ela deixou de pagar sem uma comprovação que o risco realmente deixou de existir cabe sim uma ação contra a empresa, aconselho a buscar o seu sindicato e falar com a acessaria jurídica

  54. Olá, Trabalho em uma empresa “Loja Comercial” no ramo de ferramentas, máquinas, epi’s, descartáveis, produtos de limpeza, … há 01 ano e 01 mês. Sendo que, nessas atividades totais da empresa, ela não esta apta à vender produtos de limpeza… Fui contratado como Aux. Administrativo, mas, minhas funções desde o inicio, nunca foram as combinadas. Faço serviços de Almoxarife, Carga e Descarga de Materiais Braçal, Entregas Com Veiculo nas Ruas e nas Empresas, Motorista Particular, Manejo de Produtos de Limpeza, Faxineiro, entre outras coisas … Ganhava R$ 650,00 e tive um aumento, pela categoria de R$ 50,00 sendo agora o total de R$ 700,00 meu salário atual… Pedi um aumento ” reajuste ” pelas minhas funções, Mas toda vez, a minha chefe, diz que: — quem sou eu para pedir aumento para ela, se o marido dela trabalha 20 anos em outra empresa e ganha R$ 800,00 por mês ((Duvido)) sempre com a mesma desculpa e o mesmo papo comigo, Fora outros tipos de assédio moral … Me ajude a proceder corretamente sobre esse assunto ” Problemas” ……. PS: Por ser um Comércio de Vendas, eu teria direito à Participação nos Lucros ?

    • Vamos começar pelo mais fácil:
      A participação dos lucros é uma negociação entre a empresa e seus empregados, Lei 10.101/2000, que podem escolher realizar um acordo entre si mediante um dos procedimentos a seguir:

      I – comissão escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria;

      II – convenção ou acordo coletivo.

      Face ao exposto e não ha um pacto nestes moldes não cabe a discussão sobre participação nos lucros.

      A gora o mais complicado: junte todos documentos, fotos, e-mai’s e tudo o que puder que demonstre o acúmulo de funções, tarefas e atividades, essa recomendação é porque pela postura de sua empresa você terá que obter seus direitos judicialmente.
      Bom diante disso se você for sindicalizado você deve procurá-lo, e relatar tudo com as provas que você juntar, se não busque um advogado trabalhista.

  55. Boa Tarde,

    1-Sou registrada por uma empresa, porém trabalho em outra sendo que os donos são sócios. Isso está dentro da lei?
    2-Estou registrada como Assistente Financeiro, porém exerço varias funções, como: ir ao banco, scaneamento de documentos, ir ao correio e as funções da area financeira. Gostaria de saber se essas funções sem ser a de financeira me competem?
    No contrato não diz nada a respeito.
    Se eu falar que não e eles me mandarem embora posso entrar na justiça?
    3- Como faço para saber as funções que posso exercer?

    Obrigada

    • Caríssima Alessandra, quanto aos seus questionamentos:
      1. este procedimento não está dentro da Lei, empresas tem personalidades individuais independente de seus sócios, ou seja, você não pode ser contratada por uma pessoa jurídica e exercer atividade em outra.

      2. as funções citadas são de auxiliar administrativo e não de assistente financeiros. você pode entrar na justiça, porém informo que o fato de está na justiça não impede de você ser demitida, claro que sem justa causa.

      3. O Assistente Financeiro, é responsável pelo controle bancário das contas de investimento, cobranças, disponibilidades bancárias e de caixa, controle de contas a pagar, e, preparação para o Fluxo de Caixa da empresa.

      espero ter ajudado

  56. Sou funcionária públicada concursada há quase 3 anos p/ o cargo de Agente de Endemias, no entando nunca exerci a função, pois como sou formada em Enfermagem e há défict de recursos humanos na instituição em que trabalho, exeço a função de enfermeira. Isso caracteriza-se como desvio de função, certo?
    O que devo fazer para solicitar remuneração adicional ao cargo que estou exercendo?

    • É Sim desvio de função, você deve negociar com o seu chefe a equiparação salarial, ou se não houver negociação deve buscar um advogado para buscar seus direitos.

  57. Olá ! Sou fúncionaria pública, Engenheira do DER-Departamento de Estradas de Rodagem, pós graduada em Gestão e Direito de trânsito, estou ministrando palestras e treinamentos (os temas são relacionados a trânsito) em empresas particulares, fora do meu horário de trabalho. Gostaria de saber se existe algum impedimento e se posso emitir certificados aos participantes, caso positivo, onde posso registrar os certificados?

    • Helena, não ha impedimento já que você não concorre com as atividades de sua empresa, a certificação do seu curso pode ser dada pelo seu conselho de classe, ou ele pode ser dado por si só dependendo do conceito que você venha a ter durante sua trajetória como consultora, por exemplo um certificado de participação de palestra do Marcos Gueringuer é certificada por si só.

  58. Boa tarde, eu sou auxiliar administrativo, e trabalho no serviço social da educação. No trabalho, a assitente social faz entrevista socio-economica com famílias carentes para inclusão em programas sociais oferecido pelo municipio, e só faz atendimento mediante agendamento. Porém a Secretária Municipal da Educação pediu de maneira muito estupida que eu fizesse a entrevista de uma mãe que estava querendo ser atendida antes das outras já agendadas. Enfim, cabe um desvio de função no caso de eu ter feito uma avaliação sócio-economica? Só não dei a resposta a pessoa entrevistada pois disse q qm podia decidir isso era a assitente social, mas nem a pessoa entrevistada, e nem o chefe da sessão do financeiro aceitaram minha resposta.

    • Uma única vez não caracteriza desvio de função, agora a postura do Secretário pode ser caracterizada como Assédio Moral e passivo de uma ação.

  59. fui contratada com auxiliar de cozinha ,mas trabalho como cozinheira que ganha bem mais do que eu, ja faz um ano,sou auxiliar e cozinheira ao mesmo tempo,falta funcionario e a pressao piscologica para as coisas sairem no horario e fora do normal.

    • Cara Letícia essa é uma situação de desvio de função, cabe uma equiparação

  60. Fui contratada como auxiliar administrativo, porém acredito que tive desvio de função, pois meu trabalho real era Recrutadora externa ficava a maioria do tempo em bairros fazendo recrutamento e seleção de pessoas. Passando algum tempo uma outra pessoa foi contratada para fazer o mesmo trabalho que fazia, porem registrada como recrutadora e tendo um salario maior que o meu.
    Gostaria de saber o que posso estar fazendo para adquirir os meus direitos, pois acho que agiram de má fé.

    • Cara Elisabete Gomes, funções iguais salários iguais, realmente é um caso de desvio de função, recomendo que você junte tudo que comprove esse desvio e a questão salarial e busque ou o sindicato que você faz parte ou um advogado para buscar na justiça seus direitos, recomendo apenas que antes você busque uma solução amigável com sua empresa, informando que como foi contratada para uma atividade e está exercendo outra que é justo equiparar seu salário as atividades que desempenha, se isso não ocorrer ai cabe um advogado que com as provas que você conseguir trará justiça.

  61. Fui contratado para suporte tecnico ao cliente, porem sou mandado ao banco, fazer serviço de office boy alem de ja fazer o de suporte, como proceder?

    • Sr. Bruno se além do seu serviço, executa também os de office boy, recomendo conversar com a sua empresa e negociar um plus pelas duas atividades, se foi contratado para suporte técnico e executa serviços de office boy é desvio de função, com um agravante para uma função com remuneração menor, se essa situação lhe causa constrangimento deve procurar a empresa e expor a situação.
      Se não houver solução busque um advogado.

  62. Trabalho em uma autarquia do governo do Estado de SP há 1 ano e numa reunião minha chefe insinuou que o meu horário de trabalho seria alterado, caso fosse necessário ao departamento, e de forma educada me informou que se eu não aceitasse aceitasse eu poderia ser demitida. Sou concursada (mas sob o regime de CLT). Os meus colegas de trabalho alegaram que fazem faculdade e por este motivo não podem vir à noite. Eu não faço curso À noite mas tenho outros afazeres (cuidar de 3 filhos por exemplo). Não concordo com isso. Quando eu comecei há ela me sugeriu um horário (06:50-11:50/ 12:20 -15:20) eu aceitei e quero continuar. Gostaria de saber qual o critério que minha chefe pode utilizar para resolver este impasse. Pensei na lista de classificação do concurso. Fui a 2º de 7. Detalhe: o colega portador de deficiência é o 1º de outra lista. Ele tem prioridade de escolha?

    • Esse critério te confesso que não me lembro de ter visto, na legislação de São Paulo, mas acho que tudo pode ser negociado. porque cada um deve está em um tempo na faculdade vc poderia negociar com sua chefe e seus colegas que ficaria no horário sugerido até que um deles termine a faculdade ai vc troca com eles com isso você mostra que quer ajudar a instituição está pensando no coletivo oferece sua parcela de sacrifício em favor do futuro de seus colegas mas pede um pouco deles assim que terminar a faculdade.
      O que você acha?

  63. Eu trabalhei numa empresa a 7anos e meio. Em 6 anos exerci a função de lider de produção, e não recebia como lider e sim como novato. Eu era cobrada como os outros lideres e não tinha essa classificação na minha carteira de trabalho. Só fui reconhecida um ano antes de eu sair do trabalho. E também trabalhei fazendo meia hora de janta, ou seja foi os três primeiro ano que trabalhei na empresa. Por favor me manda um email me posicionando o que devo fazer, quais são os meus direitos. Sai em agosto de 2009. Se não for incomodo por favor me orienta. Obrigado e fica com Deus.

  64. Pedi dispensa da empresa que trabalhava a um bom tempo, para assumir uma função de Gerente de Negócios Júnior (por uma prestadora de serviço da Empresa Telefônica). Após o treinamento tenso de 1 semana, chegou o momento de assumir a função. Porem deparei-me com uma realidade diferente. Por mais de 9 meses, trabalhei como operadora de telemarketing ativo, com jornadas de segunda-feira a sexta-feira das 09h00min às 17h12min, com 1 hora de almoço e 2 pausas de 10 minutos cada, e um salário de R$ 1.147,00, mais comissionamento por metas atingidas (que de fatos eram quase impossíveis de ser atingidas).
    Permaneci na função frustrada (afinal não conseguia exercer com entusiasmo) e por necessidade financeira, afinal meu salário estava sendo pago conforme o combinado.
    Porem permanecia a esperança que logo pudesse assumir o cargo que me foi prometido, e mostrar o meu potencial. Mas antes que isso acontecesse, fui desligado da empresa.
    Não me sinto magoada por ter sido dispensada, mas me sinto injustiçada por não ter assumido o cargo que me prometeram.
    Agora me surge a duvida: A empresa pode ser punida de alguma forma? Detalhe, não fui a única a passar pela mesma situação.
    O que pode ser feito?
    Se não for incomodo, me responda por e-mail.
    Obrigada!

    • Bom dia!
      Minha historia é muito parecida com a sua. Voce já obteve resposta? Se positivo, quais foram as instruções? A empresa te pagou direitinho? Pergunto pq tenho a impressao que falamos da mesma empresa. Vamos nos comunicar por email. Meu email é: carolgabbana@hotmail.com
      Ate mais

      • Alguem pode me ajudar me respondendo?

        PS: Carol! Ainda nao obtive resposta. Mas ja te add no e-mail.

  65. Ola! primeiro queria agradecer pela atenção. Esta é a segunda pergunta que faço: Sou operador de câmera portátil externa DRT-RN.1019. trabalho em uma TV e sou filiado ao sindicato de rádio e tv. exister outro sindicato o do jornalista e tem essa mesma função com nomeclatura diferente como reporte cinematográfico. acontece que a empresa que eu trabalho muito ”esperta” negocia com sidicado de radio e tv e tem o piso salarial bem inferior ao outro. Ex:. sindicato rádio e tv piso 580.00 Reais; enquanto o sindicato dos jornalistas o piso é 960.00
    decreto lei nº 972 de 17 de outubro de 1969, diz o seguinte, reporte cinematografico o profissional a quem cabe registra ou documentar cinematograficamente qualquer fatos ou assuntos de interesse jornalistico o fato do operador de câmera externa sair com o reporte ou com uma equipe de jornalismo já considera reporte cinematografico.
    OBS; esse é exatamento o trabalho que faço.
    Agora minha pergunta:
    Tenho direito essa diferencia de salario ?
    Por ser filiado outro sindicato nao tenho direito ?
    Se tenho direito que devo fazer ?
    Obrigado !

    • Antes de tudo faça uma consulta por escrito ao seu sindicato e peça para que ele explicar a diferença entre o que você faz, o que diz a norma e o que ele definem.
      diante do que eles colocarem, se a respostas deles ratificarem seu direito, fale com os advogados deles e peça equiparação salarial, se não solicite ao outro sindicato o mesmo.
      Junte os dois entendimentos e busque um advogado peça a ele para buscar essa equiparação por conta da divergência de entendimento. ok

  66. Boa Noite,
    es esclareça uma dúvida, meu irmõs pediu demissão de uma empresa onde trabalhou por um ano, recebeu a recisão, todavia nunca recebeu adicional por acúmulo de funções. Ele foi contratado para trabalhar como pedreiro, mas trabalhava como carpiteiro, operava algumas máquinas. Tudo foi filmado pela câmera do celular dele.
    Perguntas. Ele pode pleitear na justiça trabalhista essa difereça (acúmulo função) após ter recebido as verbas da rescisão?
    As filmagens dele fazendo trabalho diverso do que foi contratado valem como prova na justiça do trabalho?

    • Cara Kelyrai, seu irmão pode sim solicitar um adicional pelo acúmo de função, porém recomendo testemunhas e documentos, para provar, filmagens e gravações só são aceitos normalmente se for feitos com autorização judicial.
      Mas guarde a filmagem e mostre a um advogado, que eu recomendo vocês procurarem juntando tudo isso que eu falei.
      um abraço.

  67. boa noite gostaria de saber sobre desviode funcao onde eu trabalho sou registrado como estoquista e faço varias funçoes ajundante conferente limpeza da loja e ate de fazer deposito no banco me obriga ai se nao diz que eu sou mole gostaria de saber como fazer nessa situaçao agurdando sua resposta obrigado

    • Caro Rosivaldo, primeiro veja no seu contrato de trabalho se consta que você poderá desenpanhar atividades administrativa se houver necessidade e previamente acordado.
      Se não existe ai um problema é de acúmulo de funções, porque além do seu você exerce muitas outras atividades, o mais correto nessa situação é conversar com seus diretores informando sobre suas atividades extra e solicitar um plus no seu salário.

  68. Bom dia,estou precisando de um esclarecimento.Estou grávida de 18 semanas,e trabalho em uma rede de ensino particular desde 2006,porém minha carteira foi assinada somente em 2008.Meus dias nessa escola nesse início de ano eram as 2ª e 4ª,porém fui convocada pela prefeitura,e a mesma exige a presença do professor no colégio nas 4ª para centro de estudos.Entrei em contato com o colégio onde trabalho e pedi uma mudança no meu horário, já que estamos ainda nas primeiras semanas com nosso horário estabelecido,e expliquei que tenho a terça toda disponível.Desde então a única opção que o colégio me deu é que eu me demita,porque eles disseram que não vão alterar horário nenhum.No sindicato me informaram que eles poderiam mudar minha função temporariamente, que a lei permite isso ainda mais por estar grávida.Não sei o que fazer, afinal de contas o que tenho direito?Pelo histórico do colégio sei que eles não são muito corretos nas demições,e sempre tentam lucrar, estou com medo, preocupada e chateada, porque tenho certeza que vão me pressionar e me tratar com hostilidade quando for conversar pessoalmente com eles no RH e direção.Meu bebê é para o final de julho.

  69. Olá, trabalho como auxiliar administrativo (registrado) há 4 anos para uma empresa pública do município, porém, além das função características deste cargo, tenho que, pelo menos uma vez por semana realizar trabalhos de design gráfico e projetos, bem como o de alguns reparos ocasionais na parte de computadores e rede, devido ao conhecimento específico que possuo, prévio à minha contratação, e que em nenhum momento foi fornecido pela gerência ao qual estou vinculado. Sou concursado, porém registrado em CLT, e, há algum tempo atrás enviei processo interno solicitando a equiparação salarial com função adequada, sendo reconhecido por meus superiores e um diretor da empresa. Porém o mesmo respondeu que deveria esperar devido a uma atualização do Plano de Cargos e Carreiras, já se passaram 2 anos e sempre que eu volto a tocar no assunto, recebo a mesma desculpa. Esta semana até pedido para elaboração de grandes projetos recebi, e pela primeira vez me manifestei dizendo que não faria pois não era minha função. O que a empresa pode fazer comigo? Não quero bater de frente com a empresa, mas creio estar sendo lesado.

    • Caro Júlio que boronca, bom vou tentar ser bem pragmático, vcoê tem direito a acúmulo de função e equiparação de salário ao de sua chefe pelo perído em que a substituio e se as tarefas dela foram devididas e a função não foi extinta pode ser entendido pela justiça como uma forma de pagar menos por função que exigiria salário maior.
      Para a transferência se estiver no seu contrato de trabalho que você poderá executar atividades em locar diferente da “matriz” cabe apenas negociar uum ressarssimento de despesa.

  70. Completando o ítem anterior pois esqueci de alguns detalhes e me prendi ao último fato que ocorreu, há cerca de 2 anos e 1/2 a coordenadora do setor se afastou por problemas médicos e suas funções foram repassadas para mim, o salário dela é pelo menos 3x o meu, hj eu divido as funções dela com outro funcionário. Além disso em um momento nestes 4 anos já tive de trabalhar por 2 meses em 2 locais diferentes e distantes cerca de 2km um do outro, no mesmo turno de trabalho, porém pertencentes a mesma empresa e era necessário que me utilizasse do meu veículo (próprio) para seguir para estes locais. Como posso me blindar para que isso não mais ocorra? Só estou querendo condições dignas de trabalho.

  71. ok, porém, meu irmão que foi contratado como pedreiro trabalhava também com mais quatro funções além da de pedreiro, pergunta. Ele pode pedir um adicional para cada função, ou somente para uma delas? qual a porcetagem do adicional?

    • É um valor médio, junta todos os salários tira a média e pede um adicional só pelas atividades exercida.

  72. olá, gostaria de saber, eu trabalho em uma lanchonete e restaurante em um supermercado, e aos domingos trabalho direto na cozinha, tenho direito a insalubridade? gostaria de saber também, eu sou registrada na carteira como balconista, e na prática trabalho não só como balconista, mas também trabalho de operador de caixa, além de outras funções que exerço como limpeza no local (lanchonete), e de cada 15 dias sou escalada para lavar o supermercado junto de outras pessoas, após o expediente, e se fazemos 1 hora essa hora é para nós descontar ou seja folgar essa hora, isso é correto? eles não deveriam pagar como hora extra?

    • gostaria de saber, eu trabalho em uma lanchonete e restaurante em um supermercado, e aos domingos trabalho direto na cozinha, tenho direito a insalubridade?
      Resposta: Não é o caso de Insalubridade porque este é a condição adversa de trabalho na qual o empregado é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância (CLT art. 189), gerando o direito de receber o adicional correspondente.

      gostaria de saber também, eu sou registrada na carteira como balconista, e na prática trabalho não só como balconista, mas também trabalho de operador de caixa, além de outras funções que exerço como limpeza no local (lanchonete), e de cada 15 dias sou escalada para lavar o supermercado junto de outras pessoas.

      Resposta: a execução de várias atividades se que haja acordo préviu funcionário e patrão pode ser entendido como acúmulo de função, o que acarreta um Plus no salário.

      se fazemos 1 hora essa hora é para nós descontar ou seja folgar essa hora, isso é correto? eles não deveriam pagar como hora extra?

      Resposta: esse procedimento de ao enves de pagar em dinheiro pagar em folga é de sistema de banco de horas o que para ser aceito legalmente deve ser via acordo coletivo, se houver acordo coletivo para isso está certo sim.

  73. ola. gostaria de saber se no mel casa e acumulo de serviço …seu lider de produçao na carteira a2 anos…trabalho em uma metalurgica ..+ faço o serviço de fresador ..e de torneiro ..e de aux. geral..sendo que tenho responssabilidade sobre tos os serviços uncluindo os que sitei…. a algums funcionarios ganha o dobro de que eu ..isto se carcteriza acumulo ded funcçao ou por eu ser lider tenho que fazer isses trabalho tmbm………e ainda continuar cordenando os de +….daguardo resposta e des de ja agradeço…

    • Caro Everson, ser lider é ter responsabilidade pelos liderados, muitas vezes o lider executa tarefas, esporadicamente, até para elevar o moral do grupo, cativar e buscar respeito entre os comandados, agora para isso ele deve receber condizentemente, ou seja, não pode ganhar menos do que um de seus comandados.
      Pode ser caracterizado como acúmulo de funções se essas atividades não estiverem sendo executadas de forma exporádica e sim todos os dias (contínio). Se esse for o problema você deve procurar seu superior e solicitar um Plus por está executando mais do que voc~e deveria, se for exporádico procure também seu superior e fale sobre essa condição de um salário compatível com a condição de lider.

  74. Fui contratado e esta na minha carteira “auditor Qualidade”, porem exerço a função de lider da Qualidade e não ganho igual a um lider, inclusive premiações (todos recebem), tenho documentos assinados que so um lier pode assinar/ autorizar isto ocorre ja faz 5 anos, quais os diretos tenho quando sair da empresa?
    pode me responder por e-mail?

  75. ola trabalho em uma empresa a quatro meses, minha funçao que esta na minha carteira e no contrato e de canario drave faço meu serviço direitinho e quando e fechado a minha area de trabalho eles praticamente me obrigam a lavar banheiro e lavar estacionamento, e estou gravida de tres meses. Gostaria de saber se e aculmulo de trabalho ou desvio de funçao?
    Ele ja me obrigaram a assinar duas advertencia por falta, sendo que compareci com atestado medico e mesmo assim eles me dao falta. O que eu devo fazer nessa situaçao?

  76. Oi! Sou fiscal de caixa em um supermercado e gostaria de saber se sou obrigada a abrir caixa. Acontece que eles não contratam operadoras e as fiscais tem que ser virar para cuidar da frente de caixa e operar ao mesmo tempo.Me disse o gerente que lá na empresa, operar caixa é uma das funções da fiscal, mas nunca ouvi sobre isso.
    Obrigada!

    • todo o chefe de bateria de caixa quer seja em supermercado, famácia, padaria e banco pode sim, eventualmente abrir um caixa, principalmente no período de pico. É pratica.

  77. ola agradeço as informaçoes dadas ..e se não for abuso gostaria de lhe descrever detalhadamante o que ocore………como ja comentei sou lider de produçao a 2 anos ..trabalho nesta impresa a 8 anos trabalhei 4 anos como aux.geral fui passado a fresador..+ minha carteira continuol como aux.geral fiquei 1 ano e meio assim ..fui passado a aux.de desenho (em auto cad ) + na carteira continuei como aux.geral fiquei assim por quasi um ano …voutei pra fresadora por causa de queda de serviço ..peguei ferias fiquei uma semna em casa me chamaram pra voltar a trabalhar e assumir como lider….ate entao meu salario era de 800,00 prometeram um almento e so 6 meses depois que me deram o almento e passaram a minha carteira a lider….temos apenas 10 funcionarios , neste meio tempo mandaram o torneiro embora,… pra nao para a produçao mi obriguei a aprender trabalhar no torno(eu ja tinha nosssao) e fiquei 6 meses trabalhando la e sendo que ele ganhava 2.400,00 e eu tinha ido pra 1.300,00.. ..contratamos outro torneiro e eu continuei o ajudando lembrando que eu nunca deixei de fazer os desenho ajudar na fresadora e tomar conta de produçao (controlar os serviço ) chego a fase tres quatro funçoes no mesmo dia e nao pode para a produçao tenho que ta atento…ai vem a a duvida ….se o toneiro ganhava 2,2 ..e o fresador o mesmo ee hoj,,esta com 3,5…eu nao deveria ganhar aproximado..e lembrando que eu nao tiro ferias a ums 4 anos sempre tenho que trabalha fico no maximo 10 dias em casa ,,,e nas ferias do fresador fico no luar dele por qur falan que é caro deixa ele trabalhando e eu é + barato + numca para com as de + funcoes ……o que devo fazer…to muito preocupado pois eles ja ma falaram que nao vao me dar almente nem me manda em bora se quiser pessa a conta,,,a sem conta que se eu chega 2 dias atrasado no mes mesmo que seja um minuto eles me dicontao o valor do almoço e se der + de um atestado no mes tmbm…estou precizando muito de orientaçao nao quero fazer mal a ales + to num ponto de pedir a conta …me desculpa se incomodo + é que eu tinha que pedir isso a alguem…se poder me retornar no imail agradeço o pesso novamente desculpas………

  78. Sou professor da rede Municipal, trabalho 20hs e recebo por 30hem sala de aula.
    Estou em desvio de funçãoprestando serviços de auxiliar de secretaria. fazendo 30 hs semanais.
    tenho direito de receber por essas horas a mais que presto serviço na unidade?

    • Edimar se entendi bem você trabalha 20 horas e recebe como se trabalhasse 30 horas, se esse entendimento estiver correto você tem de comparar se as 20 horas pelo qual você foi contratada for inferior ás 30 horas de do serviço de auxiliar de secretaria você tem direito a esse plus.

  79. Olá! Fui contratado para a função de editor assistente. No entanto, nunca exerci a referida função. Sou Jornalista graduado desde o início do contrato de trabalho. Trabalhei como repórter, cinegrafista, produtor e ainda dirigia o veículo da empresa. Devo requerer o desvio de função ou o acúmulo?

    Grato

    • Boa pergunta Marcelo, se você foi contratado para Editor e nunca exerceu essa atividade, houve ai um desvio de função, porém se além de Editor assistente você também exerceu, as demais atividades citadas ai sim é acúmulo de função.

  80. Bom dia, sou contratado como atendente em uma lanchonete, duas vezes por semana me colocam para produzir sanduiches naturais que vendem na lanchonete. Isso gera desvio ou acumulo de função?

    • Bom se essa atividade não estiver descrita, em seu contato de trabalho, pode ser entendido como acumulo de função. Recomendo apenas que junto com os sócios da empresa busque um plus por exercer duas atividades distintas

  81. minha esposa pediu a conta no trabalho e compriu o aviso + nao foi paga por isso .no olerite passado veio um desconto que desconheço ,(inssuficiencia de saldo)..pode me aconselhar sobre o que se trata e o que devo fazer..?? des de ja agradeço …..

    • Caro Reginaldo não pode haver desconto sem aprovação do trabalhador, o que pode ter acontecido é um desconto aprovado e que no Mês anterior não aconteceu por não haver saldo para desconto.
      Se os valores estão divergentes e a homologação não aconteceu deve neste momento reivindicar o correto, se já ocorreu juntos todos os olerites e junto com um advogado busque-os via judicial

  82. Ola, trabalho numa empresa como auxiliar de sac, meu trabalho é atender cliente na função de receptivo e acabo de saber q alem de receber chamadas tenho que realizar chamadas, sendo que fui contratada para para receber chamadas.
    Nesse caso é acumulo de função ou desvio de função?
    Posso pedir um aumento?
    Grara

  83. Ola, trabalho numa empresa como auxiliar de sac, meu trabalho é atender cliente na função de receptivo e acabo de saber q alem de receber chamadas tenho que realizar chamadas, sendo que fui contratada para para receber chamadas.
    Nesse caso é acumulo de função ou desvio de função?
    Posso pedir um aumento?
    Grata

    • Cara Michelle, exceto se estiver em seu contrato de trabalho, e ou carteira de trabalho que você só ira receber chamadas a função que você exerce pode também realizar chamadas, que visem buscar informações dos clientes, ajudá-los, em fim é um canal de comunicação entre empresa x Cliente.
      Por esse motivo não vejo desviou ou acúmulo no seu caso.

  84. Obrigada!

  85. Boa noite, eu gostaria de saber o seguinte, trabalho em uma lan house, das 13h hora ate as 21h segunda a sexta, e um sim outro não o dia todo inteiro, ganho um salario minimo, exerco a função de Ajudante de balção, eu sou obrigada a fazer a parte da faxina todos os dias ?
    Muito Obrigada, aguardo a resposta !

    • Caro May, você não é obrigado a realizar a faixina, porém confesso, que é uma prátia em empresas o empregador solicitar a seus funcionários que realize a limpeza do estabelecimento.
      Em muitos casos limpar a empresa é um momento de integração entre os funcionário e até demonstração de afeto pelo seu ambiente de trabalho.

  86. **um sabado sim outro nao, o dia inteiro, /// correção

  87. Meu amigo, trabalho a 4anos em uma empresa a qual fui contratado para ser tecnico em informática, porem durante esses 4 anos trabalhei como motorista, na captação de alunos e divulgador dos vestibulares e etc, sempre que peço aumento raramente tenho alguma resposta e até hoje nada! A alguns meses fizeram um acordo comigo no qual deram baixa na minha carteira e assinaram novamente onde saquei meu FGTS e devolvi a multa. Porem achei que melhorariam meus salario e estou insatisfeito pq nada fizeram! Posso entrar na justiça do trabalho para que me paguem esses anos de acumulo de função que nunca me deram um centavo sequer? Detalhe, nesses anos todos trabalhei varios fins de semana e so trabalham com banco de horas, dai nunca recebi as horas de fins de semana em dobro como devem ser, descobri que deveriam ser contadas assim a pouco tempo! Aguardo!! Obrigado!

    • Prezado Hernane, pode sim buscar esses direitos judicialmente, porém o acordo de ser demitido e devolver o valor da multa é ILEGAL,

  88. por favor sou registrada como balconista,mais sou tosadora,assistente veterinária e até faxineira isso é correto??obrigada

    • Esse procedimento não é correto, recomendo conversar com a empresa, solicitando um plus no seu salário pelo acúmulo de função (Tosadora, assistente de veterinária e faxineira) e desvio já que você foi contada para balconista e hoje exerce outra coisa.

  89. motorista de onibus que transporta trabalhadores rurais e que nos intervalos faz faxina no interior do veículo, mesmo sem ter sido contratado para tal função caracteriza acúmulo?
    Grata

    • Caracterizar faxina de ônibus como acúmulo, seria um pouco contraditória porque acredito que uma das funções do motorista é zelar pela condução do veículo, sua manutenção e seu bom estado de conservação, desta feita o aspecto físico do veículo também, salvo melhor juízo, é de responsabilidade do motorista.

  90. fui contratada para trabalhar como auxiliar de cozinha e me registraram como servicos gerais agora faco servico de monitora de creche isso nao e desvio ou acumulo de servico ?

  91. Prezado,

    Há um cliente meu que é um caso clássimo de acúmulo de funções. Trata-se de um Porteiro que também executava atividades de Zelador de um COndomínio Residencial. Sabe-se que, pela lei, o mesmo teria direito a um plus salarial, um acréscimo em sua remuneração. A pergunta, portanto, é: de quanto seria esse plus? qual a base de cálculo que deve ser utilizada?

    Atenciosamente
    Isabelle Martins

    • Cara Isabelle Martins, a base é o próprio salário dele, com isso um percentual entre 15% a 20% de acréscimo por exercer duas funções parece-me razoável.

  92. ola bom dia
    trabalho em uma empresa a oito anas com cargo de gerente financeiro mas sempre fiz outras coisas com controle de estoque, faturamento, lmc,progamações etc. sendo que desde novembro 2009 estou direto fazendo progamações dos cts, agora em março tive um problema realcionado a empresa fui para no psiquitra , a medica queria me dar 15 dias de atestado para entrar de beneficio so que eu falei que iria entrar de ferias ai ela concordo so que a empresa nao quer me da minhas ferias . a detalhe comecei a trabalhar desde de 1999 e nunca gozei nem uma ferias pois sempre vendia por nao ter quem ficasse no meu lugar . agora tem uma pessoa em meu lugar mas mesmo assim nao querem meda minhas ferias, o que devo fazer

    • Cara Ivanilda que bronca em? bom primeiro existe um caso de acúmulo de função e apartir de 2009 um desvio de função. Comprar as férias tratado como ato ilegal, fraudulento ao que é previsto nos artigos 129 e 142 da CLT, devendo ser considerado, sempre, nulo o ato – sendo, pois, inexistente -, nos termos do artigo 9º também da CLT. o empregado tem direito a férias mas que determina o período de gozo é o empregador.
      Recomendo:
      a) tentar mais uma vez de forma amigável conseguir essas férias;
      b) sair de licença mesmo sabendo que quando voltar vão te demitir;
      c) junte todos os documentos que provem tudo o que você falor por que será últil e
      d) busque com um advogado seus diretos como proficional e ser humano.

  93. Olá. Fui contratada como auxiliar administrativa e depois passei pro Departamento Pessoal com o cargo de Auxiliar de DP. O meu chefe quer que além das minhas funções no Dp eu faça serviços de telemarketing, quer que eu ligue pra alguns clientes e faça pós vendas, faça contatos com clientes que não compram mais..etc Tenho que aceitar quieta ou posso recusar-me a fazer?? Isso é acúmulo de função ???
    Por favor me responda

    • Cara Tatiane, acúmulo de função é sim, você não é obrigada a aceitar essa situação, tente de forma amigável contornar essa situação, mostrando que mesmo tendo suas funções desviadas você concordou sem problema visando a empresa, neste caso de acúmulo você pode indicar que telemarketing, tem uma legislação de trabalho próprio e sindicato diferente.
      E que o que você está buscando é o bem está da empresa e que está não tena problemas trabalhisats futuros.

  94. A empresa onde trabalho quer me dar férias, porém não tem ninguém com conhecimento para me substituir. Sou obrigado a ensinar alguém?

    • Obrigado não, mas você é um profissional, que tem hoje compromisso com sua empresa, repassar esses conhecimentos para um substituto é uma demonstração de comprometimento com sua empresa e pode ser vista pelos seus superiores como positivo.

  95. Por gentileza gostaria de um esclarecimento,trabalhei durante 2 anos em uma grande farmacia de Belo Horizonte,minha carteira foi assinada como vendedora,so q trabalhava fazendo vendas por telefone,no periodo de 08 horas por dia,como se fosse uma atendente de telemarkenting ficava com fone de ouvido na tela de um computador atendendo ligaçoes,fora isto tinha q informar telefone de filiais,fazer orçamento de pedidos manipulados sendo q eu nao vendia manipulados,anotar telefone para farmaceuticos ligarem para tirar duvidas quando os mesmos tivessem ocupados,fazendo cotaçao de preços para clientes q queriam saber preço de medicamentos das lojas e com isto as ligaçoes de venda realmente era poucas sendo assim o salario baixo afinal recebia comisão,se fizesse uma venda de medicamento errada,o o mesmo era descontado no meu salario.Ocupando o cargo de vendedora e recebendo por ele est acerto eu desenvolver estas funçoes e principalmente atender clientes com um fone por 8 horas?

    • Minha cara Aline Martins, recomendo que você de uma olhada na Portaria 9/2007 da Secretaria de Inspeção do Trabalho que aprovou o Anexo II da Norma Regulamentadora NR17, essas normas passaram a estabelecer os parâmetros mínimos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas suas diversas modalidades, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente.

      No que diz respeito a jornada de trabalho a norma diz que o tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/ telemarketing, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração é de, no máximo:
      06 (seis) horas diárias; 36 (trinta e seis) horas semanais.

  96. Trabalho em uma empresa e faz 1 ano que estou fazendo uma função que não é a que consta na carteira.
    Na minha carteira de trabalho estou com o registro de motociclista e faz trabalhei no periodo de abril de 2010 até setembro de 2010 como controlador de estoque ou analista de estoque juntamente fazendo os serviços de motociclista, apartir de setembro estou somente na funçao de controlador ou analista de estoque porém na minha carteira de trabalho consta registro de motociclista.

    Tendo em vista que o salário tem diferença maior, qual a procedimentos tomar, pois me sinto lesado de alguma forma.

    • Gabriel, primeiro tente de forma amigável conversar com sua empresa que esse desviu de função otocilicista/controlador de estoque deve ser revista na carteira de trabalho, com equiparação de salário, se não der certo é buscar a justiça.

  97. Boa Noite,

    Trabalhei durante 7 anos com registro e mais 10 meses sem registro em um posto de combustivel.

    Em carteira tinha o registro com auxiliar de escritório e o sálario igual ao de um frentista.

    Nesse período cuide da movimentação dos caixas, controlei as vendas diarias , fiz pagamento de funcionarios, atendi fiscalização no estabelecimento dos órgão competentes deste ramo, cuidei da administração do posto na sua reforma, fiz compras pelo posto defini preço de vendas fechei faturamento das empresas que eram clientes do posto fiz um serviço de ir buscar o carro do cliente em empresas , atendi os clientes na pista , atendi clientes na loja de conveniencia, sendo que a loja de conveniência tem outrta razao social , fiz compras pela loja, atendi reclamação de varios clientes com duvida sobre qualidade do combustivel, estorei muitas vezes meu horario de trabalho em pelos menos duas horas sendo que almoço era uma coisa rara de conseguir faze, recebi combustível de madrugadar,e não tinha uma função maior.

    Eles sempre me renumeraram com um valor a parte do meu sálario de carteira descriminando num papel sem nenhum valor legal apenas um impresso onde eu era obrigado a assinar com onde vinha o salario liquido do holerite mais gratificação 1 e gratificação 2 que dava mais R$ 600,00.

    Como todos funcionários tinha uma comissao de mais ou menos R$ 160,00 e também tinha cobrança de falta de caixas ou alguma nota não recebida de clientes, fora a cobrança atender o celular a hora que ligavam memso sendo fora do meu horario de trabalho. fiz acordo em novembro com empresa, onde esta gratificação não foi feita nenhum acerto com relação a inss, fgts, e ainda devolvi 50% do fgts.

    Trabalhei na empresa ate março e não fui mais porque estavam atrasando muito o sálario…. o que de direito ai posso requerer desta empresa como renumeração e perdas.

    agradeço muito se o Doutor puder me dar uma orientação para que tome as medidas corretas para que a empresa não continue a tratar assim seus funcionários no futuro.

    e possa receber ainda o que não recebi da empresa corretamente.

    sds….

    WIlson Marcelo

  98. Bom dia,

    Se possível gostaria de receber uma orientação como proceder contra uma empresa.

    Trabalhei sete anos registrado em um posto de combustível e mais ou meno dez meses sem registro como auxiliar de escritório com um sálario de carteira igual ao de um frentista.

    Adicionalmente ao meu sálario eles me deram duas gratfificações e mais uma comisão que era paga a todos funcionários sendo a minha maior que os demais mensamente. esta gratificação dava uns R$ 600,00 mais ou menos e a Comissão numa média R$ 160,00.

    Em novembro do ano passado fiz um acordo pois já tinha idéia de sair desta área devido ao desgaste e cansaço que ela gera para seus profissionais.

    devolvi a multa de 50 % com um cheque meu para a conta da loja de conveniência da esposa de um proprietarios do posto.

    só que não recebi nada referente a fgts e inss destas gratificações.

    e o meu trabalho realizado no posto caracterizavam a função de gerente e adminitrador do posto, onde cuidava do movimento dos caixas , faturamento do posto, compras do posto e da loja de conveniência que era outra razão social, tinha que receber combustível, as vezes até de madrugada, atender os fiscais tanto da ANP, INMETRO, CETESB, PREFEITURA DE SÃO PAULO, atender clientes , buscar carro de clientes em empresas, entregar as faturas das empresas, estar disponível para os donos do posto, passei estes oito anos sem tirar férias sempre vendendo todo o período , o posto passou por reforma tive que assinar boa parte dos documentos da reforma por parte da cia da bandeira do posto e da empresa que fez a reforma, dispensei funcionários através de ordem deles, atendi clientes fazendo reclamação sobre problemas com o combudtivel, tive que aturar o mal humor dos patrões e ouvir comentários sobre funcionários como se o chão fosse verde estariam todos de quatro, tendo um desgaste emocional muito grande e fora que nunca tive na carteira este reconhecimento e nem a renumeração digna deste trabalho todo.

    Hoje questiono não pelo que fiz mas pelo pouco caso que infelizmente estes patrões tem com seus funcionários, infelizmente eu ainda irei questioná-los mas muitos não o fizeram e até pelos que ainda trabalham lá será um forma de terem mais valor perante a seus patrões.

    o que posso requerer desta empresa para que sirva a eles como lição para que nã o caiam mais no mesmo erro de achar que eles são a lei e a verdade.

    Agradeço muito pela orientação.

    Sds…

    Wilson Marcelo

  99. olá boa noite!
    trabalho em uma joalheria,minha carteira é assinada como balconista mas minha função é de vendedora(meu crachá está como vendedora),alem disso tenho que limpar o banheiro a copa da loja,vou ao cartorio,ao banco fazer pagamentos e saques e ainda ir na rua comprar lanches para os patroes.
    isso é certo?????

    • Cara Patrícia, na sua excência o balconista é um vendedor, quanto a lavar banheiros e ser oficegirl ha problemas sim, você está acumulando funções/atividades e isso não pode sem acordo com o trabalhador

  100. Por gentileza gostaria de um esclarecimento, trablho em uma empresa registrada como Técnica em Química, ( mas exercendo as função de controle de qualidade de produção tb) sem razão aparente a empresa decidiu acabar com o laboratorio e me transferiu para o tratamento de agua ( até ai td bem ) mas agora a empresa quer me colocar na produção e reduzir minha jornada de trabalho de 220 horas mensais para 180 horas ( sou empregada horista) sei que por lei essa transferencia de função só podeser feita qdo ambas aspartes concordam o que não é o caso, não possocarregar peso devido a um problema de saude ( e o cargo a serdesempenhado requer q eu carregue peso de ate 8 kilos) gostaria de saber o que a empresa pode fazer comigo pela não concordancia da mudança? por favor me responda por e- mail grata.

    • Cara Thaís uma empresa não é obrigada a ficar com um funcionários, exceto em alguns casos especiais, se você tem umproblema de saúde que a impossobilita de executar algumas atividades de forma adequada, recomendo conversar com seu departamento pessoal e conversar sobre sua condição que você pode contribuir na emopresa em uma área que não necesite carregar peso.

      Quanto ao sua afirmativa de mudança nas condições de contrato, ressalto que conforme o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a alteração contratual pode ser feita, desde que por mútuo consentimento e desde que dela não resultem prejuízos ao empregado.

  101. xerço a função de faturista em uma empresa, a qual a poucos dias fui chamada a administração onde me informaram que pelas dificuldades que estão passando, precisariam trocar-me de função (auxiliar de escritorio), para que eu desenvolvesse outros trabalhos na empresa sem que ouvesse prejuizo ao meu salário e carga horaria.
    Gostaira de saber se a empresa pode dazer esta mudança, e qual as providencias devo tomar?!
    No aguardo de resposta,
    Att.

  102. xerço a função de faturista em uma empresa, a qual a poucos dias fui chamada a administração onde me informaram que pelas dificuldades que estão passando, precisariam trocar-me de função (auxiliar de escritorio), para que eu desenvolvesse outros trabalhos na empresa sem que ouvesse prejuizo ao meu salário e carga horaria.
    Gostaira de saber se a empresa pode fazer esta mudança, e qual as providencias devo tomar?!
    No aguardo de resposta,
    Att.

    • Pode desde que haja um acordo com você, você deve concordar com isso, essa alteração deve ser feita via contrato de trabalho, essa alteração não pode ser unilateral.
      Se houver imposoção busque o diálogo se isso não ocorrer, a justiça é o melhor caminho.

  103. Bom dia!!
    Sou gerente de um banco e tenho uma dúvida sobre o assunto:
    Tenho um funcionário que é contratado para serviços administrativos e atendimento ao cliente. Hoje ele está exercendo função gratificada de caixa (recebendo a remuneração mensal( extra) para tal, porém, esporadicamente, necessito de seus préstimos para cobertura do horário de almoço (1 hora) de um dos funcionários do atendimento. Neste caso, há configuração de acúmulo e/ou desvio de função!??!

    • Caro Ronaldo, se esse esporádicamente for (duas vezes por semana, quantro vezes no mês) deixa de ser exporátido e pode ser entendido como caráter contínio, e ai é acúmulo de função

  104. Olá! Boa tarde.
    Sou formada em administração e trabalho a 2 anos e meio em um supermercado. Na minha carteira está com ressalva para Assistente Financeiro porém foi assinada como aux. de escritório (só mudaram para assistente porque eu pedi) e executo tarefas do setor fiscal e contábil, setor financeiro, fechamento de folha de ponto, atendo clientes para preencher propostas de cartão de crédito da loja, dou suporte na área de informática quando algum computador dá problema. Já até embalei mercadorias, carreguei caixas e fiquei como operadora de caixa também mas foram poucas vezes. Trabalho sozinha no escritorio e ninguém mais sabe fazer o que faço. Quando saio de férias meu trabalho fica todo atrasado e depois tenho que fazer horas extras pra colocar em dia, sendo responsabilizada por multas que a empresa recebeu por atraso no envio de relatórios que dependem do meu trabalho. Porém os proprietários cobram o meu serviço em dia mas eles mesmos me pedem para fazer coisas paralelas o tempo todo me tirando do foco do trabalho. Gostaria de saber se isso caracteriza desvio de função ou acúmulo e se é pertinente solicitar um plus salarial, já que também, alguns funcionários do setor operacional recebem mais do que eu recebo.
    Obrigada!

    • Cara Patrícia você é realmente multifuncional, você pode sim pedir um plus no seu salário alé de terem desviado sua função lhe carregaram com tantas coisas que o acumulo está caracterizado, converse com sua empresa.

  105. Trabalho num comercio, fui contratada para cuidar da alimentação do site, fazer photoshop, depois disso com o meu consentimento recebi a função de ensinar a nova auxiliar administrativa. Fora estas funções todas as funcionarias da loja tem que limpar a loja, banheiro. atender no consultorio oftalmologico, Trabalhamos 9 horas por dia para ganhar o almoço de 6,00, que neste bairro nobre, não dá pra comer dignamente e ela diz que paga o almoço pra gente e por isso a gente tem trabalhar esta hora a mais. Não há desconto pra estes 6,00 no holerite. Isto tudo esta correto ou é considerado o que?

    • O fato de pagar o almoço não obriga a trabalhar mais, o empregado deve trabalhar 44 horas semanais alé disso é hora extra, se ele não esta descontado nada dos 6,00 esse falor pode ser incorporado ao salário para todos os efeitos trabalhistas e previdênciario.de loja
      Lavar chão, banheiro é acumulado com as funções que você já possui e deve ser compensadas.

  106. Olá! Sou desenhista cadista na carteira, e trabalho 44 horas semanais. Também sou formada em Pedagogia e gostaria de saber se posso continuar como desenhista durante o dia e trabalhar à noite como professora (também por CLT). Quantas horas eu posso trabalhar por semana?. Posso ter 02 registros na carteira?. Como ficaria a minha situação?.

    Grata!

    • Pode sim cara Yeda se não houver choque de horários, agora observe se não ha cláusula nos seus contratos que determine que a empresa pode mudar seu horário a qualquer tempo porque se isso o correr vai chocar os horários, porém se não houver tudo bem.

  107. Olá, trabalhei em uma empresa por 05 anos e recentemente (02 meses) fui despedida comecei como ass. administrativo e após 6 meses subi de cargo para analista de recursos humanos (tudo em carteira), porém junto ao cargo também solicitaram que ocupasse a função da secretária.
    – Neste caso é acumulo de função ?
    – e-mail entra como onus de prova?
    – Ferias vencidas e não pagas podem ser solicitadas mesmo após sair da empresa (tenho e-mails para comprovar)

    • Minha cara Elis vc tem até três anos para solicitar seus Direitos, o acúmulo de função foi por pouco tempo mas um advogado vai te dizer que você deve solicitar sim um plus por isso e férias vencidas e não pagas devem e no seu caso pode ser reivindicado, tudo pode ser comprovante destas reivindicações.
      Informe tudo e entregue tudo para um advogado e busque seus Direitos

  108. Ola pessoal,
    Tenho um problema e preciso de algumas opiniões.
    Trabalho pra uma empresa há 1 ano e meio, quando fui contratado era na função de aux. controle estoque, mas durante mais ou menos 1 ano, além da minha função eu tambem era faturista e auxiliar de espedição.
    Agora eu tive que me afastar pra fazer uma cirurgia( tirar um cisto), e o meu chefe me disse que quando eu voltasse eu seria despedido da empresa, e disse que se eu fosse atraz do sindicato ele iria desmentir toda á historia.
    Gostaria de saber como faço pra dar entrada no processo de acumulo de função?
    E se ele pode simplismente me mandar embora.
    E quais seriam meus direitos???

    • Você deve juntar documentos, testemunhas e tudo que demonstre essas duas atividades sendo executadas simultaneamente, desta forma não ha como mentir porque contra provas não ha argumento, você tem direito a um plus salario pelo período que executou as duas atividades.

  109. Sou professor da rede de educação de um municipio pela CLT; també trabalho em uma academia de ginástica, sou professor em uma escola de educação infantil (privada) e tutor presencial em uma universidade. Passei em um novo concurso para professor (municipal regime estatutário), posso assumir este novo cargo? se eu pedir demissão da prefeitura que eu já estou quantos dias leva para sair a demissão?
    muito obrigado

    • Pela quantidade de atividades vai haver conflito de horas e um dos cargos deve ser declinado, se pedir demissão ela deve sair em 10 dias

  110. sou auxiliar de cozinha , mas atento mesa e entrego marmita so ganho um salario se meu padrao me mandar despedir posso reclamar por desvio de funçao

    • Se você além de cozinheira é atendente também você pode pedri acúmulo de função, se você foi contratada para cozinheira , mas exerce outra atividade ai sim é desvio e você pode exigir equiparação.

  111. Um funcionário contratado como motorista, pode também conduzir moto? Se há riscos, quais?
    Fico no aguardo e desde ja agradeço.

    • Se ele for habilitado pelo DETRAN para essa categoria, não vejo maiores problemas.

  112. Boa noite!!!
    Estou com uma dúvida, e gostaria se pudesse me ajudar.
    Fui contratada para fazer a balconista em um su´permecada.Mas depois de três meses fui nomeada como a nova gerente,mas na minha carteira aindacontinua registrada como balconista .
    Mas com isso nada mudou ao não ser que meu trabalho aumentou,meu salario continua o mesmo ,minha obrigações aumentou 100% e não seio como pedir um aumento,sem ser demitida…POis meu chefe sempre fala que esta sem dinheiro e não esta podendo dar aumento…

    • Bom cara Jociaria Almeida, alguns empregadores tem como fala principal eu não tenho dinheiro, com isso tentar afastar o pensamento dos funcionários de solicitar aumento, recomendo que você busque outro emprego, existe muitas empresas que pagam o justo e o correto pelos trabalhos a ele disponibilizado, se você não se sente confortável em pedir aumento.

  113. Boa noite! sou auxiliar administrativo e na descrição de função fala que tenho que cuidar e controlar o estoque ´´de materiais de escritorio mesmo”, porém hoje me falaram que vão passar o almoxarifado para minha responsabilidade para tirar um pouco da carga da outra auxiliar, porem na descrição não consta que eu tenha que ser encarregada do mesmo. Eu tenho direito de recusar mais esta função? Seria um acúmulo eu ser responsável pelo mesmo? Não to nem um pouco afim, alias pq eu ja carrego, instalo e desinstalo computador, coisa que eu acho que a empresa que da suporte em informatica deveria fazer.(temos uma empresa que presta este tipo de serviço e recebe por isso, mas quem executa mesmo sou eu)

    Att.

  114. caro cletopaixao

  115. Bom dia. Sou téc. de raios x do Corpo de Bombeiros Militar RJ, estou sendo obrigado a trabalhar na minha folga no almixarifado, ou de motorista ou em centrais telefonicas, além de ter que de cumprir com a minha função. A lei 7.394 diz que a carga horária do téc. de raios x é de 24 h semanais. Os militares estaduais do Rio de Janeiro nao tem carga horaria definida.

    • Caro Leandro se você é foi contratado como radiologista cívil, pela CLT é pela lei 7.394 que você deve ser regido. Veja no seu contrato de trabalho e/ou Carteira de trabalho como está sua contratação.
      Agora se é militar com funções de radiologista, veja as normas da polícia Militar do Rio de janeiro

  116. Fui contratada como analista de suporte, atuando na área de TI, acontece que a pessoa que ficava na consignação saiu da empresa e desviaram minha função, me tiraram de TI para fazer tarefas de consignação (sem conversar direito comigo), acontece que meu salário é maior do que é pago para um auxiliar administrativo. Não estou contente com isso e para piorar não querem contratar ninguém para substituir a pessoa que saiu. É meu primeiro emprego e não queria sujar minha carteira com apenas 5 meses de experiência. Preciso de uma resposta. Muito obrigada.

    • Cara Angélica, seu caso é curioso porque colocaram você em uma função onde o salário é menor, bom essas mudanças só podem ser feitas alterando também o contrato de trabalho o que pelo ser relato não aconteceu, o que você pode fazer é conversar com a empresa falando que você quer voltar a assumir as funções pela qual se candidatou e foi contratada, pessa a eles um prazo para que eles contratem uma pessoa para esse lugar e ai você poderia voltar as suas funções.

      Se essa solução não ocorrer recomendo que busque outra empresa, na qual você possa executar suas funções com mais satisfação, quanto ao tempo de carteira realmente é complicado, mas a verdade para a próxima empresa é sempre a melhor solução.

  117. desvio ou acumulo de funçao qual a diferença,isso o que eu gostaria de saber,pois adorei este site ,esta de parabens,pois minha pergunta é a seguinte trabalhei em uma empresa de varejo de modas ,grande empresa e ficava no cargo de vendedor de lojas,entao quando tinha reuniao de fiscais de loja seguranças certo,pegavam alguns funcionarios homens ,davam radio para gente e ficavamos nas portas e rodando a loja por dentro para fiscalizar se tinha roubo etc,isso eu posso processar ,gostaria de saber ,agradeço desde já,abraçoss

    • Caro André, antes de mais nada agradeço seus comentários são eles e as perguntas que nos motivam a manter esse blog. Quanto a sua questão tenho como resposta o seguinte: uma das características do acúmulo ou desvio é a habitualidade, o que você me relata é que eventualmente, quando acontece a reunião reunião dos fiscais, você e outros assumem temporariamente essas funções. Se descrevi certo o que entendi de você, o que posso te dizer é que não cabe o desvio de função, ou acúmulo se você continuar com a função de vendedor e fiscal ao mesmo tempo, se ocorresse habitualmente, tipo duas vezes por semana, ai sim caberia buscar na justiça, desta feita não cabe.

      E amigo se puder divulgue nosso blog, ele está concorrendo ao Top 10 vote se gostou dele (http://www.topblog.com.br/2011/index.php?pg=Busca&c_b=24118097)

      • olá! Gostaria de saber se eu posso exercer a função de vigia e de guarda municipal em uma determinada prefeitura, uma vez que fui aprovado no concurso público para as duas áreas. Isso gera acúmulo de cargo?

      • Se os dois empregos forem públicos só pode exercer um.

  118. Boa tarde,

    Prezado preciso tirar uma dúvida, trabalho a 1 ano e 4 meses em uma multinacional, fui contratado como auxiliar administrativo, mas devido minha experiência anterior e a confiança que somei pelo meu trabalho, comecei a exercer funções a qual não fui contratado, no departamento existem 4 analistas sendo 1 pleno e 3 juniors, em um periodo de mais ou menos 8 a 9 meses, venho desempenhando funções iguais a do analista pleno, e com acumulo de trabalho. devido as funções tenho viajado muito para a outras unidades e cumprindo jornadas de trabalho fora das permitidas pela empresa, e não tenho cido remunerado pelas viagems. A questão fui contratado para apenas dar auxilio ao departamento, com funções mais básicas, depois de alguns meses desmpenhando a função cobrei um aequiparação de função e salarios com os demais, mas não consigo um acordo ficamos apenas em promessas. A dois dias pedi demissão, mas eles garantiram que não será feito isso e que se eu quiser tenho que pedir e treinar alguem para exercer pelo menos parte das minhas funções. Quai os meu direito ? O que fazer ?

  119. Boa Noite!
    Trabalho numa Autarquia federal e sou registrado como Auxiliar Administrativo tenho minhas rotinas cotidiana auxilio outros departamentos porém o cargo que exerço aqui dentro de Almoxarife de acordo com o CBO há 9 anos. Tenho direito há uma diferença salarial? O que eu posso fazer e quais meus direitos? Tenho cursos pagos por mim e pela empresa referente a área que atuo.
    grato

    • Caro Vinny se você foi contratado para exercer as funções de Almoxarife e exerce outra e esta outra tem um salário maior do que o que você recebe, caberia um plus pós caracteriza desvio de função.
      Duas formas de obter a compensação financeira:
      1. Negociação amigável com sua empresa ou
      2. Via justiça.

      • Sr Cleto na realidade fui contratado para ser Auxiliar Administrativo mas atuo como Almoxarife, porém esse cargo não existe aqui nesta Autarquia, no mercado a média de um salario de Almoxarife é maior.
        Tentarei a negociação obrigado.

  120. Olá! Sou formada em Jornalismo e fui contrada como assessora de comunicação para uma empresa, prestando serviços a esta empresa e aos seus clientes. Porém, no ato da contratação me avisaram que a empresa não tinha condições de pagar o piso da categoria (R$1.300,00 em SC) e por isso assinariam minha carteira como Auxiliar Administrativo com salário de 750,00. Porém, na carteira o salário era de R$738,00 e 20 reais era pago por fora. Como necessitava muito de um emprego por passar dificuldades financeiras, mesmo sabendo que tinha direito de ganhar mais, aceitei. Agora, após o período de experiencia fui demitida sem aviso prévio. Posso entrar com ação no MT?

    • Sim recomendo entrar em contato com o sindicato dos Jornalista do seu estado, apresentar toda a documentação, e entrar na justiça

  121. Bom dia li em um dos casos que o plus no salário por acumulo de função deve ser algo em torno de 15 a 20% do salário do empregado, pegunto esse percentual é por atividade desenvolvida (extra) ou no total? E qual o percentual de acréscimo quando se tem que desenvolver a atividade de responsável pelo turno? Obrigado

    • Não ha uma regra específica para isso o mais importante é haver um acordo justo para você e sua empresa e esse pacto seja formalizado no seu contrato de trabalho

  122. Boa Noite trabalhei em uma empresa de materias de contrucão e utilidades domesticas,sendo que me contrataram no dia 01 de julho de 2010 como ajudante de operações mais depois de uns 3 meses passei a ser responsavel pelas transferencias das mercadorias para as outras 4 filias, fui desligado da empresa no dia 11 de junho de 2011, gostaria de saber se posso colocar a empresa na justiça e qual finalidade eu uso: acumulo ou desvio de função?

    • Bom você saiu de ajudante para ser responsável é uma “promoção”, espero que tenha tido compensação financeira, agora se além disso exerceu ao mesmo tempo a função de ajudante, cabe acúmulo de função.
      Se só exercia uma função recebeu essa outra atividade e o salário aumentou não cabe questionar nada, com tudo se estava exercendo um carco mais elevado e não houve aumento você pode pedir compensação por ter sido promovido e não remunerado adequadamente.

  123. Boa noite..prezado trabalho em uma empresa ha 13 anosnsa função de supervisor carga hr de 06 horas. devido a mundanças serei transf para outro setor com a carga hr de 08 hr. Gostaria de saber se a empresa pode alterar minha função e neste caso como ficaria o salario tem algum teto específico????

    • Toda mudança de horas, setor, local deve ser pactuado com o funcionário e ter uma alteração contratual, pactuada e formalizada, se não houver esse procedimento pode ser considerado irregular pela justiça do trabalho.
      Face ao exposto recomendo que essas mudanças seja feitas em um acordo empresa e empregado, realizando essa alteração no contrato de trabalho do empregado.

  124. Boa Tarde!!!

    Trabalho em uma empresa ha 13 anos sendo 04 como supervisor de telemarkenting periodo de 06 horas devido algumas mudanças na empresa serei transf. para outro setor num periodo de 08 horas.Gostaria de saber se ficaria irregular na empresa.. em relação a salario e função. Desde já agradeço…

    • Toda mudança de horas, setor, local deve ser pactuado com o funcionário e ter uma alteração contratual, pactuada e formalizada, se não houver esse procedimento pode ser considerado irregular pela justiça do trabalho.
      Face ao exposto recomendo que essas mudanças seja feitas em um acordo empresa e empregado, realizando essa alteração no contrato de trabalho do empregado

  125. Ola Senhor Cletopaixao… Trabalho em uma concessionaria em Carteira (Tec.em polimento) e atuo tambem como (Controle de Qualidade). Mas apenas com o piso salarial de uma funcao. Fiz um pedido para equiparação salarial. A resposta da empresa foi a seguinte: que a funcao (Controle de Qualidade) faz parte da funcao (Polimento Automotivo) Creio eu que nao existe comparaçao nenhuma com as funcoes aqui ditas… Neste caso Sr Cleto, que atitude devo tomar? Sendo que a situacao entre empresa e eu nesse momento tornou se constrangedora em relaçao que nao estou motivado a fazer as duas funcoes sem uma equiparaçao salarial.

    • Caro Amigo Jacky Bauer, complicado né? bom um funcionário não deve executar uma atividade e sr o controle de qualidade, assim como que executa não confere, quem contabiliza não concilia e que operaciona audita, deve haver segregação dessas funções, por isso acredito que são funções distintas. Quanto ao procedimento não adequado dos seus superiores, recomendo reunir tudo que comprove esse procedimento e converse com um advogado sobre este comportamento constrangedor e porque não dizer de assédio moral.
      Acredito que pelos seus comentários que essa empresa não preenche o perfio de empresa que você gostaria de trabalhar e nem você está no perfio de funcionários que esta empresa precisa, por isso avalie a possibilidade de sair e de buscar seus direitos quanto ao assédio moral

  126. Ola, sou funcionario Publico.
    Sou concursado na Prefeitura de minha Cidade, para o cargo de Auxiliar de Informatica, e é o que consta na minha carteira, e recebo o piso salarial de um Auxiliar de Informatica.
    Mas eu exerço a função de Auxiliar e Tecnico, pois não tem nenhum Tecnico.

    Mas eles alega que eu sou concursado como Axiliar, e não existe o cargo de Tecnico,
    Então eles dizem que não é acumulo de função.
    Isso esta certo…

    • Caro Marcos você falou na função Técnico em Informática, mas se essa função não existe como você sabe que exercer ela? o que você faz não seria atividade da Função ” Auxiliar de Informática”? Recomendo dar uma olhada nas atividades de sua função, se nelas não tiver, informe ao seu DP que mesmo não tendo a função em seus quadros de pessoal não é motivo para não haver acúmulo de função.
      Exemplo se um hospital acabar com seus médicos e fizer com que seus enfermeiros façam cirurgia não seria desviou de função? sim seria. Por isso veja as atividades de sua função se não tiver essas atividades pode pedir acúmulo de função

  127. Ola, ( como é que eu sei que exeço a função de Tecnico ), Pelo serviço que faço, e pelo fato tambem que so fui contratado pois eu era Tecnico em outra empresa que trabalhava, e na verdade eu sabia que seria resgistrado como Auxiliar aqui na Prefeitura no inicio, mas me garantiro que em breve iria acerta minha posição para Tecnico, mas ja estou a 6 anos e nada. E eu faço tudo aqui na parte de Informatica, monto computador, conserto, formato, faço rede, Etc…

  128. Trabalho em uma rede de lanchonetes na função de auxiliar de cozinha a três meses e meu chefe me mandou lavar o bamheiro da loja, eu me recusei pois essa não é minha função, ele juntamente com a gerente quiseram me obrigar a executar a tarefa e novamente eu disse que aquela não era minha obrigação. Os mesmos ameaçaram me demitir, levei o caso ao administrador e ele foi grosso comigo e disse que lavar o banheiro é normas que todo o funcionário tem que executar e que eu não servia para empresa dele. meu contrato já venceu e ainda estou trabalhando eles me informarão que dia 29/07/2011 eu estarei desligado do quadro de funcionários.
    eu dei uma lida no meu contrato e no mesmo não me obriga realizar tal tarefa. Pode me dizer o que posso fazer nesse caso ?

    agradeço desde já!

  129. Olá,

    Sou contratada em um laboratório como assitente administrativo, porem, exerci as funções de digitadora, arquivista, conferente de laudos. Cada uma dessas funçoes em um periodo. E em outro periodo exerci a funçoes de liberação de resultados e arquivista, as duas funçoes no mesmo periodo. Isso caracteriza devio ou acumulo de função??? ou os dois???

    • Se você exerceu todas essas funções e mais a de assistente Administrativo é acúmulo mas se não exercia a função pela qual foi contratada é desvio e se exerceu inicialmente assistente e outras e saiu desta primeira e só as outras foram as duas acúmulo e desvio.

  130. Boa Tarde.
    Fui contratada como aux. administrativo, mas tenho que ser agenda pessoal do patrão (como lembrar de consultas médicas, marcar coisas pessoais, isso quando filhos e mulher vem com listas de compras de materiais pessoais pra mim ficar cotando, marcando consultas medicas, dentista) sem falar que atendo clientes faço orçamentos e vendas e uma vez por semana ainda tenho que fazer faxina na loja (contando com o banheiro, aff) sem receber nada a mais que o meu salário e trabalho de seg a sex das 8:oo as 17:30 com 1:30 de almoço e no sab das 8:00 as 13:30 sem receber hora extra. Quais meus direitos, estou exercendo acumulo ou desvio de funções??

  131. sou concursado em prefeitura no estado de Alagoas na função de técnico agrícola,como só existe eu de funcionário no órgão assumo basicamente todas as funções,de digitador,assistente administrativo,a serviços gerais de limpeza da secretaria,alem da minha função de técnico.Gostaria de saber se direito ao plus salarial ou outro benifícil?

    • você for concursado CLT ha um desvio de função que deve haver uma compensação financeira, ess plus deve ser negociado com seu D.P. ou se ficar difícil junte todos os documentos que comprovem esse desvio para obter esse plus de forma judicial.

  132. Oi Boa tarde,

    Sou registrada como offici girl de uma comissária de despachos aduaneiros há 4 anos, sendo que minhas funções na empresa vão desde atendimento telefonico até fazer inspeções em container em terminais alfandegados, tenho horário para entrar e não tenho horário para sair, sou obrigada a chegar sempre 15 a 10 min mais cedo (tanto no horário de almoço qto entrada) qdo chego no horário em ponto sou obrigada a escutar gracinhas (fiquei sabendo que td empresa tem 15min de tolerancia), fora o trabalho sob pressão, aguentando o mau humor, as gritarias e as humilhações que ela faz não só comigo como com todos os outros funcionarios, aguardei esse tempo para adquirir experiencia, pois por se tratar de uma empresa pequena tive oportunidade de conhecer de tudo, mas o que mais me deixa chateada é a que ela nunca teve consideração nenhuma e qdo engravidei ela mandou o outro rapaz embora para eu ter que fazer td sozinha, serviços de rua, interno e limpeza, apenas no último mês ela me poupou de varrer o escritório, meu emocional está falando mais alto, estou com gastrite crônica e pressão alta de tanto nervoso que passo, e olha que só tenho 19 anos, estou num estado que só em ver que estou chegando no trabalho me dá mau estar. Não aguento mais esta situação. Estou vendo outro emprego e gostaria de saber se de repente ela me demitir ou se eu sair antes se eu poderia processa-la, o que posso alegar, o que preciso comprovar e em qto tempo posso dar entrada nesse processo.

    Espero que alguém possa me ajudar.
    Obrigada !!!!

  133. Sou registrada como aux de escritório, e estou voltando de licença maternidade, meu chefe pode me colocar na recepção por não ter vaga no escritório? Eu posso me negar a ir neste setor alegando que se ñ há vaga no escritório ele me de a demissão. Pois acredito que ele possa fazer isto para eu ñ aguentar e pedir a demissão, pq assim ele ñ precisa pagar os meus direitos.

    • Cara Eliana mudar sua função de Auxiliar de escritório para recepcionista pode ocorrer através de uma acorde entre empregado e patrão, um funcionário pode se recusar a não mudar de função, demiti-lo é uma prerrogativa do patrão porém, sem justa causa, a justificativa de não ter mais vaga é de responsabilidade do patrão ele pode demitir porém sem justa causa, dando a você todos os direitos trabalhistas.

  134. Bom dia, sou funciónária pública municipal a 16 anos e nos últimos 6 anos estou cedida pela prefeitura para prestar serviços de auxiliar para para dois órgãos do estado, sendo que esses órgãos funcionam no mesmo predio de portas de frente para a outra.Sou concursada no cargo de auxiliar administrativo 1.Gostaria de saber se estou com acúmulo de cargo ou desvio de função, e se posso estar recebendo uma diferença em meu salário por isso.Meu salário atual é de um salário mínimo.Cumpro a carga horária de 8 horas semanais, em um órgão eu faço o serviço de auxiliar atendendo as pessoas e faço também a prestação de contas.No outro eu faço o serviço de retirada de notas fiscais para os produtores rurais junto com um outro colega de trabalho e na falta dele eu assumo o lugar dele que ele é concursado para agente fiscal e tem um salario maior que o meu e ainda ganha dois terços a mais em seu salário.Trabalho nos dois lugares ao mesmo tempo.Que direitos eu tenho?

    • Cara Ana se suas atividades estão sendo realizadas de forma distintas e não conflitantes o que lhe cabe é reevindicar equiparação ao salário da outra pessoa que realiza as mesmas atividades que a sua, essa diferença deve ser pagar de forma retroativa.
      Porém se as funções nos dois órgãos muitas vezes são executadas ao mesmo tempo é acúmulo de função e você deve exigir um plus alé da diferença mencionada anteriormente e também de forma retroativa.

  135. Boa noite, sou funcionario a 1 ano e 7 meses, era auxiliar de movimentação de cargas ( auxiliar o guindasteiro ), em janeiro fui promovido sem saber para operador de plataforma articulada no qual fiz curso e fui qualificado…me promoveram e me informaram que era em horario administrativo e so aceitei por este motivo pois, faço curso a noite. Agora alem de querer me mudar para turno , eles querem me tirar do contrato atual que vai terminar em agosto de 2012 , vao me jogar para outro que vai terminar em dezembro de 2011 ou seja vou ter uma diferença de menos 2 finais de semana remunerados e corro risco de ficar desempregado antecipadamente…isso é correto?
    o que posso fazer?

    • só para esclarecer : menos 2 finais de semana de turno porque o contrato que querem me por nao exige isso ou seja menos 600 reais na minha conta , uma vez que está no contrato da petrobras o termino em agosto de 2012 , eu ja havia planejado minha vida e feito contas parceladas…e ao inves de talvez perder o contrato somente em agosto de 2012 , vou ficar desempregado em dezembro de 2011..muito antes da previsão…eles vao deixar minha carteira assinada com a funçao atual ate pq nao podem mudar para um salario menor..e vou exercer a funçao totalmente diferente..pois vao me jogar para a funçao anterior a promoçao que é a de auxiliar de guindaste.

    • Vou te responde por e-mail, ok?

  136. ola trabalho numa loogistica sou operador de empilhadeiras nesta empresa 5 anos desde que eu entrei la me chefe fica me tirando da empilhadeira todos os dias para fazer serviços de separadores de mercadorias serviços de limpesa com espanadores manda eu passar cargas pesar mercadorias na balanças puxar mercadorias com carinhos hidralicos manda eu desçer da empilhadeira parar ajudar os ajudantes na separaçoes estou fazendo de tudo ja pedi um aumento de salario em particular e ele falou que nao pode descobri que tem operador de empilhadeira que esta ganhando mais tenho comprovante deste operador entao nao esta certo isso nao e desvio de funçao e acumulo o dr me ajude me responda meu email paulopborges.80@hotmail.com agradeço desde ja

  137. Boa Tarde, eu trabalho em uma empresa de RH, em 2010 fui contratada como Recepcionista, depois me colocaram como estagiaria do Departamento Pessoal, Me contrataram dia 03/02/2011 como Auxiliar Administrativo, só que agora estou fazendo além da minha função, fui contratada para dar auxilio a Analista do DP, e agora tudo que ela faz, eu faço, além de fazer Rescisão, e esse mês a gerente me deu uma noticia, dizendo que vou ser preposta da empresa, no caso vou participar de Audiencias também, e isso quem deveria participar era a Analista, então não esta certo isso, além de desvio de função e acumulo Dr. Por Favor me Ajude me responde por e-mail srpnanda@hotmail.com . Desde Já Agradeço!

    • Estou te respondendo por e-mail.

      • Boa Noite,
        Meu nome é Valter e gostaria de saber se caracteriza como acumulo de função a seguinte situação, fui contratado para ser supervisor de uma filial, ao passar alguns dias me deram mais 03 filiais para minha supervisão, além de tudo sou literalmente obrigado a realizar treinamentos, cuidar de um caixa para reembolsar valores de serviços realizados por terceiros os quais não estão previstos na minha descrição do meu cargo, sem contar os constantes deslocamentos que ficam a distancias de +/- 100 km e também não recebo horas extras pois me falaram que sou cargo de confiança, porem não recebo nenhum adicional por isso.
        segue meu e-mail para resposta: revalsbis@gmail.com

      • Resposta seguio por E-mail

  138. Boa Tarde… Gostaria de um esclarecimento se possivel, sou farmacêutica num municipio de Pernambuco(contratada) e no meu contrato de trabalho informa apenas que sou Farmacêutica do Hospital… Porém respondo por toda assistencia Farmacêutica do Municipio( coordenação, divisão de saúde pública, tuberculose e hanseníase)… isso corresponde a um desvio de função? pois todas essas funções são exercidas e o salário não corresponde a o de um coordenador apenas recebo o meu salário como Farmacêutica do hospital, meu contrato venceu dia 31/12/2010 e continuo trabalhando e eles não renovaram o meu contrato… como devo proceder e quais os órgãos que devo procurar para pedir equiparação salarial? pois a 2 anos e 5 meses que trabalho desta forma… meu e-mail é fassistencia@yahoo.com.br
    Grata. Ana Carla Martins

  139. TRABALHEI EM UMA LOJA UM MES E QUINZE DIAS E FUI CONTRATADA COMO VENDEDORA MAIS ELES ASSINARAM A MINHA CARTEIRA COMO SERVICOS GERAIS E DESCOBRER Q ESTOU GRAVIDA QUAIS OS MEUS DIREITOS.

    • Pela sua atual condição de Grávida as leis trabalhistas lhe garantem:

      a. Falta justificada no trabalho sempre que for às consultas de pré-natal ou fizer algum exame, necessário ao acompanhamento de sua gravidez; solicite ao serviço de saúde uma DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO;
      b. Mudança de função ou setor no seu trabalho, caso o mesmo possa provocar problemas para a sua saúde ou a do bebê. Para isso, apresente à gerência um atestado médico comprovando que você precisa mudar de função.
      c. Estabilidade no emprego não podendo ser demitida, a não ser por “justa causa” Enquanto estiver grávida, e até cinco meses após o parto;
      d. Licença maternidade de 120 dias;
      e. Dispensa do seu trabalho todos os dias, até o bebê completar seis meses, por dois períodos de trinta minutos, para amamentar;

      para sua condição de Contratação

      Há um desvio de função, neste caso você pode pedir equiparação ao salário da categoria, já que eu o salário de serviços gerais é inferior ao de vendedor

  140. Na verdade é uma pergunta.era contratada na prefeitura e exercia o cargo de professora, na mesma época comecei a fazer o curso de pedagogia,surgiu o concurso público mas não tinha para área de professor,fiz para auxiliar de limpeza pública,passei hoje sou efetiva,mas quero por em prática tudo que aprendi na faculdade,procurei a secretária municipal de educação para que eu pudesse ir para a sala de aula já que alguns dos professoes hoje atuantes são contratados e não tem o curso de pedagogia, ela me disse que era desvio de função e se eu optasse por ser profª não teria direito ao FUNDEF nem ao pó de giz teria que receber apenas um sálario que é o que recebo ou abrir mão da minha efetivação.Por favor me ajude a tirar essa dúvida, e qual é a lei que impede uma pessoa efetiva(ainda que em outra área dentro da mesma empresa) de exercer uma função na qual é abilitada.

    • Um concurso é um processo licitatório e você, através dele, foi contratada para uma função específica, te mudar a função é descaracterizar o processo licitatório e que poderia anular até sua contratação, Lei 8.666.
      Ser contratada para em uma empresa não governamental e ser promovida é uma situação diferente, e pode acontecer mas no seu caso não pode, a função pela qual você foi contratada deve ser a exercida.
      A forma de mudança é através de outro concurso público, para a função certa

  141. Olá! Trabalho como Oficial Administrativo (função de nivel médio que realiza serviços administrativos em geral: arquivo de documentos, atendimento ao público, autorização de consultas e exames etc) numa prefeitura, sou funcionária concursada há 9 anos. Além da escolaridade, este cargo não possui formação técnica, ou seja, não pago conselho de classe, nem precisei fazer curso específico. Atualmente trabalho 6h diárias, das quais cumpro no período matutino. Gostaria de fazer outro concurso para a mesma área no turno oposto. Nesta condição estaria acumulando cargo público?

  142. Esclarecendo: os concursos que pretendo fazer são para trabalhar no turno oposto: vespertino. E a carga horária é compatível com a máxima semanal exigida que é de 60h semanais.
    Muito obrigada desde já!

  143. trabalho como caixa numa lotérica, mas faço também limpeza da mesma, fui contratada como caixa.

    • Entre as atribuição de caixa não esta faxina, essas são atribuição de outra função

  144. Oi, vou ficar aguardando então, pois o email ainda não chegou!
    Grata!!!

  145. queria saber se um funcionari da prefeitura depois de ter feito um srviço ganhaçe uma gorje , isso errado? sem ter pedido a gorjeta

    • Prezado senhor carlos, antes de mais nada um servidor público trabalha para atender demanda da sociedade, e para esse desempenho recebe mensalmente uma contra prestação desse serviço, denominado salário.

      Qualquer outro valor pago a título de : Gorjeta, mimo, presente, “toma ai para um guaraná”, mesmo entregue de forma espontânea não é ilegal mas é Imoral, desculpa a minha sinceridade.

      Recomendo observar o código de conduta e ética do funcionalismo público

  146. Boa tarde!
    Fui contratada para ser auxiliar de estoque e a empresa está me obrigando a fazer faxina nas lojas e salões da mesma alem de exercer tarefas de cabeleireiro e trabalhar com produtos tóxico, que providência devo tomar?

    • Primeiro conversar com a empresa, que no seu contrato de trabalho não consta essas atividades, mande e-mail, se isso não surtir efeito a forma e na justiça.

      • Boa Noite, obrigada pelo esclarecimento
        Att. Priscila

      • Boa tarde!

        TRABALHO EM UMA EMPRESA DENOMINADA AMG SERVISOS E COMERCIOS LTDA ONDE FAÇO A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ESTOQUE.
        EM UMA DETERMINADA DATA A EMPRESA FEZ UMA ESCALA DE LIMPEZA DAS LOJAS ONDE INCLUIA O MEU NOME, FUI ATÉ O RH E INFORMEI Q NÃO FARIA, POIS SERIA DESVIO E ACUMULO DE FUNÇÃO A DONA DA EMPRESA NÃO PAGOU MEU SALÁRIO DO MÊS DE AGOSTO ATÉ HOJE, QUE PROVIDÊNCIA DEVO TOMAR? ATÉ Q DATA ELA PODE EFETUAR O PAGAMENTO?

      • Prezada Priscila Gabriela segundo Art. 459, Parágrafo único da CLT, Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido esse é o prazo que a empresa tem de pagar a partir do sexto dia ele pode ser multada se você não recebeu e está trabalhando pode fazer uma denúncia ao ministério do Trabalho, por telefone e não precisa se identificar.

  147. Olá gostaria de saber o seguinte: Trabalho a 3 anos em um restaurante e pizzaria, sou registrado como auxiliar de produção nivel 2 , mas faço serviço de pizzaiolo professional, pois sou eu que faço toda preparação do produtos das pizzas, assino todas as notas de mercadorias designados a pizzaria, sou eu que dou treinamento as pessoas recém chegadas na pizzaria, ou seja Eu que respondo pela pizzaria. tenho um salario de 926,00 reais, atualmente conversei com meu gerente sobre o meu registro e salario e ele me disse que não iria de maneira alguma alterar o meu registro e muito menos aumentar o meu salario. Resumindo o que eu posso fazer referente a isso? Obrigado Aguardo a resposta.

    • Prezado Sr. Maikon, pelo seu relato o senhor esta realizando atividades de uma função superior e recebendo como Auxiliar, neste caso deveria receber uma compensação, ou a promoção para a função certa.
      Se não ha, por parte da sua empresa, um direcionamento para solucionar esse problema de forma justa e amigável, recomendo procurar um advogado buscar seus direitos de forma judicial.

  148. Olá Cleto!

    Sou vigilante concursado da universidade federal, onde trabalho reversando turno com carga horária de 36h semanais. Passei num concurso público estadual para professor do ensino fundamental com carga horária de 25h semanais. Nesse caso é legal a acumulação de cargos?

    Um forte abraço!!!

    • Se a legislação do município que o senhor passou no concurso, atender a regra geral de 60 horas, não será legal porque as duas funções somam 61 horas semanais.

      • Muito grato pela resposta, Cleto.
        Só mais duas perguntas:
        O cargo de vigilante enquadra-se entre aqueles considerados técnicos ou científicos?
        Quanto à carga horária, eu posso pedir redução de um cargo e ficar dentro da legalidade, ou seja , menos de 60 horas?

        Mais uma vez, muito obrigado pelas suas orientações!!!

      • Prezado Senhor José, a função de vigilante não esta enquadrada como técnica ou científica. Pedir redução pode, mas devem negar porque 1º estava no edital que era uma quantidade de horas X mudar as regras depois do concurso feito é ilegal, 2º que implica e te pagar por uma quantidade de horas e vc trabalhar menos, sabendo que mesmo q você diga que quer receber menos a legislação não permite, por isso essa possibilidade é remota

  149. CARA,ÉO SEGUINTE..PEDI DEMISSÃO DE UMA LOJA DE ELETRODOMESTICO PQ EU NÃO TAVA AGUENTANDO MAIS OS MUITOS SERVIÇOS QUE EU TAVA FAZENDO.A MINHA CARTEIRA FOI ASSISINA COMO VENDEDOR,MAS EU FAZIA TRABALHO DE CARREGADOR,ARRUMADOR DE DEPOSITO,REPOSITOR DE ESTOQUE,ENTREGADOR E O QUE MAIS APERECE PRA FAZER A LOJA TEM UM SUPORTE GRANDE E NAO É ACUMULO POIS NAO TINHA PESSOAS CERTAS PARA FAZER ISSO O CARA TAVA CRESCENDO AS NOSSAS CUSTAS…VC ACHA QUE SE EU PROCURAR OS MEUS DIREITOS DEPOIS DE TER PEDIDO DEMISSAO ,VALE A PENA?

    • Vale sim, junte todos os documentos que você tiver sobre essas funções e busque seus direitos

  150. sou almoxarife e acúmulo a função de faturista ja que emito notas fiscais, manuzeio quimicos e não ganho periculocidade posso colocar a empresa na justiça como acúmulo de função.
    grato fico no agrado.

    • Caro Sr. Antônio, se você exerce ao mesmo tempo e de forma contínua as funções de Almoxarife e futurista tem direito sim a recebe um plus po essas funções, quanto ao manuseio de produtos químicos se também for de forma contínua você poderá reivindicar insalubridade

  151. Bom dia, fui contratado por uma empresa multinacional como analista de suporte, no começo fazia somente a manutenção dos computadores da filial, com o passar do tempo foram pedido “ajuda” na separação de produtos pois a empresa é uma distribuidora, mais adiante me colocaram a fazer o serviço de expedição das mercadorias, sendo que ainda fazia a parte técnica, depois de reclamar sobre o excesso de atividades, me colocaram em um local chamado “salinha” onde fica os itens mais caros e são emitidos todos os pedidos de vendas da empresa, mais uma vez reclamei sobre as funções e fui podado de tudo, me deixaram somente na função para a qual fui contratado, pois não quiseram reajustar meu salario e nem mudar minhas funções pois estava atuando como um coordenador pois domino toda a rotina da empresa. Pergunta? Cabe acumulo por este período?

  152. Bom dia, fui contratado por uma empresa multinacional como analista de suporte, no começo fazia somente a manutenção dos computadores da filial, com o passar do tempo foram pedido “ajuda” na separação de produtos pois a empresa é uma distribuidora, mais adiante me colocaram a fazer o serviço de expedição das mercadorias, sendo que ainda fazia a parte técnica, depois de reclamar sobre o excesso de atividades, me colocaram em um local chamado “salinha” onde fica os itens mais caros e são emitidos todos os pedidos de vendas da empresa, mais uma vez reclamei sobre as funções e fui podado de tudo, me deixaram somente na função para a qual fui contratado, pois não quiseram reajustar meu salario e nem mudar minhas funções pois estava atuando como um coordenador pois domino toda a rotina da empresa. Pergunta? Cabe ação por acumulo por este período?

  153. fui contratado como auxiliar de serviços gerais. mais na minha carteira esta como auxiliar administrativo. que direito tenho sobre esse fato ?

    • Prezado Luiz Roberto, se o Contrato de Trabalho que você assinou tem uma Informação e na carteira tem outra, prevalece o que está na carteira.

      • o que eu devo fazer ? será que vc pode me orientar ? obrigado desde já.

      • Prezado Sr. Luiz, o senhor tem na carteira uma função maior do que a que pratica, uma situação inusitada confesso, se o senhor estiver recebendo como Auxiliar administrativo e executando apenas a função de auxiliar de serviços não cabe pedir nada, se estiver recebendo como auxiliara de serviços gerais ai sim é bronca por conta do que está na carteira ai eles tem de equalizar seu salário para o de auxiliar administrativo.

        Espero ter ajudado se ainda tem dívida mande um e-mail para mim que te respondo cletopaixao@uol.com.br

  154. Boa tarde. Acredito não ser o único nesta situação: sou concursado em regime clt, meu cargo é oficial administrativo (40 horas semanais) e venho tendo problemas com relação às horas extras. Tenho um gerente que pensa ser “dono” das pessoas, expõe o que pensa saber sobre a vida alheia, fala como quer com todos e exige que eu e uma colega de setor fiquemos “à disposição” em dias de reunião. Nosso horário é das 08h as 17h e as horas extras vão para o banco de horas. Esta semana me deparei com a seguinte situação: teve uma reunião as 15h e esta se estendeu para além das 17h. Minha colega tinha um compromisso e eu tb, logo, não poderíamos ficar. O chefe concordou com a saída da colega e me disse enfaticamente que “eu TERIA QUE FICAR”. O problema é que, além da extrema falta de educação, ele queria que eu ficasse apenas para “recolher” os materiais que foram utilizados na reunião, não tendo eu nenhuma outra participação na mesma. Obviamente fiquei transtornado, visto que tenho outras atividades após o expediente e não tenho que dar maiores explicações e justificativas. E ainda ouvi que em dias de reunião eu não poderia “marcar compromissos particulares”, pois tenho que ficar para recolher as coisas.
    Além disto, este mesmo chefe, nos sujeita ao seu vício em cigarros dentro da sala do setor e muitas vezes nos trata como se fôssemos serviçais ou secretárias. Explico: quer que paguemos suas contas no banco, que compremos seu almoço ou seu cigarro, que resolvamos problemas no seu notebook, entre tantas outras questões pessoais e intransferíveis.
    Gostaria de uma luz, o que pode ser feito com relação a isto? O chefe tem convicção de que literalmente manda nas pessoas e sempre sai impune, pois ninguém quer se indispor com ele.

  155. gostaria de saber se é óbice exercer cargo publico de agente de escolta e vigilância penitenciária no estado de são paulo e corretor de imoveis autonomo

  156. A minha mãe trabalha numa escola particular como cozinheira no horário integral. e ganha 609 na carteira e com o desconto cai para 570. queria saber se esse é o valor certo para uma cozinheira.? obrigado pela duvidas anteriores.

    • Prezado Luiz Roberto, acredito que a função da sua mãe deva ser Merendeira, mesmo cozinhando a comida, o piso esta em torno de R$ 645,00

  157. Olá Cleto,
    Trabalho como analista de produção (área de TI)em um cliente por uma empresa terceirizada na escala 6×2 (seis dias na semana por dois de folga).Quando houve a transição da empresa antiga pela atual pois esta ganhou o pregão, houve a negociação salarial como analista, eu possuo a certificação ITIL que me habilita a assumi cargo gerencial na area de TI e estava explicita em meu currículo.Na época o meu salario foi negociado juntamente com outro analista de produção , pois fazemos a mesma coisa e ganhamos o mesmo salario diga-se de passagem ele nao tem o ITIL, mas o salario é o mesmo.O nosso chefe imediato sempre acompanhou tudo nessa época.Enfim, passou algumas semanas recebi o convite para ser preposto da empresa ou seja representando-a no cliente como um lider cuja responsabilidades sao de escalar colaboradores, participar de reunioes, negociar demandas etc.Ou seja, esse convite seria então para trabalhar normalmente como analista e também como preposto.Em nenhum momento foi acordado na época da transição que meu salario estaria condicionado a função de preposto tanto que meu contrato individual de trabalho e na CTPS registra o meu efetivo cargo de analista e nao a função.Se soubesse antes que isso nao ia dar certo não teria aceitado , mas como trabalhava numa escala de 6×2 seis dias na semana por dois dias de folga, como preposto seria de seg a sex 6 horas por dia e trabalhava 1 plantao sab e dom 8 horas por dia de graça para empresa para compensar as horas , caso trabalhasse dois plantões de fim de semana o segundo era pago , mas da seguinte forma: sabado 8 horas banco de horas para receber depois de 4 meses caso nao folgasse antes, e o domingo era pago no mes subsequente.Acontece que em fevereiro deste ano eu comuniquei ao meu chefe imediato que ia sair dessa escala pois ja estava desmotivado com a situação pois nao atendia mais, combinamos ate julho e resolvi sair de vez.Isso nao agradou a gerente do nosso contrato que me chamou para uma reunião , disse a ela que nao teria proposta nehuma para empresa mas se ela assim me fizesse eu iria com uma contra proposta, a gerente disse que estava precisando de pessoas com ITIL e no momento nao poderia me liberar pois o o que tinha combinado com meu chefe imediato “valia mas ao mesmo tempo nao valia” pois so ela tinha o poder pra isso.Ela me informou que tem uma informação do RH em Sao Paulo que fui contratato com meu atual salario ja condicionado a situação de preposto , o que é uma mentira descabida, solicitei que comprovasse , pois eu tenho como provar com meu contrato e testemunhas que isso nao ocorreu, diga-se de passagem possuo tambem copia das minhas folhas de ponto quando rabalehi como preposto.A gerente está impondo ao meu chefe imediato que me coloque na escala de preposto e se eu nao for vai emitir uma advertencia,sendo tb que ela pensou em me demitir hoje, o meu chefe esta de maos atadas pois ela o repreendeu tb com uma possivel demissao caso nao consiga colocar redeas nos colaboradores, pois sempre nos questionamos tudo nao somos bobos e ela nao aceita isso.Ou seja me ajude!!! nao sei o que faço.Pensei em nao assinar obviamente a advertencia se vier, mas nao quero continuar como preposto e estou sendo obrigado quero continuar somente como analista,Nao queria sujar meu historico com advertencia e nao quero ser demitido, recebi ate apio de meus colegas de trabalho, muitos pensam em fazer boicote e nao atender as demandas do cliente consequentemente a empresa tera prejuizo financeiro devido as notificacoes, se esta injustiça se concretizar. Estou com acumulo de funções? O que devo fazer,procurar a DRT ir para a Justiça? Ou esperar o atual contrato da empresa terminar em Maio do ano que vem se ela nao renovar e depois acionar meus direitos, Obrigado desde já.

  158. Olá, Fui transferido de empresa para ocupar uma vaga de Coord. de Informática em outra empresa do grupo. Os primeiros 5 holeriths veio com a descrição Coord. de Informática porém, após esses 5 meses fui registrado na Carteira como Analista de Negócios e a carteira não consta o cargo de Coord. de Informática. Mas a função exercida sempre foi de Coordenador. O que devo fazer?

    • Detalhe, nesta empresa anterior antes da transferência era registrado como Operador de CPD.

    • Prezado Marcelo, primeiro negocie com a empresa para ajustar, na carteira, as funções que você exerce a 5meses, se essa tentativa não der certo você pode obter essa equiparação de forma judicial, recomendo que junte todos os documentos, e-amil, fotos e testemunhas que possam comprovar essa função

  159. Eu gostaria de tirar uma duvida, eu trabalho em um restaurante no qual o sistema funciona com 10% é certo descontar da gorjeta quebra de utensilios, atrasos, falta de asseio etc…
    O que realmente pode ser descontado do serviço que recebemos os 10%…e a quetão de acumulo de função eu sou cumim e tiro o almoço da caixa no qual exige responsabilidades por mexe com dinheiro e ja houve caso de faltar dinheiro e eu ter que pagar do meu bolso para cubrir eu queria saber se isso é acumulo de função…

    • Só se essa Gorjeta não for opcional, ou seja, se a gorjeta do seu restaurante ela não é opcional o cliente tem de pagar ai pode se não só disconta do salário mesmo.

  160. Olá.
    Sou formada em bacharelado em quimica industrial e trabalho a 2 anos em uma empresa, na minha carteira de trabalho estou contratada como analista da qualidade, mas assumi responsabilidade tecnica pela empresa, gostaria de saber se isso é caracterizado como acumulo de função ou desvio de função,pois não recebo o salario de responsavel tecnica mais sim como analista que é muito inferior ao valor de um responsavel tecnico, estou pensando em pedir a empresa para eu deixar de ser responsavel por ela, visto que não estou rescebendo os devidos honorarios, mas tenho medo de ser demitida, isso pode acontecer, é direito da empresa demitir um funcionario so porque o mesmo não quer mais continuar sendo responsavel tecnico? Em outras unidades da empresa tenho colegas que somente são analista pois não aceitaram ser responsaveis, se eu sou responsavel tecnica tenho direito a receber a diferença salarial caso eu venha a ser demitida? meu salario atual é de 1272 e pela lei 4.950-a o tecnico responsavel deveria receber de 5 a 6 salarios minimos.

    obrigada e no aguardo.

    • outra coisa para complementar tenho colegas de trabalho de outras unidades que foram contratados com salarios maiores que o meu e os mesmo desempenham as mesmas funções minhas como analista e ganham cerca de R$ 1.550 , queria equiparar meu salario ao deles, mas tenho receio de por causa disso tambem a empresa venha a me demitir, mas mesmo que isso acontece posso pedir na justiça a diferença, outra coisa a lei 4950a só vale para engenheiro quimico ou tambem vale para bacharel? pois sou forma da em bacharelado em quimica com atribuições tecnologicas.

  161. Ola boa noite.
    Sou secretaria em uma pequena associação e gostaria de saber sobre acumulo de função.
    Sou a unica funcionaria e exerço todas as funções, dentre elas , faxina , atendimento ao publico, atendimento telefonico,faço tambem cobranças na rua, e como se trata de uma radio comunitária , sou tambem locutora ancora, faço produção de vinhetas para a radio e comercio anunciante da mesma.
    Fecho contratos com anunciantes, e fico responsavel por todo o funcionamento e bom andamento da associação.
    Minha pergunta é, querem me pagar adicional por acumulo de função, recebo mensalmente R$: 700,00 , com descontos cai para + ou menos 640, querem me dar um adicional de 20%.
    Está correto este adicional?

    Desde já grata.
    Severina.( Paula )

    • Prezada Severina, pela quantidade de atividades que você relatou, confesso que não considero muito justo esse percentual um percentual mais adequado seria de 40%.

  162. Ola , sou aposentado , mas trabalhei por 11 anos em uma empresa sem registro em carteira.
    Já era aposentado quando entrei nesta firma , minha pergunta é:
    Tenho 5 ferias para receber,e o tempo de serviço, meu salario era de R$:1.700,00.
    Quando fui mandado embora , fizemos um acordo de boca , onde eu receberia toda semana ao valor de R$: 375,00 por 14 meses, porem ja se vão 9 meses e só recebi R$:5.200,00.
    O que eu posso fazer?

    José.

    • Junte todo os documentos que você possui que comprove seu salário, suas atividades e função, veja se pode conseguir testemunhas, para arolar em um processo.
      Primeiro entre em contato mais uma vez com a empresa e busque um acordo amigável, comprove com cartas ou e-mail essa tentativa, se não obtiver êxito busque um advogado e mostre todas as provas. e busque seus Diretos judicialmente.

  163. Olá Cleto , postei nesta data mas nao obtive resposta : Martins, on 27/08/2011 at 4:16 houve problemas?

  164. Boa noite Cleto, poderia reenviar a resposta por e-mail por favor? Sou “lasch”, postei uma questão no dia 25 de agosto, tive um problema com meu “spam” e não consegui ver sua resposta. Obrigado!

    Abraços,
    lasch

  165. boa noite, trabalho em uma empresa de assistência técnica em equipamentos de refrigeração, tenho curso de mecânico de refrigeração, sou registrado em carteira como mecânico de refrigeração, exerço função de técnico em refrigeração, gostaria de saber se a empresa pode me registra em carteira como técnico em refrigeração mesmo sem ter curso técnico.

    • Prezado Willam, não está correto colocar na carteira de trabalho que você exerce uma função que necessita de um curso técnico que você não tem.
      Neste seu caso você exerce tecnicamente uma função mas não está habilitado para tal.

  166. Boa noite trabalho em uma empresa grafica a 3 anos, hoje sou Auxiliar de Impressão e de lá pra cá mudei de função duas vezes. só que a empresa não regularizou minha carteira com as funções que trabalhei e nem o salario devido, posso entrar na justiça com algum processo ?

  167. bom dia trabalho em uma fazenda onde na minha carteira é assinada como auxiliar administrativo, mas aqui eu cuido de um almoxarifado faço controle de combustivel e oleos lubrificantes, abastecimento do maquinario, (não só controle como eu mesmo abasteço o maquinario), cuido do ponto dos funcionarios entrega de EPIS, e tambem me colocaram como motorista do onibus que traz os funcionarios diariamente para o trabalho. gostaria de saber o que realmente eu tenho direito de receber.

    • Você executa muitas atividades dentro da sua função, assim como, executa mais de uma função, por isso teria direito a um plus sobre as funções extras exercidas por determinação da sua empresa, recomendo apenas que negocie com sua empresa, esse plus.

      • Ja tentei negociar um plus principalmente pela função de motorista do onibus da empresa, mas não me atenção alguma.
        o que posso fazer?

      • Bem o meio mais correto e a via legal, ou seja através da justiça, ressalto que quando se faz esse tipo de atitude ainda empregado na empresa você pode receber algumas sanções.

  168. Trabalho em uma empresa a 4 anos, sou assistente financeira.Outro dia ele me pediram pra cobrir ferias de 10 dias de uma assistente de vendas,depois cubri uma semana o contas a pagar.Agora cubro todos os dias o horario de almoço da recepcionista.Não recebo nem um obrigado.Posso me negar a cumprir outras funções,com estas, qd vierem me pedir?
    tenho direito a receber algo a mais por isso? Obrigada

    • Ninguém é obrigado a executar atividades que não estão compatíveis com as quais ele foi contratada, se essas atividades forem continuas você tem direito a receber algum plus porem se não forem, não caberia.

  169. olha uma pergunta acho que vc pode me ajudar, trabalho em uma escola, minha carteira foi asssinada como auxiliar de secretaria, mas execersso duas função na parte da manha realmente sou auxilo a secretaria nas a tarde sou axiliar de sala e não recebo nem um pouco a mas por isso, trabalho 10 horas sedo 1hora e 40 minutos de almoço e aos sabados ate 12:00, ta certo isso?

    • Prezada Tatiane Stole, O horário de trabalho normalmente são de oito horas excetuando-se o horário de almoço, ou seja, no seu caso(10:00 -1:40= 8:20) 00:20 é hora extra, quanto a hora até 12:00 no sábado está correto você deve fazer 44 horas semanais sendo 08:00 segunda a sexta = 40 mais 04:00 no sábado somando tudo 44 horas.

      Quanto a exercer duas funções negocie com seu departamento pessoal um plus salarial para exercer as duas funções.

  170. Trabalho numa empresa privada e exerço a função de secretária, mais minha carteira foi assinada como aux. de escritório. Como faço para comprovar em outro emprego que trabalhei como secretária? Isso que fizeram é desvio de função?É legal ou inlegal?

    • Prezada Dayanny, para provar que você exercia funções de secretária precisa de algum documento assinado chamando-a ou referido-se a você como secretária, ou e-mail enviado diretamente, ou testemunhas que através de algum atestado indique que você exerceu essa função.

  171. Bom dia !
    Estou com uma duvida.
    Trabalho em uma clinica de exames à quase 2 anos.
    Fui contratada e registrada como Recepcionista.
    Porem desde o final do ano passado, me colocaram em outro setor, aonde não tenho contato pessoalmente com os clientes,
    Faço agendamento, tiro duvidas, entre outras coisas, porém tudo por telefone, é como se fosse um pequeno call center.
    Porem na carteira continua a função anterior. o salario também e a caga horaria de 8h.
    É certo isso?
    Se puder responder minha duvida agradeço

    • Prezada Sabrina, esse desvio de função deixado-a em uma função de “call center” não está certo para a função pela qual esta na sua carteira, recomendo que você converse com seus superiores e solicite atualização da carteira, salário e horário as atuais funções que você exerce no momento.

  172. Bom dia! Sou Monitor de Informática concursado pela Prefeitura da minha cidade (para o concurso foi exigido nível técnico). Trabalhamos para a Secretaria da Educação e desde quando o cargo foi criado (2008) nós exercemos atividades que não correspondem as atribuições estipuladas no edital.

    Entre essas atividades “extras” cito: suporte administrativo da secretaria (documentos, cadastros, matrículas, atualização de dados e histórico), manutenção e conserto de hardware/software de computadores, desenvolvimento de aulas digitais, coordenação e orientação de projetos relacionados a robótica, diagramação e geração de relatórios diversos para análises da Secretaria, orientação técnica para suporte a programas terceirizados, programação de sites. É importante destacar que junto a tudo isso ainda mantínhamos nosso trabalho em cima das atribuições do edital.

    No fim do ano passado foi aberto um novo cargo de Técnico de Informática, exigindo ensino médio, com um salario maior do que o nosso para exercer as mesmas atividades “extras” que nós desenvolvemos.

    Procuramos conversar com secretários, prefeito, procuradores, vereador e nada foi resolvido. Então, numa última reunião com o Secretário expomos nossa frustração e que gostaríamos de focar apenas naquilo que nós é atribuído, não tendo mais que assumir responsabilidades que não estão no edital. Na reunião, o Secretário expôs que estaria tudo bem, mas estamos sofrendo retaliação com transferências, além de sabermos que o próximo passo será fazer uma resolução que nos obrigue a fazer os trabalhos que paramos de dar suporte.

    As minhas dúvidas são as seguintes:

    1 – Isso se caracteriza como acumulo ou desvio de função?

    2 – Uma resolução pode alterar um edital homologado há 03 anos e nos forçar a fazer atribuições que não estavam no momento de inscrição do concurso?

    3 – Já procuramos advogados, mas estamos com dificuldades em definir qual a área de abrangência da cobertura das nossas atribuições por serem vinculadas á área de informática e quase não haver referências a casos anteriores dentro dessa área. Segue abaixo para comparação nossas atribuições do edital:

    01. Explorar os recursos técnicos oferecidos pelos equipamentos de informática nos Laboratórios dos Centros de Capacitação e Unidades Escolares;

    02. Aproximar os educadores desses recursos, desde os equipamentos até as ferramentas de rede e da Internet;

    03. Elaborar plano de trabalho junto aos educadores que farão uso dos equipamentos do laboratório – estruturando o uso do laboratório pela comunidade;

    04. Complementar as atividades propostas pelos educadores, buscando sites de interesse do conteúdo curricular para o professor conhecer, recursos para as aulas e assessorar o professor na classe, quando necessário;

    05. Organizar atividades nos Laboratórios de Informática fora do período das aulas ou capacitações: momentos de pesquisa de alunos e professores;

    06. Organizar o uso da sala para a comunidade escolar e a comunidade em geral: pesquisa, comunicação e serviços.

    07. Zelar pelo funcionamento e manutenção dos equipamentos de informática.

    Dese já, obrigado.

    • As minhas dúvidas são as seguintes:

      1 – Isso se caracteriza como acumulo ou desvio de função?
      Resposta: sim pode ser considerado acúmulo de função.

      2 – Uma resolução pode alterar um edital homologado há 03 anos e nos forçar a fazer atribuições que não estavam no momento de inscrição do concurso?
      Resposta: ele não está alterando o edital apenas acrescendo algumas funções que devido ao tempo faz-se necessário, então pode.

      3 – Já procuramos advogados, mas estamos com dificuldades em definir qual a área de abrangência da cobertura das nossas atribuições por serem vinculadas á área de informática e quase não haver referências a casos anteriores dentro dessa área. Segue abaixo para comparação nossas atribuições do edital:

      01. Explorar os recursos técnicos oferecidos pelos equipamentos de informática nos Laboratórios dos Centros de Capacitação e Unidades Escolares;

      02. Aproximar os educadores desses recursos, desde os equipamentos até as ferramentas de rede e da Internet;

      03. Elaborar plano de trabalho junto aos educadores que farão uso dos equipamentos do laboratório – estruturando o uso do laboratório pela comunidade;

      04. Complementar as atividades propostas pelos educadores, buscando sites de interesse do conteúdo curricular para o professor conhecer, recursos para as aulas e assessorar o professor na classe, quando necessário;

      05. Organizar atividades nos Laboratórios de Informática fora do período das aulas ou capacitações: momentos de pesquisa de alunos e professores;

      06. Organizar o uso da sala para a comunidade escolar e a comunidade em geral: pesquisa, comunicação e serviços.

      07. Zelar pelo funcionamento e manutenção dos equipamentos de informática.

      Resposta todas as atividades citads são realnebte da sua áeria, que em muitas empresas são maiores sendo chamanda de T.I

  173. Olá, eu e muitos outros da empresa que trabalho temos essa dúvida.
    1-Fui contratado para ser Assistente de Atendimento em UMA Faculdade, temos isso como cargo na nossa carteira de trabalho, porém uma Instituição que é de outro Estado, havia comprado a faculdade que trabalho e mais outra aqui na cidade. Nossa carteira de trabalho e contrato é da Faculdade X, porém nós trabalhamos para as 2 faculdades da cidade e recebemos o salário de somente UMA. Isso pode acontecer? Sendo que quando tem o balancete de fim de ano, nós estamos inclusas somente em 1 faculdade. Isso quer dizer que estamos fazendo apenas um FAVOR a outra?
    As 3 Faculdades foram compradas por uma Internacional, logo deveria os salários serem iguais para todas faculdade?

    2- Fui contratado para ser Atendente de alunos, mas fazemos seviços de negociação, recebemos cheques e dinheiro(deveria ser financeiro com salário diferente? eles pagam salário minimo para todas as funções., somos locados para call center.
    Eles não pagam hora extra, dão em folgas, não temos opção de escolher como utilizar essas horas extra. E muitas vezes saimos da empresa mais de meia noite.

    Gostaria que analise essas questões e me desse uma resposta se está tudo certo.

    Obrigado
    (Se possivel, me responde por e-mail também)

  174. Boa tarde.
    Meu nome e Carlos e sou brigadista em um empresa de segurança e presto serviço em um comdomínio. gostaria de saber se alem de previnir e apagar incêndios eu também posso fazer serviços de primeiros socorros e auxiliar na fiscalização do uso do E.P.I POR PARTE DOS TRABALHADORES DO CONDOMÍNIO.

    • Prezado Carlos Matias,

      Um Brigadista e uma no seu caso é a pessoa treinada para atuar na prevenção e combate de pequenos incêndios e prestar primeiros socorros. Tem a profissão regulamentada pela PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N º 3214/78, EM SUA NORMA; REGULAMENTADORA N º 23.
      Segundo a NBR 14.276/99 – PROGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO;

      AS ATRIBUIÇÕES DA BRIGADA DE INCÊNDIO SÃO AS SEGUINTES:

      AÇÕES DE PREVENÇÃO:

      CONHECER TODAS AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA;
      CONHECER OS LOCAIS DE ALARME DE INCÊNDIO E O PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO;

      CONHECER O PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS AGENTES EXTINTORES;

      CONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES E ELIMINAÇÃO DOS MESMOS CASO SEJA POSSÍVEL OU PROMOVER MEDIDAS PREVENTIVAS;

      INSPEÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E DE PRIMEIROS SOCORROS;

      INSPEÇÃO GERAL DAS ROTAS DE FUGA;

      ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS;

      ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO AOS SETORES COMPETENTES;

      ORIENTAR, ESCLARECER E EDUCAR A POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE QUANTO AS NORMAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICA, PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO;

      TREINAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, ALÉM DE SEREM EXERCITADOS PERIODICAMENTE; E

      EXERCÍCIOS SIMULADOS.

      AÇÕES DE EMERGÊNCIA:

      ATENDER IMEDIATAMENTE A QUALQUER CHAMADO DE EMERGÊNCIA;

      IDENTIFICAR A SITUAÇÃO;

      AGIR DE MANEIRA RÁPIDA E ENÉRGICA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PORÉM CONSCIENTE E CUIDANDO DE SUA PRÓPRIA SEGURANÇA PESSOAL;

      AVALIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A NECESSIDADE DE ACIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS;

      PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS;

      PROCEDER AO ABANDONO DA ÁREA SINISTRADA;

      CORTAR A ENERGIA ELÉTRICA;

      ISOLAR A ÁREA DO SINISTRO E EXERCER A PREVENÇÃO OU COMBATE AO PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E EFETUAR SALVAMENTO DE ACORDO COM O TREINAMENTO; E

      DEMAIS AÇÕES ESPECÍFICAS A CADA ÁREA DE RISCO EXISTENTE NA EMPRESA OU NA ÁREA DO SINISTRO

      Face ao exposto pode sim.

  175. Boa tarde,trabalho de auxiliar de serviços em uma escola,concursada pela prefeitura,onde não recebo salubridade,somente o professor.Sempre colaborei como pude,até começar a faltar funcionários,foi quando a gestora reuniu cobrando limpeza de quadros,sendo que o professor deixa sem limpar.Penso que não recebo pelo pó de giz,não sou obrigada a limpar.Gostaria de mais esclarecimentos,já que os próprios professores diz que o pó é prejudicial a saúde,e por isso recebem 20 por cento a mais no salário em virtude do risco a saúde. Desde já agradeço pela atenção.

    • Prezada Nezely, o adicional de pó de giz, foi uma batalha vencida pelos professores que criou uma lei para isso e que só atende os provessores, no seu caso não previsão legal para que você receba “isalubridade” por ter de limpar os quadros.

  176. Boa noite, tenho uma seguinte duvida, fui contratado para ser um técnico de informática, porém hoje tenho obrigação de fazer tarefas como balconista ( diversas vezes ao dia, porem constantemente só por 2 horas), tenho que sair para fazer externa ( o que nao foi acordado em momento algum no contrato), ir ao correio em todas as ocasiões, e até mesmo serviço administrativo em alguns momentos. Este acumulo de funções eu possuo prova, já que hoje foi passado um documento INTERNO em que sou citado como recepcionista, técnico e auxiliar de externa. Vale ressaltar que em momento algum foi acordado estas funções, já que na entrevista me comprometi a aprender a CONSERTAR outros aparelhos e não executar outras funções. Como agravante possuo o fato de meu salário não ser o acordado no momento da contratação e o empregador se recusou a me dar o aumento me oferecendo um valor “por fora” e o fato do mesmo não pagar tampouco fazer uso do banco de horas em caso de horas extras, alegando que : ” horas extras são feitas por atraso do serviço, portanto não há necessidade de serem pagas”.

    Apesar de ser acadêmico de direito ainda curso primeiro semestre e não tenho real domínio sobre esses assuntos, sei que fere artigos da CLT, porem não possuo essa informação para fundamentar uma ação trabalhista.

    O que posso fazer? Acumulo de funções gera o plus salarial, mais o empregador se recusa efetuar o pagamento do mesmo.

    Aguardo resposta.

    • Prezado Augusto Andrade, o que você passa agora pode ser um chamado para o Direito Trabalhista.
      Bem brincadeiras a parte a melhor forma de você buscar ter seus direitos garantidos é a via judicial, infelizmente confesso, contudo sempre que um empregado busca seus direitos ainda trabalhando na empresa algumas ficam desgostosas do funcionário e acaba demitindo-os.

      Peço que avalie, se a via judicial for a única alternativa junte tods os documentos que possam provar suas revindicações, mas busque pela última vez a forma amigável..

  177. Ola, eu gostaria de solucionar uma duvida.

    Para participar do processo seletivo do quadro de STT (sargento técnico temporario) é preciso ter curso técnico administrativo, eu tenho curso profissionalizante de assistente administrativo do SENAI com mais de 600H de curso, e esse curso é apto também a exercer a função de técnico administrativo por não ter um órgão que credencie o técnico administrativo, como acontece em outros cursos técnicos que são credenciados nos órgãos como o CREA, CRC…

    Entrei em contato com o CRA (conselho regional de administração) e me informaram que lá não se credencia o técnico administrativo, de modo que o curso de assistente administrativo poderia atuar como técnico administrativo.

    No SENAI também era passado que esse curso poderia ser exercido como técnico administrativo.

    Os modulos estudados são os mesmos na area administrativa

    Então fica a duvida, com esse curso de assistente administrativo do SENAI eu poderia participar do processo seletivo do quadro de STT?

    Um grande abraço.
    Obrigado.

    • Prezado Willian concurso público é um processo licitatório, regido pela lei 8.666, e que tem em suas regras o princípio da publicidade, o edital é a peça que torna público as regras da seleção e que é extensiva, ou seja, se não estiver escrito no edital que a exigência é de curso técnico administrativo, ou similar estive apenas, curso técnico administrativo, você não poderá usar o argumento de equivalência.
      Se realmente quer participar desse concurso recomendo encaminhar a comissão de licitação da unidade militar que está selecionando, uma consulta sobre essa dúvida assim eles te responderão oficialmente.

  178. Boa noite.trabalho como caixa em uma empresa de ferramentas e faço ligações para o setor de vendas. o combinado foi que as vezes eu faria essas ligações e não todo o tempo.O que devo fazer? E se eu for demitida posso entrar com uma ação contra a empresa para receber o salário de telefonista?

    • Para que você fosse classificada como telefonista as ligações externa e internas devem passar por você, todos os dias. se essa situação ocorrer de forma eventual, hoje sima amanhã não ou essa semana sim um dois dias não ai não cabe equiparação de salário,

  179. Minha duvida nao foi respondida :\

  180. será que alguem pode me ajudar???
    preciso de alguns esclerecimentos, trabalho em uma empresa a 1 ano e 3 meses, e minha carteira está assinada como aux.de escritorio, porém exerço a função de financeiro, será que isto esta correto, visto que estas mesmas atividades e cargos era assinada como financeiro na carteira da funcinaria anterior.
    além disso a empresa me paga o salario em carteira e mais um pouco por fora, isto está correto, não deveria ser colocado o valor total pago na carteira, para que eu possa ter o meu fgts, e demais direitos da forma correta?
    acho tb que há acumulo de função, pois aqui na loja, exerço funções que não são compativeis com o meu cargo, acho um abuso ter que ir ao banco todos os dias no sol quente e a pé…e olha que alguns são bem distantes, as vezes quando volto chego com os pés calejados, e a empresa não me da nem o dinheiro para pagar o transporte, sem contar nos riscos que eu corro andando pelas ruas com vários cheques e grandes quantias em dinheiro…acho que corro muitos ricos, como o de ser assaltada por exemplo…acho que isso era serviço para um office boy…ou estou enganada?
    Sem contar ainda que passei praticamente 1 ano saindo todos os dias as 18:30, sendo que o meu contrato de trabalho rege somente
    até as 18:00, será que tenho que ser ressarcida por isso já que se configura com hora extra, e chegava atrassada nas aulas da faculdade a noite em função disso?
    além do mais aqui onde trabalho não tem nenhuma espécie de registro de ponto, nem mesmo manual.

    • Prezada Derlanes você já respondeu quase todas as perguntas sozinha:

      1. Sua carteira está assinada como aux.de escritorio, e exerce a função de financeiro, realmente não esta correto, é desvio de função.
      2. Pagar um salario em carteira “por fora” um complemento também não é correto como você falou você perde porque esses falor que não está na carteira não é base para INSS e FGTS;
      3. ha sim acumulo de função, por exercer atividades como oficeboy e ter r ao banco , além do risco que você corre a empresa deve lhe fornecer o dinheiro para o transporte,
      4. sair além da jornada de trabalho é hora extra que deve ser remunerada ou folgada se sua empresa adotar banco de horas.
      5. se sua empresa tem mais de 10 funcionários ela é obrigada a ter controle de horas

      Recomendo sentar com seus superiores conversar sobres esses 6 itens e pedir para que eles resolvam porque eles estão contribuindo para uma contingencia trabalhista.

  181. Ola, o processo seletivo de STT não é concurso publico, é serviço temporário voluntario é como se fosse uma entrevista de emprego realizado em cada região militar, no caso 1ºRM.
    Com entrevista com a área de recursos humanos, diferenciando apenas os testes físicos exigidos quando chega ao batalhão destinado.
    Por isso a minha duvida, pois já participei do concurso publico da policia federal na área técnica administrativa e não precisou comprovar o diploma do curso, apenas o conhecimento técnico.
    A convocação vem escrita assim:
    O Comandante da 1ª Região Militar, que abrange a área dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo seletivo para cadastramento em banco de dados e convocação de profissionais de nível técnico, integrantes das áreas e habilitações de interesse do Exército, conforme disponibilidade de vagas, no período de 26 de setembro a 11 de outubro de 2011, todos voluntários para o Estágio Básico de Serviço Técnico (EBST), amparado pelas Portarias nr 251-DGP, de 11 de novembro de 2009 (NT 13-DSM), 171-DGP, de 8 de julho de 2009 e pela Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), para cadastramento em banco de dados e convocação conforme calendário do item 2 do presente Aviso de Convocação.
    Ter concluído com aproveitamento o ensino médio e curso técnico na área de interesse da 1ª Região Militar, que o habilite ao exercício do cargo pretendido. O curso e a instituição de ensino devem ser reconhecidos, oficialmente, pelo órgão público competente, na
    forma da legislação que regula a matéria.

    Ainda assim sera que eu não posso exercer essa função e usar o argumento de equivalência?

    Obrigado pela sua atenção e parabéns pelo trabalho que o Sr vem fazendo.

    Um grande abraço!

  182. sou funcionario publica municpal em 1994 comecei a trabalohar ,o meu concurso foi pra servicos gerais,mais desde 1999 estou trabalhando em outra area ,se eu mudar de local de trabalho como fica a minha situacao e qual e o meu direito.

    • se a mudança for dentro do prédio ou dentro da cidade que você mora, a empresa pode fazer sem ônus, porque deve ter lá no seu contrato de trabalho que a empresa poderá remaneja-lo, porém ha claro um desvio de função o que não é correto, busque falar com seus superiores para que essa situação possa ser resolvida amigavelmente, se não junte edital, documentos, fotos testemunhas e busque equiparação salarial judicialmente.

  183. Olá sou registrado em um hotel com “Recepcionista / Serviços Gerais” faço o serviço de recepção e zole pela limpesa da mesma mas não recebo nada a mais por isso, quando trabalho no periodo noturno sou responsavel pelos carros deixados na rua pois o hotel não possui estacionamento nem vigia então fico responsavel pelos mesmo alem te ter que preparar o café da manhã para os hospedes. só resebo o pisso salarial sem nenhum acrecimo isso esta correto, ou tenho direito a receber algo a mais?

    • Você tem direito a reivindicar acúmulo de função, horas extras e adicional noturno, junte provas para isso e fale com seus superiores se não der certo, infelizmente voc~e deve procurar um advogado e pleitear isso judicialmente.

  184. Ola, gostaria que tirasse uma duvida.

    Eu trabalho em uma repartição federal mas sou contratato por outra empresa e na minha carteira de trabalho fui contratado como serviços gerais mas onde eu trabalho faço serviços de um auxiliar administrativo isso está correto ou serviços gerais e auxiliar administrativo são funções totalmente diferentes?

    Abraço aguardo sua resposta

    • Prezado Gilvânio Soares, Serviços gerais é uma função diferente de auxiliar administrativo, ísso é um desvio de função e as duas empresas a contratada e a contratante são responsáveis por esse desvio.
      Converse com seus superiores e diga que você esta em desvio de função solicitando equiparação salarial.

  185. trabalho num restaurante japones das 10.00 as 15.30 e 18.00 as 22.30 e sexta ate as 23.30 ou 00.24 de terça a sexta e nos domingos 13;00 as 21.00 e nao tenho horario de almoço e jantar e trabalho no feriado fui contratada para a cozinhar e lavo louça atendo fone balcao
    etc;;; o que alegar para meu patrão quais meus direitos e nao sou registrada;

    • Prezada Marta você pergunta o que reclamar:
      1. Registro na carteira de trabalhos e um direito;
      2. Horas extras você trabalha mais de 44 horas semanais;
      3. Recolhimento de inss;
      4. Recolhimento de FGTS;
      5. 15:30 ás 18:00 ´o seu intervalo do “almoço”
      6. tem direito também a acúmulo de função.
      recomendo buscar um advogado juntar provas de tudo que indiquei e buscar seus direitos

  186. Um contador que foi contratado e tem registrado na CTPS com a função analista contábil/fiscal, pode pleiterar o acúmulo de função,
    tendo em vista que analista contábil é uma função diferente da de fiscal?
    Grata

    • no seu caso não:
      1. você foi contratado sabendo que era a função analista/fsical/contábil
      2. Um contador de curso superior tem em suas funções e qualidades ser analista de qualquer área fiscal, contábil;
      3. essa classificação depende de cada empresa por exemplo ela poderia ter colocado que você é apenas analista, ai você poderia ser analista fiscal, trabalhista contábil, financeiro.
      5. essas funções podem até ser diferentes mas são intimamente ligadas e interligadas;

      Recomendo que aproveite essa oportunidade e no futuro pense em usar esse conhecimento que você esta adquirindo para ser um contador de empresa de pequeno e médio porte elas precisam de profissionais que saibam de contabilidade e e de impostos.

  187. Ola, tirei uma duvida com você sobre desvio de função como minha carteira esta assinada como serviços gerais e estou fazendo serviço de auxiliar administrativo ja a dois anos mas convesando com mues superiores eles não vão ajustar meu salario vem ao caso para resolver este problema juntar provas do trabalho em que faço de auxiliar administrativo e da entrada na justiça do trabalho por desvio de função pedindo reajuste salarial?

    Aguardo sua resposta obrigado pela atenção.

    • Infelizmente essa é a solução agora normalmente as empresas demitem que coloca ela na justiça ainda trabalhando, mas você tem de buscar seus direitos

  188. bom dia.
    volto novamente para te uma luz de vc, a respeito da minha situação, trabalho registrado como auxiliar administrativo, mas exerço função de motorista , responsavel do almoxarifado, controle de combustivel abastecimento do maquinario aqui da fazenda, e no não tem 1 dia no mes que trabalhamos menos de 10 a 11 horas por dia epoca de plantio e colheita passando das 12 horas diarias, jatentei negociar direto com o dono da fazenda um aumento, até mesmo as horas extra que não nos pagam, eles adotam o seguinte sistema, quando vc entra na empresa eles combinão com o funcionario vamos supor 2 salarios minimos, só que na carteira eles botão 700,00 e o restante eles colocam como horas extras então nunca vem 1 centavo a mais sempre vem a mesma coisa , bom nem isso eles concordaram em pagar.
    pergunto se tem meios legais que eu possa ta colocando essa situação e se consigo receber esses adicionais e esses salarios de motorista, como que posso ta cobrando isso ou não tem jeito não?

    • Para provar e solicitar isso judicialmente você vai precisar de:
      Documentos que comprovem as funções que você exercia;
      Fotos:
      e-mail’s
      memorando, cartas, papeis assinados
      testemunhas

      Junte tudo que puder disso e busque um advogado, se conseguir terá boas chances de obter esses valores na justiça

  189. Minha carteira de trabalho ta como ajudante geral mais eu estou fazendo trabalho operado de maquina a 6 meses eu corro sesto risco de corta o dedo ou mão, Como eu posso fala pra eles mudar minha carteira de trabalho pra operado de maquina.

    Obrigado

    • Converse franco mas sem arrogância, mostre determinação e diga que você gostaria de ajustar sua carteira de trabalho ao que realmente executa, fale também da periculosidade que é as suas atividades nesta função, mostsrando sempre que o que você quer é não causar problemas a empresa e só que ajudar.

  190. Fui contratada como auxiliar administrativa em uma escola do municipio, e lá a diretora quer que eu assuma a sala de aula, como posso proceder? O que posso levar pra escola que me de um respaldo legal, sei que é desvio de função, mais gostaria de levar isso documentado.

    • Você pode levar como respaldo o edital do concurso que você fez que era para Auxiliar Administrativo, assim como, seu contrato de trabalho.
      Você dever ser concursada e concursado deve exercer as funções constantes no concurso.

  191. oi trabalho em uma empresa que fabrica peças para montadoras na carteira eu sou contratada como auxiliar de fabricaçao e agora meu encaregado me colocou como operadora mas em 6 meses de empresa o maior tempo eu fiquei como operadora dessa fez pede pra ele me promofer pra operadora e ele disse nao o que devo fazer meu contato de e-mail é andreza_thecat17@hotmail.com

  192. Olá,
    Gostaria de saber quantas horas uma atendente de Lan House deve trabalhar por dia e na semana, e qual deverá ser o tempo de almoço?
    Existe alguma lei da informática que cita isto, se houver favor deixar um link?
    Eu ouvi falar que digitador deve trabalhar 6h, as funções do atendente de Lan House é atender, cadastrar e dirigir o cliente até a maquina, as vezes surge um currículum e um trabalho escolar que é só copiar e colar da web.
    Desde já, obrigada!

    • Não ha legislação específica para “atendente de Lan House” e essa profissão não é equiparada a Digitadora, então são 08:00 diárias e aos sábados 04:00

  193. Boa Tarde !
    Sou analista RFB, servidor público. Pregunto : posso exercer a Profissão de Acunpunturista fora do expedietne ou fere o artigo 37 CF e o 117 da lei 8112.
    Atencisamente.
    José

  194. Trabalho em uma loja comercial, e estou registrada em carteira com o cargo de assistente adm, só que nos ultimos dois meses, fui deslocada a exercer função de vendedora nessa mesma loja, e estou tendo que exercer funções como limpar chão, DIARIAMENTE. Mesmo meu salario base, sendo igual ao de vendedor, pode ser feito isso? e ainda que possa ser feito, a limpeza diaria torna-se função minha tambem? Ele alega que caso eu nao queria fazer meu trabalha diario da limpeza do local, me dá suspensão por nao ter feito tarefa que foi mandada. Como devo agir?

    • Obrigar funcionário a limpar o chão de loja, realizar a limpeza e atividades afins , pode ser considerado como assédio moral.

      Já existe decisões neste sentido, e se ele lhe der uma carta de advertência considere como assédio moral.

  195. Prezado,

    no meu contrato consta como função Gerente de Contas, no entanto, eu tenho que sair para vender, chego a passar um dia inteiro dirigindo até chegar a outras cidades, inclusive passando 15 dias fora da minha residencia. Gerente de Contas é imcompativel com o cargo de Vendedor? E quanto as horas extras, e os finais de semana em que fico fora? Como devo proceder?

    Outra duvida: Quanto a questão do deslocamento, caracteriza-se desvio ou acumulo de função eu ter que dirigir e vender? A empresa teria dever de me pagar adicional como insalubridade, periculosidade ou coisa do tipo?

    Se possivel enviar resposta para o meu email.

    Grato!

  196. Entreia na Empresa em 1987 na minha Carteira Profissional estou com Cargo de Eletrecista e tem também agora anotado em 1992 alterou para Tecnico de Nivel Médio mas sem concurso pubuco e passaram a isso oque devo fazer porque trablho como Tecnico de Nivel Médio mas na Carteira Profissional esta como Cargo Eletrecista.
    Obs Essa Função de Técnico de Nivel Médio não querem colocar Tecnicio de Nivel Médio em Eletrotécnica

    Agradeço atenção

    Sou Fucnionario em Regime Celetista

    • Acredito que sua empresa passou por uma estruturação, recomendo conversar com o seu D.P. e atualizar sua carteira de trabalho, com as novas funções.

  197. eu trabalho de frentista em um posto de gasolina alem deu vender (gasolina e lubrificanti e extintor) eu ainda vendo água mineral e refrigentis eu não teria de ganhar uma comição

    • Caro Richard, ganhar um adicional, como vendedor de produtos não ligados a combustíveis, no seu caso é uma coisa que pode ser vista com seus superiores, a justiça pode entender como direito se não for em caráter eventual.

  198. frentista oque ele deve vender em um posto de gasolina?

  199. Deixa-me contar um pouco da história pra entender –

    à uns 2 anos e meio comecei a trabalhar aqui na empresa que atuo hoje com um salario inicial de 450 reais (Tinha 17 anos) e fui na época registrado como Alx. Produção!
    Com a promessa de que depois de 3 meses passaria para 680…
    Bem, deu 3 meses, só que além de não ganhar esse aumento, eu mudei de cargo, um cargo muito superior, Meu chefe deu 15 dias para aprender em um máquia de impressão digital, 0x4 Cores!…
    Como tenho vontade de sobra, eu aceitei, aprendi a mexer em 15 dias, fiquei 1 mês operando ele sozinho, e quando contrataram outro, fiquei um ou dois meses auxiliando ele.
    Após esse auxilio e aprendizado se assim posso dizer, comecei a exercer o segundo turno. O outro impressor operando das 5h às 2h, e eu das 2h às 11;38.
    Antes disso recebi os 680 como prometido bem antes de ser mudado de cargo. Dando pra entender que os 680 foi porque mudei de cargo, mais ao que foi prometido pra mim isso, deveria ser antes.
    Após grande teimosia, e insistência, me deram um outro aumento por atuar em uma função mais específica …..(860 reais)…. de Operador de máquina de impressão digital!

    A pergunta é, estou trabalhando sozinho, sem auxiliar ninguem, e na folha de pagamento tá Alx. Impressão. O que seria isso? Mesmo trabalhando sozinho, eu sou auxiliar? Mesmo trabalhando quase 2 anos em uma máquina sozinho, posso ser considerado, auxiliar?
    Após essa insistencia minha de trocar de Auxiliar de Impressão para Impressor… eles trocaram na carteira, isso há reajuste salarial?
    Outra coisa é, quando a máquina tá parada, por saber fazer colagem de outdoor, eles me colocam pra colar…..não reclamo, mais é cansativo, apesar de já ter trabalhado, mais agora por ficar mais sentado, perdi o jeito….
    Sem contar que as vezes, começo às 5 da manhã, ajudo a trabalhar na colagem até as 5 da tarde. e depois ainda, fico na impressão, até 10 horas , meia noite!…..
    Meu salario está justo?

    Obs – Fico sozinho na empresa, apartir das 7 horas…. cuidando dos setores…..

    Obrigado por responder!

    • Presado Sr. ElsonDion, o senhor teve um desvio de função quando contratado para auxiliar operou a máquina como o titular dela, acumulou funções de 5 ás 1o uma função e depois outra e neste mesmo período horas extras.

      Sugestão
      Converses com seus superiores e fale sobre esses tópicos , desvio, acúmulo e horas extras
      Tende fechar um acordo que ajuste sua carteira de trabalho, salário e as funções que você executa, se não der certo junte documento, fotos, e-mail, testemunhas e busque ajuda de um advogado e vá atras de seus direitos

  200. Boa tarde,

    Meu nome é Lilian e trabalhei numa corretora de seguros por período de mais de 10anos. Meu cargo na carteira é de Auxiliar técnica de seguros, porém durante este perído na empresa, exerci várias funções tais como: Tecnica de seguros, técnica de sinistros, tecnica de transportes e executiva de contas. Quando eu sai da empresa, não foram feitas as devidas alterações dos cargos exercidos na carteira de trabalho. As funções mais stressantes foram de : Técnica de sinistros e executiva de contas. Gostaría de saber se mesmo após ter saido da empresa tenho direitos a reclamar com relação aos cargos exercidos e qual o prazo para reclamar, pois me desliguei da empresa em 11/07/08.

  201. BOM DIA, CARO AMIGO ESTOU REGISTRADO COMO RECEPCIONISTA DE HOTEL, O EMPREGADOR PODE ALTERAR MINHA FUNÇÃO PARA GERENTE DE HOTEL NORMALMENTE CASO QUEIRA? O QUE ELE DEVE FAZER PARA NÃO TERMOS PROBLEMAS FUTUROS, COM HORA EXTRA, OU OUTROS PROBLEMINHAS?

    • Prezado Agostinho, para alterações de contrato de trabalho deve haver anuência do empregado, sem ela a sua função de gerente pode ser rejeitada, para que não se tenha problemas com horas extras de gerente deve esses receberem um adicional de 40% do seu salário conforme determina o artigo 62 da CLT.

  202. Bom dia! Prezado Cleto, minha situação é a seguinte: Exerço a função de supervisora contábil e recentemente a empresa onde trabalho deixou de pagar as horas extras alegando que meu cargo é de confiança e por conta disso não deveria mais bater o ponto, isso foi determinado para todos que exercem o cargo de chefia, gostaria de saber se essa atitude tem base legal? Pois por muitas vezes trabalho até mais tarde, depois das 22h e não recebo nada a mais por isso. A justiça permite que o funcionário com carteira assinada deixe de bater o ponto e ganhar hora extra por ser considerado em cargo de confiança? Grata.

    • Cara Bianca Faria, o artigo 62 II, da CLT diz: “os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial, e que percebam remuneração de, no mínimo, 40% a mais do subordinado imediato ou auferir gratificação de função de, pelo menos, 40% do salário efetivo. Não estão abrangidos pela regra de controle de Ponto, ou seja para que você e os demais Gerentes não esteja obrigadas a bater ponto a empresa deve pagar um adicional não inferior a 40% do salário hoje percebidos por vocês, sobre pena dessa não obrigatoriedade se revertida para uma contingência trabalhista contra a empresa.

  203. ola sou recepcionista de uma empresa terceirizada e estou no plantão da empresa por falta de posto na minha função eles me disseram que podem me mandar para postos para fazer a função de atendente porteiro fiscal de piso pq a clt permite mais acho q ele não acha posto para mim pois tava afastada e retornei em março continuo em tratamento adoeci na empresa e eles alegam q não tenho estabilidade

    • Pollyanna, preciso de mais detalhes:

      a) você ficou afastada quanto tempo?
      b) porque motivo?
      c) porque você fala em estabilidade?

      me de mais detalhe e terei o maior prazer em lhe ajudar.

      • Fiquei afastada 8 meses por transtorno bipolar e agora que voltei quero saber se eles podem me mandar embora e estão me mandando para tudo quanto é lugar e fazendo função d atendente porteira e acho q não querem arrumar um lugar para eu ficar fixa na minha funçao para eu pedir as contas

      • Fiquei afastada 8 meses por transtorno bipolar era muito estresse e agora que voltei quero saber se eles podem me mandar embora e estão me mandando para tudo quanto é lugar e fazendo função d atendente porteira e fiscal d piso eles alegam q a clt permite que faça isso e acho q não querem arrumar um lugar para eu ficar fixa na minha funçao para eu pedir as contas e falei em estabilidade pq não sei o q faço sera q eles podem me mandar embora doente em tratamento

      • Mandar embora uma empresa pode, porque um contrato de trabalho pode ser rescindindo por qualquer das partes, de você estivesse em benefício teria uma “estabilidade” mas você está trabalhando o que não impede de ser demitida.
        Colocar-la em funções e atividades humilhante, desnecessária ou fora das funções ais quais você foi contratada pode ser considerada como assédio moral, junte provas e procure um advogado.

  204. Eu trabalho em um hospital dia sim dia não.minha carteira esta assinada como auxiliar de copa,mas tenho que lavar a cozinha tres vzs ao dia isso é correto?

    • Prezada Alessandra Ferreira, não está correto lavar cozinha é função de faxineiro, se você estiver sendo obrigada a isso é assédio moral

  205. Posso acomular o cargo de vigilante com o de professor no funcionalismo público?

    • Caro Silvio se entendi correto os dois cargos são em entidades públicas então está vedado pela Constituição Federal

  206. oi, trabalho a seis meses como auxiliar de cozinha, ou seja ajudo a cozinheira, mas meu patrao diz que sou obrigada a ficar como atendente, chapeira, e cubro as folgas da cozinheira e agora a cozinheira vai entrar de ferias ele disse que sou obrigada a cubrir as ferias dela sem receber nada por isso alem do meu salario de auxiliar que direito tenho..é acumulo de funçao?

    • Prezada Andressa,é acúmulo de função

      • oii, mas tenho alguma obrigaçao de cubrir ferias da cozinheira se eu sou apenas auxiliar de cozinha..não vou receber nada alem do meu salario. mas meu patrao disse que sou obrigada..

        .

      • Você não é obrigada a exercer funções pelas quais não foram contratadas, essa atitude pode ser entendida como assédio moral, o que ele pode fazer é negociar com você para que assuma essa função e te pagar um diferencial salarial.

  207. OLá

    trabalho em uma loja de moveis fui contratado na carteira como montador
    hj já tenho farias fuções como motorista ajudante e responsavel pelo
    depósito

    • Prezado Israel Alves dos Santos, você não me fez pergunta, mas tem um exemplo típico de acúmulo de funções

  208. boa noite,
    trabalhei 3 anos em uma determinada empresa, onde minha função era auxiliar administrativo. porem todas as tarefas que desempenhei estao ligadas a processos de um bancario. ex: conferencia de malotes enviados pelas agencias, separação dos envelopes de deposito, processamento de depositos, boletos, pgtos de doc federais, estaduais e municipais(tipico caixa de banco), abrertura de c/c e preposto dentro de uma empresa de numerario. alem de trabalho externo dentro das proprias agencias. como posso verificar a que tenho direito.

    • Prezado Ricardo, Antes você deve ver com sua empresa quais as funções de um Auxiliar Administrativo, as funções que você citou não são exclusivas de bancário, segundo definição básica Bancário é um funcionário de um banco. Desta forma você exerce atividades que por exemplo um funcionário de casa lotérica faz. por isso veja suas atividades junto com sua empresa.

  209. Oi,trabalho á 2 anos e 9 meses em uma padaria.Sou registrada como caixa, Mas faço sanduiches,lanches em geral,sirvo café.lavo banheiro,limpo o chão,limpo freezer,vou ao mercado fazer compras para a padaria. Queria saber se isso ta certo e quais são as reais obrigações de um caixa de Panificação e lanchonete. Mto obrigada!!!

    • Prezada Natália as funções de um caixa é pagar, receber e passar troco, qualquer coisa além disso é acúmulo de função.

  210. sou operador de equipamenot em uma empresa e trbalho tambem como pintor isso é um desvio de funçao ou um acumulo de tareffas?

  211. Boa tarde, tenho o registro em carteira por uma empresa, mas trabalho em nome de outra. Porém a empresa que me paga é a está com o registro na carteira.

    Não me dei bem com o trabalho feito por essa outra empresa e pedi para voltar para a empresa que eu sempre trabalhei e me disseram que eu estava pedindo demissão, visto que não me aceitariam na empresa que está na carteira, isso está certo?

    Além disso nesta mesma empresa fiz estágio entre 03/2002 à 12/2005, na época era permitido um estágio de quase 4 anos?

    Agradeço antecipadamente.

    • Ser registrado em uma empresa e trabalhar em outra é consederada dois empregadores, um de carteira assinada e outro contrato tácito ambas tem de lhe pagar e voce pode provar isso na justiça a que voc~e trabalha sem carteira é demissão as a outra se lhe dispensar é demissão sem justa causa.

  212. OLA, ADOREI VER Q VC PODE DA UM AUXILIO PARA QUEM NAO ESTA MUITO ORIENTADO NO ASSUINTO TRABALHISTA!
    MAIS TENHO UMA DUVIDA, MINHA CARTEIRA TA ASSINADA COMO VENDERDOR EXTERNO, MAIS VENDO, FAÇO COBRANÇA, BANCO, ETC.
    SEI Q ISSO NAO É CERTO, MAIS MINHA DUVIDA É; KAL A CARGA HORARIA MINHA?? KANTAS VEZES POR SEMANA?? SOU OBRIGADO A ASSINA CADERNO DE PONTO??
    OBRIGADO!

  213. ola meu nome é thiago eu trabalho em um empresa a 1 ano e 2 meses fui contratado para trabalhar de operador de rotogravura mas estou exercendo outra função…quais são os meus direitos??

  214. Boa noite !

    Trabalhei 3 anos como auxiliar de escritório, pois desenvolvia trabalhos de médico do trabalho, almozarife, técnico de segurança, assistente social e fora outras coisas que fazia lá que não se encaixava na minha função, e ao achar oportunidade em outra empresa me prejudicaram para que eu não saisse então me colocando de férias e assim ocasionando a perda da vaga. então fiz um ano e quatro mêses que sai de lá e não coloquei na justiça em questão de está desempregado pois isso me ocasionou vários problemas, tenho cópias de tudo que exercia lá nas funcções descritas e inúmeras testemunhas , gostaria de saber se posso ainda entrar com uma ação para equiparação de salário em determinadas funções e como devo proceder.

  215. Bom Dia, Tenho uma dúvida quanto ao valor pago no caso de acúmulo ou desvio de função! No caso de uma fiscal de loja (assim registrada) realizar atividades, por dois ano e meio, de Guarda de segurança( vigia loja, abordar cliente, correr risco, requer a devolução no caso de forto, roubo etc..) JUNTAMENTE com todas as atividades pertinentes ao seu contrato, seria um desvio de função, neh? Mas poderia-se pedir os valor dos DOIS SALÁRIOS?? tendo em vista que ela fazia as duas tarefas e nao apenas a pra qual foi desviada…

    ???

    • Para que seja justo o melhor é pedir as coisas de forma percentual as atividades por exemplo se você trabalha metade do tempo como ficscal e metade como vigia de loja, um exemplo:

      Fiscal de loja R$ 500 50% 250,00
      Vigia de loja R$ 700 50% 350,00
      Salário do mês R$ 600,00

      Se você recebe só R$ 500,00 se plus mensal é R$ 100,00

  216. Olá, boa tarde trabalhei no período de oito meses em uma empresa e agora sai. minha carteira está como atendente de lanchonete pelas minhas faltas eles só acertaram 458 reais comigo acho que isso não está certo pois,trabalhava como caixa,cozinha,na preparação de produtos e nas folgas do gerente eu fechava a loja para ele,gostaria de saber se isso tb é desvio ou acúmulo de funções se ppuder responder o mais breve possivél pois resolverei isso na justiça. muito obrigado

    • Prezada Tatiana, as funções de atendente, cozinheira e caixa são distintas e se eram exercidas de forma continua, pode ser entendida como acúmulo de função, para tanto junte documentos, que citem essas funções e testemunhas, e ai busque seus direitos judicialmente.

  217. sou motorista de onibus dirijo e cobro ao mesmo tempo isto e justo;exercer dupla funçao de serviço nun mesmo tempo de trabalho?

    • Prezado Solimar realmente é acúmulo de função e que muitas empresas de ônibus pratica, porém para evitar problemas trabalhistas algumas empresas ao contratar o motorista já coloca no contrato e/ou na carteira de trabalho que ele exercerá as duas funções assim como acontece com caixa e embalador .

      Veja na sua carteira de trabalho ou no seu contrato de trabalho se existe isso, se não você pode exigir acúmulo de função

  218. meu nome e solimar sou motorista de onibus exerço duas funçao a de motorista e cobrador ao mesmo tempo,ha 7 anos?qual sao os meus direitos?

  219. Olá tenho uma duvida:
    me chamo Fabio Calisto
    trabalho como Agente de Endemias em um municipio a 6 anos. Porem ocupo funçao de coordenador de endemias, apesar de ser efetivo do quadro de pessoal da mesma. Recentemente fui aprovado no mesmo cargo de agente de endemias em uma prefeitura de outro municipio. Gostaria de poder trabalhar nas duas prefeituras exercendo em uma cargo de coordenador e em outra o de Agente, visto haver compatibilidade de horario. Ou será que terei que me afastrar de um optando pelo outro?
    abçs

    • Preado Fábio Calisto, se sua profissão é a que está estabelecida na LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, não ha problema.

  220. FAbio Calisto
    continuando…

    teria algum problema em ocupar esse cargo sem configurar acumulo de cargos, visto a profissao ser regulamentada (emenda 64), sem me prejudicar e sem ferir a constituiçao federal, que permite, havendo compatibilidade de horario, profissionais da saude a acumulaçao de cargos na mesma area?

  221. souoperador de empilhadeira em uma empresa de cafe porem quando nao tenho servico para fazer com a maquina eles me mandam varrer o a rmazens limpar sacarias velhas e cafe o que seria isso e quais meus diretos.obrigado

  222. Gostaria de saber se em uma empresa de economia mista, se o cargo para o qual foi contratado (por concurso) não existe mais, ou a empresa não utiliza mais, é possível o funcionário (CLT) ser lotado em outro cargo (de mesmo nível) ? Desde já agradeço a atenção.

  223. Olá amigo trabalho em uma empresa de informatica como VENDEDOR, na qual é no shopping, e faço diversas funções, estoquista, caixa, limpeza, etc.
    Tenho algumas dúvidas, temos 2 lojas na minha cidade a matriz que fica no centro que fica aberta as 08:00 as 18:00 e o shopping que fica 10:00 as 22:00, porém eu fiquei trabalhando 2 anos e meio no shopping registrado na matriz, registrado com horarios diferentes, fui registrado como 08:00 as 16:00, porém eu trabalhava no shopping das 15:00 até as 22:00.
    Estou querendo saber se é acumulo de função e se posso processa-los, meu patrão viu que estava fazendo errado e depois de 1 ano e meio começou a pagar 36,00 de quebra de caixa somente, não teria que me pagar tbm referente o salario de caixa já que eu exerco varias funções juntas ?
    E sempre trabalhamos aos feriados e ganhamos 1 dia de folga + 50,00 no pagamento, porém eu demoro uns 6 meses para tirar essa folga que ganhei trabalhando no feriado, e eu andei pesquizando e vi que eles tem 30 dias para me dar esta folga, não dando ela dobra isso é verdade ?
    Gostaria de saber todos direitos que tenho para poder entrar judicialmente contra empresa, lembrando que estou trabalhando nela ainda, e nos ultimos 3 meses, depois de 2 anos transferiram meu registro para o shopping, e depois ME TRANSFERIRAM de empresa estou trabalhando na matrz e registrado no shopping kkkk.
    gostaria de saber meus direitos !!!

  224. ola, tenho uma duvida, sou funcionaria em um hipermercado a 5 anos. Entrei como operadora de caixa e a 1 ano mudei de setor (administrativo) o cargo esta como operador de loja. mas exerço toda a função administrativa. Sendo que uma outra pessoa que trabalha no mesmo setor que eu faz as mesmas coisas, e esta registrada como assistente administrativo. Devo reclamar esse direito sendo que fazemos a mesma coisa??

    • Sim deve, porém essa outra pessoa deve ter no máximo 2 anos se ele tiver mais que isso, o diferencial de salário deve-se ao tempo de serviço dela artigo 460 e 461 da CLT

  225. Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida. Sou funcionária pública e exerço minha função (educ. social) há 3 anos, porém toda vez que o agente administrativo do meu local de trabalho entra de férias ou se ausenta eu fico encarregada desta função, além da minha. Como posso proceder para solicitar, se for meu direito, o pagamento desta função que exerço além da minha? E que provas preciso ter em mãos para poder comprovar isso (tipo e-mails, notas que recebi…)? É necessário que eu junte provas ou não?
    Muito obrigada

    • fiquei no aguardo de uma resposta mas até agora nada…

    • Cara Priscylla desculpe a demora,

      Você deve conversar com o recursos humanos do seu órgão e ressaltar que quando se substitui uma funcionário quem substitui deve receber o que chamamos salário substituição, a legislação trabalhista (CLT) é omissa acerca dos salários substituição, o Tribunal Superior do Trabalho, visando pacificar a discussão sobre o tema, editou o Enunciado nº 159, que serve como parâmetro para decisões da Justiça do Trabalho, em casos de demandas trabalhistas, em que o empregado pleiteia o salário do substituído:

      “159. Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do empregado substituído.”

      Por esse motivo ao substituir alguém você deve receber um adicional para equalizar seu salário ao do substituído.

      Quanto a provas junte:
      memorandos que indique a substituição;
      e-amil mostrando que você substituiu;
      fotos:
      testemunhas

      em fim tudo que você puder juntar que comprove que você substitui

  226. Bom dia!
    Trabalho em uma empresa ao qual fui contratada para ser aux. de Escritório, e desde quando eu entrei, e ja faz 2 anos e meio faço o faturamento diario da empresa ( faturista ). Em pesquisa pude perceber que para a função que eu exerço o meu salario deveria ser maior do que ganho hoje como auxiliar,
    Gostaria de saber se isso é desvio ou acumulo ? Posso entrar com uma ação trabalhista por causa disso mesmo estando trabalhando?

    No agurado,

    Att,

    Patricia

    • Gostaria de saber se isso é desvio ou acumulo ?
      R – É desvio

      Posso entrar com uma ação trabalhista por causa disso mesmo estando trabalhando?

      R – Pode sim, porém se a empresa não gostar da sua atitude ela pode lhe demitir, claro que sem justa causa.

  227. Olá! Queria saber se tem alguma jurisprudencia que possa ser usada para equiparação salarial para uma pessoa que exerce a mesma fução trabalhando na mesma empresa com salarios diferentes só que uma trabalha na capital e a outra no interior?

    • Prezada Rita de Cássia, os artigos 460 e 461 da CLT fala que os serviçoes devem ser feitos na mesma localidade o que não é o caso veja os critérios:

      Identidade de função: não se deve confundir função com cargo, já que há empregados com o mesmo cargo e funções diferentes. Exemplo: os professores universitários e primários têm o mesmo cargo, mas a função (atribuição) é diferente.

      2. Que o serviço seja de igual valor: é aquele prestado com igual produtividade e a mesma perfeição técnica.

      3. Que o serviço seja prestado ao mesmo empregador, conceituado pelo art. 2º, da CLT.

      4. Que o serviço seja prestado na mesma localidade: compreende o mesmo município, já que as condições locais podem influir no desnivelamento da remuneração.

      5. Que não haja diferença do tempo de serviço entre os empregados da mesma função superior a dois anos – se o tempo de serviço na função for superior a dois anos, impossibilita a equiparação.

  228. Trabalho numa empresa onde exercia a função de caixa e fui promivida a vendedora, meses depois o meu supervisor pediu para que eu fizesse uma carta mudando de função, mas que continuaria vendendo e fazendo a rotina administrativa da loja…isso é acumulo de função…devo pedir que aumente meu salario por isso????o que devo fazer???

    • Desvio de função, deve pedir equiparação do seu salário ao salário de vendedora.

  229. Queria alguma jurisprudencia para dispensa por justa causa para empregado que apresentou atestado falso fornecido pela enfermeira do hospital sem saber que era falso. tanto que desde o começo alegou não conhecer o médico,que quem forneceu foi uma enfermeira que estava de plantão.Para que seja revertida a demissão de justa causa para sem justa causa.

    • Para demitir um funcionário por justa causa com esse motivo você tem de dar parte na policia deste funcionário por estelionato, porque obteve benefício com documento fraudulento, desta forma você confirma o erro demiti-lo pelo erro sem denunciar a justiça d trabalho não vai aceitar.
      1. leve o documento a delegacia e denuncie que o mesmo é falso;
      2. depois de apurado a falsidade haverá um processo em que o funcionário poderá alegar que não sabia;
      3. se for comprovada a ciência do funcionário ai sim você poderá demiti-lo.

      recomendo demitir o funcionário mesmo tendo prejuízo financeiro agora porque no futuro o prejuízo pode ser maior

  230. olá meu namorado trabalha em uma empresa como auxiliar adiministrativo mais exerce vris funçoes como assinar papeis em obras como tecnico de segurança do trabalho ele tem o curso mais nao esta ssinado na carteira na empresa no existe cartao de ponto sendo que ja fez varias horas extras mais nao tem como provar e ainda realiza serviços externos como pagamentos, depositos quando for demitido ele poderá revindicar.

    • Sim poderá reivindicar, solicite a ele que junte documentos assinadas, memorandos, e-mail e tude que poder para provar horas extras e o desempenho dessas outras funções.

  231. ola, tenho uma duvida, sou funcionaria em um hipermercado a 5 anos. Entrei como operadora de caixa e a 1 ano mudei de setor (administrativo) o cargo esta como operador de loja. mas exerço toda a função administrativa. Sendo que uma outra pessoa que trabalha no mesmo setor que eu faz as mesmas coisas, e esta registrada como assistente administrativo. Devo reclamar esse direito sendo que fazemos a mesma coisa

    • Você pode sim reclamar, converse com o Departamento pessoal e solicite que reveja essa condição,

  232. Boa noite!! Sou oficial administrativo(ensino medio) concursada da secretaria de educacao. Trabalho na secretaria de uma escola estadual. Se eu assumir um cargo de professor das series inicias (nivel superior) em um municipio é acumulo de cargo? o Estado está oferecendo um curso tecnico em secretaria escolar. Se eu o fizer essa função(oficial administrativo) torna-se tecnico? Não sei se nas atribuicoes de oficial admistrativo esta especificado “tecnico”

    • Prezada Patríca sim é acúmulo de função, e as atribuições de oficial administrativo não são considerados cargos técnicos.

  233. Sou guarda de endemias,da FUNASA há 24 anos, hoje do ministério da Saúde, todavia cedido ao estado. Recentemente fui aprovado em concurso público para técnico em enfermagem, e exerço esse cargo hà 2 anos. Recebí um comunicado do M.Saúde que pedia que me justificasse por causa da carga horária que estrapolava o “legal”, de 60 horas semanais. Pois bem, sou do M.Saude e lá tenho a carga de 40h, mas estou cedido ao estado, e esse tem a carga horaria de 30h, e o meu atual cargo de tec. em emfermagem tambem é de 30h. Até tentei reduzir a carga do estado de 30 para 20 horas, mas o juridico me negou, dizendo que o edital rezava era 30 e não 20 horas. E aí, estou em qual situação legalmente?

    • O fato de está cedido não anula o que está no edital, seu contrato é de 40 horas é isso que está no contrato, você não poderia ter sido contratado para um trabalho de mais de 20 horas.
      Sua situação é de ilegalidade. e qualquer um dos contratos pode ser anulado.

  234. Boa Tarde! Tenho 17 anos e fui contratada como Estoquista em uma Ótica, porém além do meu trabalho, ficava como secretaria em um consultório oftalmológico, cerca de dois meses chegando 1 hora antes para cumprir essa função .. Mas não recebia nada mais que meu salário .. Pode ser considerado desvio de função ? ? ? Porque hoje pedi demissão, e não sei se posso cobrar esses dias trabalhados ..

    • Prezada Pâmela, como você bem frisou além de uma função você executava outra, nesta condição é acúmulo e você pode pedir judicialmente um plus salarial por esse período.

  235. Trabalho numa empresa a 9 anos como analista de credito, e há uns 2 anos além da função que exerso também tenho que no minimo 2 vezes por mês fazer serviço externo, além de me ausentar do meu local de trabalho correndo riscos eu também sou obrigada a realizar outra função de divulgadora falar em publico, uma coisa me deixa muito nervosa, fora isso não ganhei nenhum gratificação por isso. assinado: Lucia!

    • Prezada Lúcia Roberta, Você deve conversar com seu RH, nesta conversa relate suas atividades e que elas não estão em conformidade com as quais você foi contratada.
      Se não der certo junte tudo que poder demonstrar essas outras funções para buscar seus direitos no futuro. E busque um emprego que lhe traga bem estar.

  236. Boa tarde! Trabalho numa empresa no departamento comercial, como Vendedora há 3 anos e 2 meses registrada. Exerço a função de Vendedora, mas sou registrada como Auxiliar de Vendas 1. Há quase um ano pedi a alteração do cargo e os mesmos alegeram que não mudaria pois não faço atendimento ativo e que neste teria que passar por um período de experiência de três meses para a mudança da função. Gostaria de saber se isso procede, pois recebo comissão, premiações, atendo cliente, tenho metas, vendo, ainda sou responsável pela abertura dos pedidos da loja virtual da empresa. Gostaria de saber se estão agindo corretamente, como devo proceder.

    Grata

    • Se eles não tem definição expressa das funções “ativa” você pode requerer equiparação sim judicialmente, se eles não fornecerem de forma amigável.

  237. Olá

    Sou administradora de obra e dirijo o carro da empresa que é de pequeno porte. Fico em hotel, mas todo dia passo no alojamento para pegar funcionários e levar para a obra, dando um total de 2 viagens ida e volta (cerca de 45 minutos) ou seja, uso 90 minutos por dia fazendo serviço de motorista
    Tenho direito a adicional??? se sim, seria por hora ou mensal??

    • Prezada Solange Souza, não tem direito, mesmo porque o carro fica com você. depois do expediente, mesmo que você não vá a lugar nem um, mas ele fica a sua disposição e a empresa que paga a gasolina, então você não tem custo de transporte.

  238. Olá como posso resolver minha situação atualmente trabalho como ferramenteiro e o chefe vive pegando no pé pra ajudar um preparador de maquinas sendo que sao cargos diferentes como devo proceder sendo que ja neguei algumas vezes essa ajuda…

    • Recusar-se a treinar um colega de trabalho, tendo experiência para isso, não recomendo. Se é uma função diferente e você não tem experiência pode alegar esse desconhecimento para conversar com seu superior e evitar fazer isso.
      Ressalto apenas que colaborar com a empresa, treinando, orientando e capacitando colegas de trabalho pode ser uma atitude bem vista pela empresa o contrario pode ser visto como uma atitude antipática, e com a seguinte afirmativa feita pelos seus superiores não posso contar com esse funcionário.
      .

  239. Gostaria de tirar uma duvida, minha carteira foi assinada como auxiliar de operações mas desde que entrei na empresa a 1 ano atraz fui colocado no setor de expedição como conferente de carga. isso é desvio de função ?

    • Um funcionário pode mudar de função dentro da empresa desde que: acordado com o funcionário e registrado em carteira, fora isso pode ser entendido como desvio.

  240. Trabalho em uma empresa de locação de maquinas para construção civil sou mecanico, mas a partir de março de 2011 me nomearam verbalmente de responsavel pelo setor de maquinas a gasolina e demais colegas responde a mim ou seja sou chefe delas,ganho o mesmo mesmo salario igual a meus tecnicos mas eles tem beneficil um eles deram uma moto para ele ir vir do trabalho com tanque cheio eu ao comtrario levo bronca de tudo que esta errado e esta atrazado e gasto 180,00 reais mes de conbustivel e manutenção da minha moto, motivo de ter a moto e que o trasporte coletivo so chega a um local e a empresa fica 5 km do local que o onibus chega ai se voce vai de onibus você tem que esperar os funcionarios que vam com o carro embora para casa para dar carona ate a empresa detale sao caminhonetes e temos que ir na carroceria da caminhonete ja fui rechamar pro encaregado da empresa mas ele não gostou e segundo uma fonte ele esta ageitando a minha demisão por eu ser um problema e ja ofereceu meu cargo a outro com outras vantagem… o que fazer…..

    • Prezado Adão Costa, junte documentos e tudo o que puder mostrando que você é encararregado pelo setor e ganha como um dos demais funcionários, e quando for demitido busque seu direitos judicialmente. Recomendo continuar a fazer seu trabalho com todo o zelo que sempre fez.

  241. bom dia!
    eu sou engenheira civil (junior) de uma pequena empresa e na minha carteira e folha de pagamento colocaram que eu sou desenhista.
    como meu salario é inferior o que deveria ser pra um engenheiro civil me pediram pra fazer isso pra empresa não ter problemas com o conselho regional.
    gostaria de saber no que isso pode me prejudicar futuramente. posso me prejudicar ao conseguir um novo emprego como engenheira, por exemplo?

    • Com essa função em carteira, como você vai comprovar que tem experiência como engenheira? se o CREA fizer uma fiscalização em sua empresa e verificar que sua atividade esta ligada a engenharia, pode a empresa ser autuada.

  242. Boa tarde, sou contratada como assistente administrativo, porém ja realizei trabalho na area fiscal, ja realizei trabalho de analista fiscal, e agora estou indo realizar um trabalho na area contabil, e sem contar que tenho que ficar na recpção na ausencia da recepcionista.
    Como devo proceder?

    • Prezada Viviane, antes de mais nada converse com seus superiores que não podem confundir multi-funcionalidade com acumulado de função, e que você deve exercer apenas uma função e ser remunerado adequadamente por ela, você tem direito a um plus pelas duas funções exercidas.

  243. Olá, bom dia!

    Trabalho em uma escola municipal por empresa terceirizada na função de serviços gerais, mas tenho dúvidas a respeito das outras funções que faço que é: elaborar atividades para alunos e ficar as vezes na cozinha como merendeira.
    Isso é correto???
    Eu posso negar á fazer essas atividades extra??

    Grata, Regina Pinto

    • Você pode recusar-se a executar atividades que não sejam da função pela qual foi contratada. O que ocorre com você é acúmulo de função

  244. Gostaria de tirar uma duvida: Tenho uma casa de praia e há mais ou menos 5 anos pagava um rapaz pra ir todos os dias colocar comida pros meus cachorros. Era só isso q ele fazia. Sndo que nem sempre ele ia e um deles acabou até morrendo. Agora ele está me colocando na justiça querendo os direitos dele, q eu ainda não entendi quais. Nessa situação quais são os direitos dele, se ele não cumpria carga horária, portanto não tinha vinculo empregaticio comigo e ainda tinha a carteira assinada em outro local?
    Obrigada

    • Prezada Roberta infelizmente o ônus da prova é seu, você é que vai ter de provar que o que ele reivindica esta errado.

      Recomendo buscar testemunhas e provas de que ele desempenhava atividades em outro lugar, se tinha carteira assinada solicite ao advogado que peça ao Juiz a carteira dele ou uma consulta a empresa que ele trabalha ou trabalhava.

      Quanto ao vínculo empregatício, ele pode ser tácito, ou seja se um funcionário presta serviço para você de forma contínua ele é seu funcionário.

  245. boa tarde comecei a trabalhar dia 27/09 no centro de distribuição walmart terceirizado pela alfha prestadora de serviços , fui contratado como operador de carga e descarga na expedição. A duas semanas estou fazendo separação de mercadorias no recebimento que é bem diferente da expedição. Nosso pagamento é feito todo dia 15, a firma atrazou em 6 dias, e ainda me falaram que eu não tinha direito a receber os dias trabalhados neste mês , só no proximo. O que devo fazer nesse caso? desde já obrigado.

  246. ola,tenho duvidas foi contratado como limpador de carpete, so que tenho dirigir o carro ate casa dos clientes, dentro e fora de da capital, ainda que eu não queira eles alegam que nao fosse assim nao contratarian alguem hanilitado que posso fazer isso pode ser considerado tambem como assedio moral ja sou obrigado.
    outra coisa o piso salarial de motorista diferenciado (categoria b) esta congelado por 5 anos e é inferior ao que recebo mas o mercado paga bem mais
    qual seria o calculo do piso ou do mercado de trabalho
    e quem devo procurar sindicato ou advogado
    agradeço deste ja

  247. Trabalho a dois anos em uma empresa de call center,com o cargo de analista administrativo,a um ano atrás me deram a tarefa de cubrir as férias da minha supervisora,aceitei pois iria adquirir novas experiencias,porém ela retornou de férias e eu continuo executando as suas funções e também as tarefas de outra supervisora que esta afastada por motivo de doença. Ja conversei com me gerente para que seja feito a equiparação dos salarios,porém ele diz que não é possivel devido ao custo que acarretará para a empresa e que no momento não existe outra pessoa com o mesmo conhecimento que eu tenho nas funções.
    Minha duvida é,como faço para abrir um processo estando na empresa,e se isso é recomendado e quais os documentos necessarios e quanto posso pedir de idenização.

  248. Olá! Meu nome é Marcio atuo na empresa á 3 anos e trabalho em dois setores diariamente sendo que fui contratado para atuar somente em um, mas este não é o problema é que as vezes não deixam eu tirar intervalo e quando tiro vão me chamar varias vezes para atendimento ao cliente e dizem que sou obrigado a ir. Então chateado mandei um e-mail aos donos que repreenderam o gerente e ele descobriu que foi eu que enviei e agora ele quer minha cabeça mas sou compromissado com minhas atividades e não erro mas, ele esta tentando me forçar a pedir conta aumentando minha produção e mandando meu superior me pressionar ao qual todos já ate comentam que ele dizia que iria me mandar por justa causa mas não possui motivo então não fico preocupado será que devo processar sim ou não? Como deveria fazer isso se a resposta for Sim.
    Deste já agradeço.

  249. Por favor, peço uma orientação: sou comprador em uma empresa, porém exerço as funções de comprador, estoquista e almoxarife. Atendo solicitações de compras para revenda, recebo os pedidos de compras, armazeno os produtos e faço as expedição das mercadorias para as vendas. Por fim, tenho que responder por um depósito de produtos. Peço sua orientação para me ajudar, estou muito frustrado com esse emprego já há 5 meses.

    • Prezado Uerivelto Souza, acho que o Marcos Gehringer te responderia melhor mais vou tentar te ajudar ajudar.
      Você está com problema de acúmulo de função, o que pode ser resolvido 1º amigavelmente, solicitando um plus salarial pelas função desempenhas, ou através da justiça, para as duas busque tudo que pude demonstrar mostrar as muitas funções desempenhadas, quer seja para negociar com a empresa, quer seja como prova para a justiça.

      Para sua insatisfação é buscar outro emprego, fazer o que não se gosta, ser tratado de forma não correta e ganhar o que se acha não justo o caminho é uma empresa que lhe trate com dignidade.

  250. Boa tarde!

    Gostaria de tirar uma dúvida se possível claro.

    Trabalho numa empresa há 3 anos e 2 meses no departamento comercial. Exerço a função de Vendedora e sou registrada como auxiliar de vendas 1.

    Em novembro do ano passado, pedi que alterassem a função para Vendedora, os mesmos ficaram de verificar o meu caso. Em agosto deste ano fui exigir a mudança da carteira e os mesmos informaram que não vão fazer a alteração, alegando que não faço ligações, pois só é registrada como vendedora se faz ligação (atendimento ativo)

    Minhas atividades: vendo, atendo telefone, sou responsável pela abertura dos pedidos da loja virtual da empresa, tenho meta, ganho comissão e premiação.

    Agora me informaram que para a mudança da minha carteira, tenho que passar por um período de experiência , o que eu acho um absurdo. Outra observação, sou a única funcionário da área de vendas da empresa que é registrada como auxiliar de vendas 1.

    Quando fui fazer entrevista, a vaga era para vendedora e não auxiliar.

    Gostaria de saber se a empresa está agindo corretamente, se não como posso proceder referente a este caso.

    • Quando sua carteira foi assinada e você continuou a trabalhar, como auxiliar, quando concorreu a vaga de vendedora, você concordou com as regras.
      Concordo que estão te enrolando, porém você também levou muito tempo para começar a exigir seus direitos, se você exerce as mesmas atividades que os demais a algum tempo não ha necessidade desse “estágio”, converse com seus superiores, se nunca exerceu venda ativa, eles precisam saber se você realmente vende bem por telefone.

      • Agradeço a sua resposta. Mas ainda não ficou claro como devo proceder, pois quero agir corretamente.

        A empresa alega que não sou registrada como vendedora, pois não faço atendimento ativo. Gostaria de saber como devo proceder. Neste caso, é correto ter este período de experiência para a mudança do meu cargo na carteira de trabalho? Isso existe? Sendo que trabalho com vendas desde o inicio.

        Grata

      • Se a condição para sua empresa, considerar como vendedora é o Atendimento ativo eles estão correto em fazer esse estágio.
        Cada empresa tem critério para considerar vendedor, por exemplo vendedor de balcão, vendedor de porta em porta, vendedor, vendedor on line vendor por telefone. Todos tem perfis diferente, formas de abordagem e metodologia, por isso cabe um perído, não digo de estágio mas de adaptação quanto a nova forma de abordagem, encare dessa forma como fase de adaptação da empresa e de você executado essa forma ativa de abordagem de venda.

  251. Preciso saber se guarda municipal pode multar no domingo fora de seu horário de trabalho, e se é legal guardas minicipais receber comissão por multas lavradas, fui multada num domingo às 18,48h mas tenho certeza que não passei em semáforo vermelho, na multa não tem foto nem identificação de condutor, pois bem como devo me defender?

    • Prezada Nanci, via de regra um policial não pode multar fora de seu horário de trabalho, quanto a receber comissão desconheço essa prática. Se você puder provar que o veículo multado não estava no lugar indicado na multa, no dia e hora ali registrado, ha defesa se não complica, o ônus da prova e seu.

  252. Boa noite!
    Preciso saber urgente: trabalho na prefeitura, sou concursada a 15 anos como Auxiliar de Serviços Gerais, trabalho em tudo o que um assistente administrativo faz, aqui em Brotas é CLT, preciso responder judicialmente preciso de uma lei que me favoreça até amanhã , fui denunciada como desvio de função, mas não honero cofre publico ( não ganho um centavo a mais ccom o meu trabalho), por favor me responda urgente o processo chegou hoje em minhas mãos e tenho que responder até 28/10/2011, vence dia 1° mais vai ser ponto facultativo, por favor me ajude.

    • Prezada Marcia desculpe a demora não sei se ainda vai servir a resposta, porém quem lhe colocou em outra função foi a prefeitura, você não pode ser responsabilizada de está cumprindo ordens.
      Sua defesa tem de se basear no fato de está cumprindo ordens diretas de seus superiores e que o desempenho dessas funções não causou benefícios financeiros para você.

  253. Bom dia.
    Fui contratado como recepcionista de um hospital de médio porte no final de 2010. Durante um mês completo, logo de início tive que desempenhar o trabalho de recepcionista e de telefonista, pois quando fui contratado, em seguida um dos funcionários entrou de férias. Trabalhávamos em três pessoas. Atualmente trabalhamos em quatro, porém o hospital está aumentando seu funcionamento, aumentou a quantidade de cirurgias, agora também conta com o funcionamento da UTI, e dobrou a quantidade de consultas, mesmo em dois, o telefone não permite que desempenhamos corretamente nossa função de recepcionista, pois o mesmo não nos dá sossego. Como proceder?

    • Prezado Moisés Dias, recomendo que converse com seu RH e fale das condições e se for melhor para você ficar no telefone solicite a mudança de função, ou retornar a ser só recepcionista. Se não obtiver exito recomendo se municiar para buscar esse acúmulo de função judicialmente.

  254. Estou em uma Empresa que amo trabalhar. A Empresa dos sonhos. Porém eu fui contratada para ser recepcionista mas no período da manha por 05h ocupa a função de secretária e recepcionista. E no período da tarde quando as secretarias vão para almoço ocupo novamente a dupla função. No andar são 10advogados e 12 estagiários. São 02 secretarias e eu recepcionista que faço o meio de campo. Tenho sido muito elogiada no desempenho das funções.Gostaria de saber uma maneira que eu pudesse falar com a Administração. Tenho 08 meses apenas. O que eu faço

    • Prezada Maria Vanusa, antes de tudo fico triste que uma empresa que tem 10 advogados, tenha esse procedimento com um funcionário, quanto a sua pergunta recomendo conversar, fale o quanto você adora a empresa e quer mostrar o quanto profissional você, e demonstra sua multi funcionalidade e esta preocupada se isso não pode ser confundida com acúmulo de função.
      Dito isso espere a reação da administração, lembre o que você quer é ajudar a empresa, e não demonstrar que quer coloca-la na justiça, coisa que seu está bem longe de seus propósitos.

  255. oi trabalho em uma clinica sou tec enfermagem e na carteira de trabalho sou assinada como tec enfermagem ganho o piso, alem da minha função trabalho com recepcionista e trabalho com o caixa na cobrancas da medicação gostaria de saber se para eu ter direito a quebra de caixa tem valor expecifico, ou não so trabalhando com o caixa ,ja da o direito de quebra de caixa , outra coisa quando trabalho nos feriasdos tenho direto alguma coisa a mais fora o salario do mÊs tipo algum dinheiro extra por esta trabalhando feriado.. (trabalho 6 horas por dia e 12 final de semana)

    • Prezada Keila, Quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida com manuseio constante de numerário, com tudo não ha previsão legal para essa quebra, salvo bancários, por isso a empresa não está obrigado a te pagar quebra de caixa.

      Quanto a trabalhar nos feriados a empresa deve te pagar o correspondente a horas extras de 100%, ou seja um salário + 100% pelas horas trabalhadas neste dia

  256. O que um balconista faz? o que é permitido e o que não é permitido? O que diz a lei sobre?

    • Prezado ISSACO Balconista não é uma função regulamentada por lei porém a empresa CATHO On line define assim um balconista “balconistas vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Registram entrada e saída de mercadorias. Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento, oferecendo-as para degustação ou distribuindo amostras das mesmas. Informam sobre suas qualidades e vantagens de aquisição. Expõem mercadorias de forma atrativa, em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Prestam serviços aos clientes, tais como: troca de mercadorias; abastecimento de veículos; aplicação de injeção e outros serviços correlatos. Fazem inventário de mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços.

  257. sou funcionária de um hospital a 11 anos. Minha função na carteira é de recepcionista,a empresa me colocou como operadora do SUS FÀCIL por quase um ano, função a qual me desempenhei mas não me adaptei.Pedi então para voltar a ser recepcionista e isso aconteceu.A empresa mudou de gestão e a nova gestora mandou que eu voltasse para a função de operadora de SUS FÀCIL para fazer férias mas eu recusei.A nova gestora então me disse que eu não teria escolha, e ficamos em desacordo.No dia seguinte veio o comunicado de DEMISSÂO por JUSTA causa.Quero saber com urgência se a empresa pode tomar essa atitude.Pois o processo da demissão começa hoje. se possível mande um email me esclarecendo.
    obrigado.

  258. sou funcionario plubico municipal concursado terminei meu estagio probatorio em abril de 2011.Sendo assim tendo minha progressão vertical(mudando da letra A para á B).com isso tendo direito a uma porcentagem de 2,5% sobre o vencimento por merecimento mas, não recibi. De acordo com administração do municipio não tenho direito amesma porque meu salario foi reajustado pelo piso nacional.queria saber se isso é devido ou se tenho direito de receber. como proceder. pois meus vencimentos não estão sendo reajustados na data base que é de direito.

    • prezado gostari de saber onde está determinado as condições que você relata, ” Sendo assim tendo minha progressão vertical(mudando da letra A para á B).com isso tendo direito a uma porcentagem de 2,5% sobre o vencimento por merecimento” em lei municipal?

  259. mudei de cargo e não mudarão meu salario isso é serto
    sendo que outro funcionario na mesma função que eu recebia o valor mais alto

    • O correto é ter funcionário com mesma função e mesmo salário, porém se o outro funcionário tem mais tempo de casa e função é natural que ele perceba mais que você.
      Se a função que você executa é mais complexa do que a anterior, você deveria receber mais.

  260. Trabalho como operadora de caixa, contudo a dona da loja contratou uma gerente que ficou com a minha função de caixa e eu fui deslocada para ser vendedora!
    Isso está correto?

  261. Sou funcionário pública federal há 16 anos, concursada como assistente administrativo. Há pelo menos 12 anos estou exercendo a função de secretária de um setor, sem receber nenhuma função gratificada e com proventos de assistente administrativo. Há como entrar na justiça alegando desvio de função?

  262. fui contratada em uma empresa para trabalhar como auxiliar de escritório no dia 4 de outubro desse ano e me colocaram para exercer outra função de auxiliar geral eu não gostei e falei com eles ai quando foi dia 01 de novembro agora eles me demitiram dizendo que eu não alcançei os objetivos da empresa sem ao menos exercer a função a qual fui contratada o que devo fazer?

    • Você poderiam entrar com umprocesso de assédio moral, porém acho que será difícil e doloroso. continue sua vida essa não é uma empresa que não lhe merece. esqueça-a e não a recomendende para ninguém

  263. Meu Nome é marivaldo e gostaria de um esclarecimento sou professor concursado com 20h pelo turno da noite na prefeitura e passei em outro concurso de agente de endemias com 40h também da prefeitura. A lei municipal aceita que eu tenha dois vinculos de até 60h sendo com horarios compativeis ao trabalho que eu tenho , mas a prefeitura não quer aceitar pois a profissão de agente de endemias não é tecnico para eles . Sendo que eu tenho como requisitos para ser agente de endemias fazer um curso introdutorio feito por uma escola tecnica e passar para só assim eu ter este certificado que mim abilitar ser um agente de endemias e ai eu tomo posse. Por favor mim ajude pois eu estou com duvidas se devo ou não entrar na justica por minha vaga. obrigado

    • Prezado Marinalvo para exercer a função de agente de edemias é exigido apenas o ensino fundamental, Artigo 7 da Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, não é considerado técnico. A prefeitura está correta, ha incompatibilidade.

  264. Ola.
    Meu nome é Davi.
    Trabalhei em uma empresa 10 meses fui contratado para ser Auxiliar Administrativo, como esta em minha CLT, so que nunca exerci a função da mesma. desde o inicio descarregava caminhão fazia serviço auxiliar de serviços gerais, depois me pediram para conferir mercadorias. Fui Demitido hoje sem justa causa. Nesse caso tem como recorrer em alguma coisa ?

    Grato

    • Voce terá de juntar provas e testemunhas, para exigir não só o desvio de função, e o acúmulo, feito isso busque um advogado e busque direito

  265. Não tendo bens a inventariar e só uma quantia na poupança do de cujus, ao entrar com o pedido de alvará no juizados especial.
    São seis filhos mas só cinco estão habilitado na ação pois o outro mora fora do Brasil e não tinha sua procuração o valor a ser pleiteado é de R$ 22.396,51 como excede a alçada do juizado, mas como só cinco dos seis filhos estão pleiteando só expedira o valor para os cinco que fica R$ 18.663,75 sendo menor que o que estipula o juizado. Pode o juiz expedir alvara separadamente para os cinco ficando resguardado o valor do outro filho? Pois não é obrigatorio que todos entrem com um procurador so em uma ação.

    • Essa pergunta foje completamente ao foco do nosso blog, porém não gosto de deixar ninguém sem resposta vou perguntar a um amigo especialista nesse tema e te responder.

  266. Trabalho como operadora de caixa, contudo a dona da loja contratou uma gerente que ficou com a minha função de caixa e eu fui deslocada para ser vendedora!
    Isso está correto?

    • Só se você concordar toda mudança de função deve ser registrada na carteira de trabalho e deve ser precedida da autorização do funcionário. Se não for assim não está correto.

  267. No meu condomínio, temos uma empregada que foi registrada como serviços gerais e atualmente exerce a função de faxineira do prédio e frequentemente fica também na portaria por 03 dias da semana, quando exerce faz a função de porteiro e faxineira. Ela pode exercer essas atividades mesmo tendo sido registrada como serviços gerais? Deve receber algum plus salarial a mais pelo acúmulo de funções? Qual o percentual que deverá ser pago pelo acúmulo de funções/

    • Prezado Robson, poder pode porém não recomendo, vocês terão sérios problemas com o sindicato da categoria. para um plus justo recomendo que ela receba onos dias que trabalhar como “porteira” o piso da categoria proporcional aos dias trabalhados. Esse valor é maior do que ela recebe normalmente como faxineira.
      Visando não terem problemas com o sindicato de porteiros, que existe em algumas capitais, recomendo buscar a figura de um folguista.

  268. Boa noite, trabalho em uma empresa de telecom a -+ 3 anos, no primeiro ano de empresa, trabalhei em situações de risco (ELÉTRICA). não recebi periculosidade… Na CLT fui contratado como técnico, mais exerço essa função e a função de motorista, gostaria de saber se é correto 2 funções sem ganhar nada como motorista?
    E ainda por cima tem algumas vezes q trabalhamos 21 dias consecutivos , sem folga nenhuma.

    • 21 dias sem descanso não está correto, e ser técnico e dirigir o carro da empresa para exercer sua função pode sim mas para isso deve está pactuado no contrato de trabalho,é por isso que muitas empresas ao contratar pede funcionário com carteira de motorista.

  269. Olá, gostaria de tirar uma grande dúvida. Sou vendedor, visito varios clientes e faço vendas para os mesmos e trabalho sozinho. Mas em minha carteira de trabalho sou registrado como ( Assistente de vendas, no Holerite Assistente comercial) é certo?. Na realidade não sou assistente de ninguem, eu mesmo sou o vendedor.
    A empresa faz isto para pagar menos ao funcionário? É porque assistende de vendas tem o piso inferior ao Vendedor?
    Tenho direito de reinvindicar meus direitos quando sair da empresa?(Tenho medo de sofrer represária).

    • Prezado Eduardo se não ha um vendedor que supervisione suas vendas, confere as informações, então você não poderia ser assistente, porque não é assistido.
      Você tem direito a pedir salário compatível com a condição de vendedor e não assistente de vendas, porém é de se entender que uma empresa não quer ficar com um funcionário que a coloca na justiça, estado ela certa ou não.
      Por isso o melhor caminho é o da negociação, fale com seus superiores, do seu trabalho da qualidade dele e peça para enquadrar você como vendedor, negocie um prazo para que esse enquadramento comece no papel e no salário, e obtenha um resultado melhor do que a justiça.

  270. Olá.
    Trabalho há 4 anos em uma corretora de seguros, ocupando cargo de gerente (promovido há 1,5 ano e não devidamente assinalado na CTPS).
    Porém, ao invés de ter sido registrado na empresa para qual presto serviços, registraram-me em uma de fachada, que nada tem a ver com a atividade que desempenho.
    Entendo que fui prejudicado, pois meu registro não comprova a experiência securitária, além de ter os ignorados os benefícios trabalhistas exigidos em CCT do sindicato securitário.
    Diante disso, é cabível alguma ação trabalhista? E qual, aproximadamente, seria o valor de tal?

  271. Bom dia, trabalho numa empresa como Auxiliar de Crédito e cadastro. Na ultima semana devido ao acumulo de pessoas no crediário nos colocaram para ficar 1 hora por dia andando pela loja captando clientes. Discordei e disse que não queria pois não era minha função e não me sentia bem com isso. Me foi informado que esta na norma que devemos ajudar em outros setores quando solicitados. Imprimiram a norma e fizeram a gente assinar. Está correto isso?

    • Obrigar funcionário a assinar documentos é assédio moral, por isso não está correto.

  272. boa tarde,
    tenho uma dúvida. a mais ou menos 1 ano e meio entrei em uma loja de calçados, comecei como caixa e estoquista dia 24 de abril 2010, minh carteira foi assinada so em junho 2010 como aux. serviços gerais, eu tbm cuidava do markenting. em dezembro eu fui promovido a aux de escritorio, entao eu ficava pela manha no caixa e atarde eu ia pro escritorio. minha carteira foi assinada como aux de escritorio. o problema e que eu tomava de conta do escritorio, antecipava cartoes, pagava conta, ia ao banco, ia ao advogado da empresa, era responsavel pelo estoque, cuidava do designer da empresa, comecei até em tomar de conta do site virtual da loja. ele me deu 240,00 a mais para fazer tudo isso, me pagou soh 3 meses, quando reclamei, ele me disse que eu tinha que fazer tudo isso e mais, pois trabalhava pra ele, eu peguei e comcei a faltar serviço, hj ele me colocou no caixa novamente cm a carteira como aux. de escritorio

  273. boa tarde,
    tenho uma dúvida. a mais ou menos 1 ano e meio entrei em uma loja de calçados, comecei como caixa e estoquista dia 24 de abril 2010, minh carteira foi assinada so em junho 2010 como aux. serviços gerais, eu tbm cuidava do markenting. em dezembro eu fui promovido a aux de escritorio, entao eu ficava pela manha no caixa e atarde eu ia pro escritorio. minha carteira foi assinada como aux de escritorio. o problema e que eu tomava de conta do escritorio, antecipava cartoes, pagava conta, ia ao banco, ia ao advogado da empresa, era responsavel pelo estoque, cuidava do designer da empresa, comecei até em tomar de conta do site virtual da loja. ele me deu 240,00 a mais para fazer tudo isso, me pagou soh 3 meses, quando reclamei, ele me disse que eu tinha que fazer tudo isso e mais, pois trabalhava pra ele, eu peguei e comcei a faltar serviço, hj ele me colocou no caixa novamente cm a carteira como aux. de escritorio.
    quero sair, tenho direito a algo ?

    • Prezado Pablo, tem direito a reivindicar, acúmulo de função, junte tudo que prove que você exerce essas atividades e busque seus direitos na justiça

  274. Olá, bom dia.

    Estou a quatro anos em uma empresa, onde entrei como estagiária e fiquei durante um ano e três meses. Fui contratada como auxiliar administrativo onde exercia as funções de Cadastro de uma operadora de planos de saúde, o mesmo serviço executado na função de estagiária. Após um determinado período, fui promovida à Assistente Administrativo onde continuei a exercer as mesmas funções, porém atribuindo outras responsabilidades. A mais ou menos um ano, surgiu uma vaga na área de Relações Empresariais e como minha formação é na área de Relacionamento (Marketing), minha gerente resolveu me promover ao cargo. No início, nada seria alterado, nem na carteira e muito menos em questões salariais, até porque me estipularam três meses de experiência, e somente ao término as questões seriam resolvidas, ou demissão, ou retorno à função de Cadastro ou mudança na carteira e salários como do outro colaborador que exercia o cargo anteriormente. Contratam outro colaborador para a função de cadastro, porém continuei exercendo as funções porque o outro não apresentou confiança e responsabilidade nas atividades. Estou a nove meses aguardando, fazendo minhas funções de cadastro e da nova função de Relações Empresariais. A empresa acaba de implantar o projeto de Cargos e Salários e disse que seria alterado, porém, a alteração foi somente de nomenclatura, passando de Assistente Administrativo para Assistente de Relações Empresariais e nada mais nada menos, minha situação não mudou. Continuo exercendo as duas funções que de fato deveriam ser realizadas por dois ou três colaboradores. Já tentei argumentar de todas as maneiras, mas a minha gerente coloca o problema para o RH e para o projeto de Cargos e Salários. O que devo fazer?

  275. olá!
    Trabalho em uma loja de tintas. Gostaria de saber se o funcionário contratado como serviços gerais pode fazer entrega de mercadorias.
    se isso for possível, quais os procedimentos corretos e quais os cuidados que a empresa deve ter para evitar problemas futuroa com esse funcionário?

    • Para que a empresa não tenha problemas com as atividades de um serviços gerais deve detalhar suas atividades em um contrato e pactuar entre as apartes assinando o contrato, desta forma o empregado saberá suas obrigações e o empregador o que exigir.

  276. Boa Tarde ! eu trabalho numa empresa aonde sou Contratado como Aux. de Escritorio recebendo salario do comercio a 2 anos, so que desse ano para frente estou fazendo função de frente de loja, vendas, consertos de micros, rede, internet, pagamentos, depositos, ensinar como usar o sistema, fazer compras de material externo… isso e certo dentro da lei ? tenho direito de algo ? posso por na justiça ?.
    e queria tirar outra duvida eu faço essas funções todas e recebo a mesma coisa do aux. de serv. gerais da empresa ele tendo menas responsabilidades que eu , isso é certo ?
    obrigado.

    • Prezado José Edson Auxiliar de escritório é uma função burocrática, traze-lo para ser vendedor, sem combinar com você, alterar a carteira de trabalho não está correto, e pode ser considerado como desvio de função, as outras atividades desenvolvidas podem ser entendida como acúmulo de função e sem um acordo com o Sr. e conseguentimente um plus financeiro também não está correto.
      Exigir na justiça é um direito seu porém recomendo, uma solução amigável com sua empresa, conversar com seus superiores para uma atualização em carteira e um plus salarial.

  277. Ola, meu nome é Caroline e gostaria de tirar uma duvida
    recentemente fui contratada por uma terceirizada para trabalhar como recepcionista da caixa economica
    meu horario é das 8:30 as 17:30, após o fechamento da agencia 16h o gerente esta me pedindo para fazer varias coisas dentro da agencia
    como imprimir folhas de fgts para ele assinar depois, abrir malote antes da abertura da agencia, entre outras funções relacionadas a isso
    e eu disse hoje de manha que esse nao era meu trabalho, dai ele me disse “Eu sou gerente, eu mando, voce faz o que eu disser, nao ta satisfeita? vai embora”
    dai eu trabalhei o dia normal e no final da tarde ele falou que ia me transferi porque as meninas anteriores faziam o serviço que ele mandava e se eu nao queria fazer eu nao servia pra ele
    O que eu faço?
    Devo fazer as tarefas mesmo?
    Como agir?

    • Põe na justiça. Isso é desvio de função. Abertura de malotes e impressões de documentos do banco não são função de uma recepcionista!

  278. Olá boa tarde!
    Sou auxilir de educação,funcionária publica municipal porém,realizo todos os dias as mesmas tarefas que um professor,posso pedeir equipqração salarial?

  279. Sou Operador de Injetora com carteira especificando tal funcao, so que como a empresa esta sem cliente para produzir produtos na injetora, eles me remanejaram para o setor de moagem ( Moinhos) e est’ao dizendo que sou obrigado pois como sou operador de maquinas tenho que operar moiinhos tamb[em, como proceder nesse caso, obrigado

    • Se a sua função é tão especifica assim, você não poderia exercer outra função, agora eu pergunto se você não exercer isso o que irá fazer? acredito que sem trabalho a empresa não vai querer te manter, mas sua pergunta não é esse , certo? Foi só para refletir.
      Seu procedimento é junto com o D.P de sua empresa conversar e faze-los ver que é um desvio de função.

  280. Olá,meu nome é Douglas e tenho uma dúvida.
    Trabalho em uma usina de fabricação de açucar,registrado em carteira como analista de laboratório,porém de janeiro a maio sou remanejado para a área de manutenção elétrica(ajudante de eletrecista,reparo de motores elétricos,isso é correto ou tenho direitos por exemplo a periculosidade que os eletricistas tem?

    • Prezado Douglas a usina te remaneja para não ter de te dispensar como faz com outros funcionários de campo, durante a entre-safra a usina para e sua função fica sem sentido, o mais correto seria sua empresa te demitir e readmitir na próxima safra, porém ela optou em assumir o risco de um desvio de função durante cinco meses.
      quanto a sua pergunta se você durante esses cinco meses exercer as atividades que o expõem a periculosidade elétrica, sim você tem direito.

      só para que você tenha idéia:

      Orientação Jurisprudencial nº 324
      Publicada no DJ em 09.12.2003

      É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica.

  281. olá! trabalhei em uma empresa por 5 anos,entrei como operadora de caixa e fui promovida a assistente de caixa,foram 6 meses exercendo o cargo sem remuneração (até que o aumento veio),depois entrei em um projeto trainner para gerenciadora de caixa central, fiquei 1 ano assumindo todas as responsabilidades de gerenciadora sem nenhuma remuneração a mais, nesse tempo de 1 ano que eu estava como gerenciadora teve um aumento de salário para assistentes e minhas duas ¨assistentes¨¨ ganharam aumento de salário e eu não…a justificativa da empresa é que meu aumento não veio porque eu estava no projeto trainner, então por um periodo de 6 ou 7 meses fiquei ganhando menos que minhas assistentes,depois da formatura meu aumento veio com uma diferença minima das assistentes…os anos se passaram e eu iria assumir outra loja,meu gerente me chamou e me disse que iria me transferir e que iria me dar um aumento de salario,pelo meu comprometimento e dedicação que eu era merecedora,mudei de loja em janeiro. entrei de ferias em fevereiro e estava ansiosa pelo tão sonhado aumento por merito e quando tirei meu contracheque nada de aumento,fui questionar com meu novo gerente ele me disse que não foi ele que havia me prometido nada e que a loja não tinha condições de me dar o aumento fiquei na empresa até dia 19 de julho e resolvi pedir conta pois não aguentava mais a situação!!!!!!!se eu entrar na justiça consigo recuper o que eu perdi???????

  282. Trabalhei a 5 anos em uma empresa,entrei como operadora de caixa, em menos de 1 ano fui promovida a assistente e fiquei 6 meses exercendo o cargo sem remuneração.Depois entrei no projeto trainner para gerenciadora e fiquei um ano exercendo a função sem nenhuma remuneração.eu trabalhava como gerenciadora e com toda responsabilidade de uma.(na carteira eu ainda era assistente) eu tinha duas assistentes,nesse periodo elas tiverem aumento e eu não,ao questionar me disseram que meu aumento não veio junto com os delas porque eu estava no projeto trainner,trabalhei seis ou sete meses ganhando menos que “minhas assistente”.depois desse periodo meu salário aumentou…depois de um periodo eu iria assumir uma outra loja meu gerente me chamou e me contou do novo desafio e me disse que me daria um aumento porque eu era merecedora,essa conversa aconteceu em janeiro e lá fui eu toda alegre pois iria ganhar um aumento, entrei de ferias em fevereiro e em março contava com esse aumento e nada,ao conversar com meu atual gerente ele me disse que não tinha condiçoes de me dar esse aumento e pediu pra eu esperar esperei até dia 19 de julho que foi o periodo que eu pedi conta.

    se eu entrar na justiça consigo recuperar o que eu perdi nesse tempo de trabalho?????

  283. Boa tarde!!

    Trabalho em uma Empresa a quase 2 anos , ha um atras mudaram meu cargo de atendente, para dpto fiscal e tbm informatica., e depois de alguns meses pra cá estão me fazendo muita cobrança, sendo que nem tocam no assunto de aumento de salario. gostaria de saber se eu pedir a conta ou eles derem a conta posso pedir esse desvio de cargo e quais são meus direitos sobre isso?
    Obrigado..

    • Depois da demissão você pode sim buscar seus direitos, junte documentos, e-mails fotos e testemunhas leve para um advogado e busque seus direitos.

  284. Bom dia, meu nome é Robson e eu primeiramente gostaria de parabenizar pelo belo conteúdo que tem disponibilizado aqui, hoje em dia infelizmente mesmo com o grande crescimento da internet à muitas dúvidas em relação aos direitos e deveres do trabalhador.
    Agora vem a dúvida, gostaria de saber se de alguma forma se eu estiver executando uma função a qual não fui contratada posso abrir um processo contra a empresa, posso entrar na justiça pedindo uma despedida indireta, se tenho como provar que exerço outra função. E uma outra dúvida, ao sair com o carro da empresa tomei 2 multas uma de documentação vencida e outra de não porte do documento, e a minha habilitação foi perdido por esse motivo… dentro disso fui lesado pela empresa, pois o carro não estava de acordo e quem acabou sofrendo as consequências foi eu, o que posso fazer em relação a isso? Outra pergunta é, se eu houver causado dano a empresa e a mesma não me comunicar antes sobre o desconto referente ao dano como posso agir, a empresa pode descontar algo do meu salario sem me avisar?

  285. Olá meu nome é Neiliane

    Trabalhei 1ano e 8 meses em uma rede de confeccoes como auxiliar salário 545,00, com dois meses ja fui nomeada como controlista salário 605,00 na carteira mas a produçao

    Sendo q eu nunca recebi como controlista e nunca recebi por isso.
    Fui demitida e a medica do setor os obrigou a bater minhas contas como controlista na carteira 720,00.
    So q eles colocaram na minha careira q eu era controlista a 3 dias atras.

    O q devo fazer.

    • Prezada Neilane, primeiro junte o documento da médica do setor e todos os documentos que provem que você é controlista a mais de um ano, se houver testemunhas melhor ainda, procure um advogado e vá buscar seus direitos na justiça.

  286. trabalho como porteiro em uma empresa de transporte publico,mas tenho que alem de exercer o controle de portaria,tenho que anotar a roleta dos carros e o numero do tacografo dos carros que chegam e saem da garagem,e alem disso tenho que fazer o controle de avarias e troca dos discos dos tacografosdos onibus e revistar os pertences dos funcionarios que estão saindo do seu turno de trabalho,sendo que se eu me recusar a fazer essas tarefascorro o risco de ser demitido. Osso é correto.

    • Prezado Alexandre B. Bento, o Correto é que haja escrito as definições de suas funções e de todos os funcionários de sua empresas, se sua empresa não define suas atividades voce pode se recusar a fazer, se houver demissão, vc pode solicitar indenização por danos morais, por assédio.

  287. Olá meu nome é Douglas e quero tirar uma dúvida.
    Trabalho a 8 anos em uma usina de fabricação de açúcar e álcool,sou registrado como analista de laboratório(trabalho com analises químicas),porém no periodo da entresafra da cana sou remanejado para a área da elétrica(ajudante de eletricista e reparo de motores elétricos)gostaria de saber se isso é legal,ou se há algum abuso por parte da empresa? Obrigado!!!

  288. Ola .Boa tarde

    Fui contratada em uma empresa para trabalhar como recepcionista mas com a lei q obriga ter um deficiente na empresa fui promovida para assistente adiministrativa , execultando ate mais tarefas do que deveria, só que nem falam nada de alterar meu registro e nem de alteração no salario lembrando que o recepcionista agora é essa pessoa q entrou .Isso pode?

    • Não deve, sua promoção deve está registrada em carteira, e com salário compatível, procure seu DP converse com eles e peça para que equalize as informações da sua carteira e as funções realmente executada, assim como seu salário.

  289. boa tarde!

    entrei numa empresa com o cargo de assist administrativa. Prestei recrutamento para o cargo de analista de qualidade.até o momento não atualizaram a minha carteira de trabalho, isto está correto?
    *
    Além disso, me disseram que além de cuidar da area de qualidade também cuidarei da area de meio ambiente. isto é acumulo de função? prestei recrutamento para a função de Analista de Qualidade e somente depois de assumir a nova função é que me deram a noticia…

    • Prezada Tatiane Santos, a empresa tem obrigação de atualizar sua carteira de trabalho pode ele fazer ou por sua solicitação artigo 29 da CLT por isso leve sua carteira e peça para atualizar.
      Quanto a segunda pergunta é sim acúmulo de função e por não ter nua anunência não deve ocorrer.

    • Prezada Tatiane Santos, a empresa tem obrigação de atualizar sua carteira de trabalho pode ele fazer ou por sua solicitação artigo 29 da CLT por isso leve sua carteira e peça para atualizar.
      Quanto a segunda pergunta é sim acúmulo de função e por não ter nua anuência não deve ocorrer.

  290. Olá, primeiramente o blog e muito interessante pelo que li, duvidas de muitas pessoas são sanadas.

    Vamos a minha dúvida.

    Há quase dois anos fui contratada para trabalhar como arquivista, sendo que desde o inicio já fazia outros serviços na área administrativa, tipo:
    .Atualização de Certidões Negativas de Debito (setor jurídico);
    .Conferencia de Documentos da Contabilidade, entrada e saída (setor de expedição);
    .E outros serviços na parte Administrativa.

    Porem há oito meses auxilio o setor de Marketing (sou recém-formada em Design Gráfico), como Designer, mudei o layout do Material Institucional e Comercial da empresa. No qual a mesma falou que ficaria num período de experiência neste cargo, e logo apos mudaria minha função, salario…, porem fui questionar o RH e o mesmo disse que a empresa não pode fazer nada.

    Queria saber se posso fazer Rescisão por Iniciativa do Empregado, e se ao fazer isto tenho direito ao recebimento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, multa de 40% sobre o montante depositado no FGTS, saldo de salários pelos dias trabalhados, recebimento do seguro desemprego e ao levantamento dos depósitos do FGTS e além de outras verbas previstas especificamente na CLT?

    Ou o que deveria fazer neste caso? Pois não quero continuar na empresa.

    Obrigada

    • Prezada Maria Rodrigues exceto o fgts que você não vai poder sacar e a 40% de multa que é paga pelo empregador quando demite, você tem direito a tudo o que você bem cita. Com tudo lembro que com a nova legislação do aviso prévio você deve pagar ou trabalhar por trinta e três dias como aviso prévio. Quem pede demissão também não tem direito a seguro desemprego.
      è muito ruim trabalhar em um lugar que estamos desmotivado, insatisfeito, infeliz,trabalhar em que se gosta dar prazer e qualidade de vida melhor, busque outra coisa e quando achar sai desse emprego e trabalhe satisfeita

  291. Olá, poderia me ajudar com uma duvida? Meu trabalho é gravar os atendimentos num Call Center e enviar para os clientes. Mas há um ano minha função mudou, agora faço relatórios, planilhas além de ter que interagir com outros setores e dar tratativas a diversos assuntos relacionado aos pedidos de gravações que nos são enviados. Porém meu salario continua o mesmo e meu cargo registrado em carteira é bem especifico: Operador de gravação. Gostaria de saber se é desvio de função pois não tem nada a ver com gravações.

    • Prezado Adam, por ser tão específica sua contratação, pode sim ser entendida como desvio de função, recomendo conversar com seu D.P e regularizar a carteira de trabalho e salário, se for o caso

  292. Bom dia
    Trabalho em um Agência de Comunicação, trabalhei durante 9 meses meio período, agora estou trabalhando em tempo integral,até recebi um reajuste no salário no entanto, desde que entrei estou registrada, mas após essa mudança de horário não alteraram a situação da minha carteira( horário integral, carteira consta meio período). O que devo fazer? é de obrigação da empresa alterar, como é feito este procedimento o que devo falar a eles? Agradeço.

    • A obrigação de atualização é da empresa, com tudo é dever do funcionário buscar ter sua carteira atualizada, por isso converse com seu departamento pessoal relate que está trabalhando em dois turnos e pça para atualizar a carteira de trabalho, não só o horário mas a remuneração também.

  293. Bom dia,
    Faz 3 meses que fui contratada para uma farmacia como balconista, porém quando me contrataram perguntaram se eu podia AJUDAR na limpeza da farmácia e eu disse que sim; mas o que acontece é que depois que entrei vejo que não tem ninguém pra fazer a limpeza em ao invéz de ajudar, sou eu que faço tudo sozinha: limpo organizo e verifico data validade dos genericos e similares, toda a perfumaria, lavo os 2 banheiros, varro e passo pano em toda a loja, que por sinal é grande, atendo balcão de medicamentos, afiro PA, aplico injetáveis, lanço nota fiscal….estou muito chateada com essa situação..

    • Prezada Dora, saia desse emprego como está só com 3 meses estais ainda no contrato de experiência, você também pode conversar e relatar que essas não são atividades de balconista e sim de faxineira ou de estoquista. Se não houver resultado busque um emprego que a trate com respeito

  294. Ocupo cargo comissionado por causa da bolsa escola q so pode ser dada a funcionarios, e gostaira de trabalhar em uma empresa privada, tem algum problema?

    • Prezada Andréa, os horários não podem chocar, o fato da carteira não está assinada não é problema já que um contrato de trabalho pode ser tácito, ou seja não registrado, se seus horários não chocam, não ha problema

  295. No cargo comissionada não tenho a carteira de trabalho assinada, mas levei todos os meu documentos estou la como funcionaria (Assembleia Legislativa) e a empresa privada vão assinar minha carteira..

  296. Boa noite, tudo bem? Sou registrado e entrei na empresa para trabalhar como Técnico em Informática, porém faço, diariamente, entregas e coletas em toda a região com o carro da empresa, além de por vezes ter de pagar contas e ir aos correios. Isso representa o acúmulo? Quais as providências que eu deveria tomar? Obrigado desde já.

    • Prezado André seu relato é caso de acúmulo de função, para equalizar esse problema converse com seu departamento pessoal relate que a empresa fica vulnerável quanto a essa situação e solicite um plus no seu salário por conta dessas outras atividades.

      • Em caso do departamento pessoal recusar e/ou não concordar, o que posso fazer? Obrigado!

      • O Departamento Pessoal fala pela empresa, se não puder ser amigável, recomendo conversar com um advogado.

  297. Bom dia!

    Trabalho em uma grande empresa do ramo varejista, tendo minha carteira assinada como SEPARADOR, que é o cargo com menor salário da empresa, porém, a um ano fui transferido para trabalhar no setor de Entrega em Domicílio da empresa (com a promessa de promoção), tendo que responder a vários e-mails importantes por dia, fazer contato com clientes lojas e transportadoras. Em meu turno, ainda sou responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias que chegam de loja.
    Gostaria de saber se minha situação se encaixa em Desvio de Função.

    Desde de já, obrigado!

    • Sim prezado Marcio, é desvio função, ganha como separador, está na carteira como separador, mas exerce outra função.

  298. Olá a todos.
    Trabalho em uma usina de fabricação de açúcar,sou registrado como analista de laboratório e trabalho no laboratório desta usina a 8 anos,porém durante metade do ano trabalho de ajudante de eletricista,gostaria de saber se isso é certo ou se é contra as leis trabalhistas?

  299. olá cletopaixao!gostaria de saber se a empresa tem por direito assinar a minha carteira de trabalho com um salário e no contra cheque me pagar outro valor?não considerando essa diferença como hora extra ou qualquer outro benefício. desde ja agradeço a sua a tenção.(obs)a quantia na carteira é inferior .

  300. Bom dia… havia deixado uma pergunta aqui, mas ela ainda não apareceu…então estou postando novamente.
    Comecei a trabalhar numa empresa na função de assistente administrativo. Prestei recrutamento interno e passei para a função de analista de qualidade.
    Logo que eu assumi na função me informaram que reponderia também pela area de meio ambiente. Isto é acumulo ou desvio de função? O recrutamento dizia que eu trabalharia na area de qualidade.
    Outra questão é que até o momento não atualizaram minha carteira de trabalho e nem meu contrato com a alteração do cargo.
    A empresa pode exigir que eu responda pela area de meio ambiente e me pagar apenas pela area de Qualidade? ( obs. não tenho formação como tecnica ou engenheira de meio ambiente).
    Obrigada desde já!

    • Prezada Tatiana Santos, antes de tudo peço desculpa pela demora, se você responde pelas duas áreas então é acúmulo de funções,sua carteira deve ser atualizada com a função exercida atualmente, solicita ao seu departamento de pessoal que atualize sua carteira.
      A empresa só não pode obrigar você a exercer atividades diferentes as quais você foi contratada ou tenha passado em recrutamento interno, o que pode haver é um acordo e ser pactuado entre empregador e empregado e está registrado em carteira.

  301. Olá, Sou funcionária pública municipal concursada desde 99. Atualmente trabalho de auxiliar administrativa ha 11 anos. Minha matrícula é de serviços gerais. Morro de medo de um dia ter q voltar a ser aux de serv. gerais. na época do concurso só exigia até a 4ª serie, hoje estou no 3º período de serviço social.
    Será que tem uma lei que assegure esse tipo de mudança?
    Pois o nível é um só. “Nível I”.

    • Prezada Deise Cavalcanti, não legislação específica para essa situação, porém você já tem direito adquirido, se houvesse um possível retrocesso você poderia voltar a exercer suas atividades de aux. adm através de uma medida judicial.
      Para que você tenha toda a garantia, recomendo no próximo concurso para Aux. Adm você fazê-lo

  302. Olá.
    Trabalho há 4 anos em uma corretora de seguros, ocupando cargo de gerente (promovido há 1,5 ano e não devidamente assinalado na CTPS).
    Porém, ao invés de ter sido registrado na empresa para qual presto serviços, registraram-me em uma de fachada, que nada tem a ver com a atividade que desempenho.
    Entendo que fui prejudicado, pois meu registro não comprova a experiência securitária, além de ter ignorados os benefícios trabalhistas exigidos em CCT do sindicato securitário.
    Diante disso, é cabível alguma ação trabalhista? E qual, aproximadamente, seria o valor de tal?

  303. Nossa Dr. Cleto….parabéns por tamanho empenho em responder tantas questões, vc deve ser daqueles profissionais que realmente gosta do que faz..Parabéns e muito obrigada!

  304. Olá!
    Entrei em maio 2011 em uma clínica e exerço a função de podóloga, fui registrada em junho 2011 com o cargo Pedicure. Na entrevista não fui informada q o registro seria de Pedicure, apenas uma semana depois após entregar a carteira. Aceitei por falta de opção ( Era autônoma e sai do emprego para entrar nesse) Gostaria de saber se tem como fazer a retificação do cargo e se tem a possibilidade de ser desde junho.

    • Pode sim mas a forma é :

      Na Carteira de Trabalho não pode haver rasuras. Caso ocorra erro no momento do preenchimento, o empregador deverá utilizar o campo de Anotações Gerais e fazer as devidas correções. Por exemplo: PARA AJUSTAR A FUNÇÃO PODÓLOGA onde colocou PEDICURE deveria colocar na anotações gerais na página tal encontra-se o erro: Vide folha nº ___ (número correspondente à página de Anotações Gerais) onde será efetuada a correção; e na página de Anotações Gerais correspondente efetivar a correção do erro, no caso, onde tem pedicure, leia-se podóloga

  305. Olá, Sou funcionária pública municipal concursada desde 99. Atualmente trabalho de auxiliar administrativa ha 11 anos. Minha matrícula é de serviços gerais. Morro de medo de um dia ter q voltar a ser aux de serv. gerais. na época do concurso só exigia até a 4ª serie, hoje estou no 3º período de serviço social.
    Será que tem uma lei que assegure esse tipo de mudança?
    Pois o nível é um só. “Nível I”.

  306. Boa Tarde!

  307. olá!
    Recentemente passei em um concurso público, para desempenhar a função de auxiliar de serviços administrativos educacionais. No entanto para a investidura do cargo querem que eu faça a parte de limpeza do local ou trabalhe na cozinha. Me escrevi na perspectiva de trabalhar na área administrativa,no edital não veio especificando qual a função desempenhada para essa área. Posso recorrer, estou aparada por alguma lei?
    Sairei prejudicada por recorrer, já que estou no estado probatório.

    • A lei 8.667 não permite que se contrate diferente do que está no edital, por isso tente ver inicialmente com seus superiores, com o D.P e até com o Diretor de sua área para que você só execute atividades ligadas a área administsrativa, burocrática, as quais você fez concurso e passou, Limpeza e Cozinha não são atividades ligadas a área burocrática.
      Se voc~e colocar e eles lhe demitirem isso pode ocorrer, infelizmente, porem você pode solicitar na justiça reparação moral por esse ato, afinal o que você busca é que o edital de concurso público seja cumprido.

  308. Olá,

    sou funcionário público, em cargo técnico. Como hobby, tenho jogado pôquer online já há dois anos, e, como bom jogador de pôquer que sou, tenho mantido uma média mensal de ganhos bem superior à minha remuneração, ainda que jogando poucas horas por dia, por trabalhar 8 horas por dia como funcionário público.

    Seria possível pedir uma Licença para Tratar de Interesses Particulares com essa justificativa? Seria necessário que eu explicasse este motivo, ou bastaria alegar interesses pareticulares, sem explicitar que motivo seria esse? Posso alegar, por exemplo, que pretendo a licença para trabalhar em negócio próprio, sem explicitar qual seria o negócio, sem necessidade de comprovação, ou teria que comprovar a existência deste negócio?

    Abraço.

    • Prezado Diego, com todo respeito que lhe devo, não poderei responder essa pergunta, ela envolve mentira, e jogo e o pior mentir para jogar, e esse não é o foco do nosso blog é par ajudar de forma legal.
      desculpe-me.

  309. Olá eu trabalhava como frentista até ontem, e exercia atividades extras em meu trabalho, assim ficando desgastado para as atividades principais, eu posso encaminhar a empresa a justiça do trabalho por esse caso ?

    Desde já agradeço Cletopaixão.

    • Se você exercia atividades diferentes das de frentista, pode sim ser entendido como acúmulo e você pode solicitar ressarcimento via judiciário

  310. sou concursado publico com auxiliar de computacao.

    tenho uma sala de manutencao em computadores, e na verdade eu nao sou o auxiliar, eu sou o proprio tecnico, mas ate entao tudo bem estou na minha area.

    acontece q descobriro q eu tenho carteira de motorista, e agora tenho q ficar andando com o carro da empresa pra cima e para baixo, levando caixas de arquivos, pessoas, tenho q ir em banco pagar contas, em outras cidades comprar coisas para a empresa publica, q no caso é uma faculdade.

    eu nao quero mais continuar fazendo esse servico, prestei o concurso para trabalhar na informatica, e nao de motorista.

    jah tentei converssar com o meu cordenador, mas simplismente nao adianta nada.

    quero ir na justica, oq eu posso ganhar e perder com isso ?

    • você pode solicitar:
      Desvio de função contratado como Auxiliar mas exercer as função de técnico;
      Acúmulo de função porque nas funções de Auxiliar de computação, fazer entregas e trabalhos de offece boy;
      se por colocar na justiça você receber represaria pode reclamar assédio moral.

  311. Boa tarde, fui contratado para ser auxiliar técnico, há 6 meses, mas me registraram como office-boy, e ganho um salário mínimo, outro funcionário na mesma função que eu ganha cerca de 20% a mais do que eu, eu não sou office-boy, na verdade nos 6 meses que estou aqui saí menos de 10 vezes para fazer serviços alheios como Xerox e etc… o que fazer ???

    • Primeiro solicite qo seu D.P que atualize sua carteira de trabalho as funções realmente contratado e exercida, segundo solicitar equiparação aos funcionário que exerce a mesma função, veja se esse funcionário n~eo é mais antigo que você , se for esse é um fator diferencial

  312. ola, boa tarde gostaria de saber; sou funcionario pulblico concursado de um municipio como abatedor de animais sendo que eu trabalho noite sim noite nao a pergunta é; acabei de passar em um concurso de outro municipio para vigilante sera que posso assumir os dois cargos sendo que ambos sao carga horaria de 40hrs?

    • Prezado Oliveira a resposta para sua pergunta é simples, não poderá exercer as duas funções por incompatibilidade de horas.

  313. Cletopaixão, como todo o respeito que tb lhe devo, vc está equivocado. A minha pergunta não envolve mentira, muito menos qualquer coisa ilegal. Vale lembrar que a licença para tratar de assuntos particulares, prevista na lei 8.112, ocorre sem qualquer custo para o erário público, uma vez que com esta licença o servidor não faz jus a nenhuma remuneração durante o período. Além disso, o pôquer online não é uma prática ilegal, uma vez que o pôquer é considerado um jogo de habilidade, e não jogo de azar. Ademais, os sites não estão hospedados no Brasil, ou seja, tecnicamente, não se está jogando em território nacional – apenas como argumentação, pq ainda que assim fosse, o pôquer não é um jogo de azar.

    Pelo princípio da legalidade, aos cidadãos comuns tudo aquilo que não é proibido, é permitido. Como não há nenhuma proibição expressa ao caso que lhe refiro, a prática do pôquer online é legalmente permitida. Não estou aqui a tratar de nada legalmente proibido, ou seja, não há nada ilegal, nem tampouco imoral, na minha pergunta.

    Repito a pergunta: para requerer a licença para tratar de assuntos particulares prevista na lei 8.112, é necessário explicitar qual o motivo? Minha preocupação em ter que detalhar este motivo é exatamente esta que sua resposta demonstrou: o preconceito contra uma prática legalmente permitida, que nada tem de imoral, mas ainda é socialmente mal vista, apesar de isto estar mudando, gradativamente, com a expansão crescente do pôquer, seja mundialmente, seja nacionalmente.

    Abraço.

    • Diego você tem direito a uma licença e quer utilizar ela para jogar póquer on-line é isso?

  314. Bom dia,fui contratada por uma empresa para prestar serviços em outra,fui registrada como recepcionista só que a minha função exercida era digitadora trabalhando 6 horas por dia 6 dias da semana por um salario de R$ 447,05,fiquei empregada 3 meses e alguns dias,a uma semana recebi um torpedo via celular do meu supervisor de Goiânia ja que a empresa fica em MG dizendo que não era pra eu ir trabalhar mais,que estava me dispensando e que como não podia mandar embora no final de ano me mandariam embora retroativo como se eu já estivesse cumprindo aviso o que não é verdade,O que fazer nesse caso??Quanto tempo eles teriam para regularizar minha situação(assinar os papeis,fazer o exame demissional e me pagar)??
    Por favor estou desesperada,com medo de quem me enganem por se tratar de uma empresa que demonstra não ser honesta

  315. Quando procurei o Departamento Pessoal anteriormente, me informaram que não poderiam me registrar como Auxiliar Técnico porque eu era menor de idade, isso é verdade ? Mas agora já sou maior, e a funcionária que está na mesma função que eu e ganha mais tem 6 meses a mais de serviço na firma, obrigado.

    • Se você era menor eles tem razão não te ter registrado, porém você já trabalhava e era uma situação ilegal. por justiça eles devem te registrar com salário justo que corresponda a todo o período que você já trabalha com eles.
      recomendo você conversar e relate que você já vem a algum tempo se dedicando a empresa,ainda era menor, e que seria justo que ao ter sua carteira registrada você tivesse o registro e é claro o salário justo com o período que você tem na empresa.

  316. Boa tarde!!

    Trabalhei a 5 anos em uma empresa,entrei como operadora de caixa, em menos de 1 ano fui promovida a assistente e fiquei 6 meses exercendo o cargo sem remuneração.Depois entrei no projeto trainner para gerenciadora e fiquei um ano exercendo a função sem nenhuma remuneração.eu trabalhava como gerenciadora e com toda responsabilidade de uma.(na carteira eu ainda era assistente) eu tinha duas assistentes,nesse periodo elas tiverem aumento e eu não,ao questionar me disseram que meu aumento não veio junto com os delas porque eu estava no projeto trainner,trabalhei seis ou sete meses ganhando menos que “minhas assistente”.depois desse periodo meu salário aumentou…depois de um periodo eu iria assumir uma outra loja meu gerente me chamou e me contou do novo desafio e me disse que me daria um aumento porque eu era merecedora,essa conversa aconteceu em janeiro e lá fui eu toda alegre pois iria ganhar um aumento, entrei de ferias em fevereiro e em março contava com esse aumento e nada,ao conversar com meu atual gerente ele me disse que não tinha condiçoes de me dar esse aumento e pediu pra eu esperar esperei até dia 19 de julho que foi o periodo que eu pedi conta.
    se eu entrar na justiça consigo recuperar o que eu perdi nesse tempo de trabalho?????

  317. Adailton 25 / 11 / 2011

    Se possível, queria que você me ajudasse a tirar uma dúvida. Estou exercendo cargo de professor no turno da noite( contrato “PST” com carga horaia de 20 horas ) e passei no processo seletivo para ACE (Agente de Combate as Endemias com carga horaia de 40 horas ). Eu queria saber se é possivel acumular os dois empregos?

  318. Se possível, queria que você me ajudasse a tirar uma dúvida. Estou exercendo cargo de professor no turno da noite( contrato “PST” com carga horária de 20 horas ) e passei no processo seletivo para ACE (Agente de Combate as Endemias com carga horária de 40 horas ). Eu queria saber se é possivel acumular os dois empregos?

  319. Adailton 25 / 11 / 2011

    Se possível, queria que você me ajudasse a tirar uma dúvida. Estou exercendo cargo de professor no turno da noite( contrato “PST” com carga horária de 20 horas ) e passei no processo seletivo para ACE (Agente de Combate as Endemias com carga horária de 40 horas ). Eu queria saber se é possivel acumular os dois empregos?

    • Prezado Adailton Rocha,

      Segundo a Constituição Federal Podes acumular apenas 2 cargos de professor, ou, 1 de professor com um de técnino, ou 2 de saude, e destes não podes ultrapassar mais de 60 horas.

  320. Primeiramente, parabéns pelo Blog. Certamente está ajudando muita gente.

    Sou barcharel, mas não atuo na area a 5 anos. Meu amigo esta passando pela seguinte situação e me pediu ajuda:

    Elé é contratado como técnico agrícola. Fizeram uma oferta para ele: Que ele continuaria trabalhando como técnico na escola e nos finais de semana trabalharia como vigia. Isso é possível? O acúmulo de cargos na mesma empresa? Se sim, seriam 2 contratos de trabalho ou apenas 1 com o plus salarial?

    Ou a empresa poderia mudar o Contrato de trablho de tecnico para vgia, com a concordancia das partes? Isso é legal?

    Desde Já agradeço

    • Prezado Patrick,

      Neste caso é acúmulo de função,com alguns agravantes, antes de mais nada não cabe dois contratos de trabalho, o ministério do trabalho já tem decisão de não aceitar esse tipo de dualidade contratual, e ai vem o segundo problema o Ministério não aceita por extrapolar o limite de horas de trabalho.
      essa situação resolve o problema da empresa de contratar um vigilante,mas cria os seguintes problemas:

      a) Acúmulo de funções;
      b) problema com o sindicato dos vigilantes, por ser ele não qualificado;
      c) Extrapolação de horas de trabalho 44 po semana;
      d) no domingo para a segundo deverá haver um limite de 11 horas mínima de trabalho, acho que como vigilante vai descumprir essa também.

      e o pior vai acabar com a qualidade de vida de sue amigo.

  321. ?

    • respondido

      • por gentileza tire minha duvida e que sou concursado efetivo de um municipio como abatedor de animais e minha carga horario é de 40hs sendo que em regime de plantao uma noite sim e outra nao e passei em um concurso em outro municipio para vigilante e tambem é de 40hs sendo em noites alternadas sera que eu posso assumir os dois cargos ou nao mesmo em municipios diferentes; e se fosse o caso de um dos dois fosse durante o dia sera que eu posso? como devo proceder ? desde ja ficarei grato ,bom dia.

      • Já Respondido

  322. ola gostaria de tirar uma duvida.
    sou motorista de uma empresa que trabalha com material cirurgico, na qual entrego esses materiais intrumentais e descartaveis nos hospitais do rio de janeiro.
    pois nessa empresa trabalho transportando geralmente quase sempre em torno de 80 a 100 kilos diarios, pois sem contar com as horas extras que sao todos os dias(sendo que eles pagam horas extras), minha duvida é que isto que eu faço, é acumulo de função? pois não deveria eu ter um ajudante de motorista? e sem contar com o risco de contaminação nos hospitais pois a empresa nao fornece nenhum tipo de EPIS para os motoristas, pois nos hospitais entregamos nos setores de limpesa de material contaminados ou seja local de lavagem de material pós cirurgico (CME), nesse caso tbm tinha que ter insalubridade? até quantos kilos o motorista pode entregar(levantar), e a ultima duvida é que eu trabalho a tres meses e meu salario é inferior ao dos outros dois motorista sendo que um não tem nem 1 ano de empresa e ja tem o salario equiparado ao do mais antigo de empresa no qual tem 3 anos, a empresa tem plano de carreira, posso pedir equiparação sem sofrer conseguencia tipo : ser mandado embora? tenho medo pois preciso desse emprego?
    agradeço a sua atenção e aguardo sua resposta!

    • Prezado França, existe algumas empresas que ao contratar empregados para fazer entrega, solicita que eles tenham carteira de motorista para que eles dirijam os veículos e façam as entregas, veja se seu contrato é assim, ou se existe definição formal de suas funções e está escrito isso.
      O contato com “contaminação Hospitalar” dito por vc é pontual, não cabe insalubridade por isso.
      Pedir é um direito, mas não vejo motivo para pedir, vc trabalha só a três meses, o que pode ser entendido como período de experiência, uma diferença entre novos e antigos se justifica com funcionário com mais de três anos de diferença, o que não é o caso do funcionário que vc falou, quanto a você mostre seu trabalhos passe pelo período de experiência, que o próprio plano de cargos e salário vai lhe dar justiça.

  323. Boa Tarde!
    Sou concursada na prefeitura, como auxiliar de serviços gerais desde de 1996, quando fui chamada pra trabalhar, tinha somente a quarta série, hoje com muito esforço tenho ensino médio e vários cursos, desde 1997 trabalho em tudo que me mandam eu faço desde documentação de veículos até montar processos para convenios do transporte escolar, tudo que corresponde ao setor de transportes eu faço, também limpo a sala na qual trabalho, tiro xerox, entrego documentos aos setores, faço o arquivo, faço o livro ponto, trabalho com 25 motoristas, tudo o que o chefe manda eu procuro fazer com presteza, mas entrou um motorista a pouco tempo, “talvez invejoso com uma postura indesejavel”. E queria tomar o lugar de outros motoristas e precisei falar algumas verdades pra ele, ai então foi no promotor e me denunciou por eu trabalhar no setor de transporte, existe na CLT alguma LEI na qual me defenda? o Promotor da cidade pode tomar essa atitude? Ou ele teria que mandar o denunciante ir até o Ministério do Trabalho? Por favor é muitos anos de dedicação pra jogar pro alto.

  324. gelson
    boa tarde fui contratado pra trabalhar de porteiro por uma empresa terceirizada .mas a empresa me colocou pra trabalhar em uma loja de computadores e material escolar tenho que fica o dia enteiro das 08:00 as 20:00 fazendo ronda na loja quais o meus direitos

    • Suas Atividades são de vigia, e não de porteiro, isso é desviu de função, você pode solicitar que equiparem seu salário ao de um vigia

  325. Olá Boa tarde,

    Fui contratado recentemente para trabalhar em uma Associação sem fins lucrativos, trabalho como Assistente de Comunicação em projetos sociais.
    O que acontece é que antes de ser contratado, eu já era voluntário nessa ong a mais de 2 anos. Agora, sempre que eu faço horas extras, não recebo por elas nem ganho sequer dias de folga, minha gestora de projetos e a Presidente da ong, afirmam que eu sou voluntário e o tempo que faço extra faz parte do termo de voluntariado que eu assinei.
    No termo assinado, me comprometi a me voluntariar pelo menos 01 hora por mês. Agora estou confuso ao que devo fazer, o trabalho tem me cansado e as vezes chego a fazer mais de 10 horas mensais (ou até mais), incluindo finais de semana em que chego a trabalhar durante todo o sábado.
    Estou preocupado pois não sei o que fazer, tenho medo de pedir minha rescisão de contrato de voluntariado e perder meu emprego, é uma ong pequena com apenas 12 funcionários.

    Acredito que eu esteja sofrendo abuso por horas trabalhadas, gostaria de saber o que pode ser feito, já pensei em procurar o ministério do trabalho de minha comarca. A Lei de voluntariado no Brasil é muito pouco elaborada e precisa de sérias revisões.

    Desde já agradeço se puder me ajudar!

  326. amiguinho tire minha duvida por favor.

  327. por gentileza tire minha duvida e que sou concursado efetivo de um municipio como abatedor de animais e minha carga horario é de 40hs sendo que em regime de plantao uma noite sim e outra nao e passei em um concurso em outro municipio para vigilante e tambem é de 40hs sendo em noites alternadas sera que eu posso assumir os dois cargos ou nao mesmo em municipios diferentes; e se fosse o caso de um dos dois fosse durante o dia sera que eu posso? como devo proceder ? desde ja ficarei grato ,bom dia.

    • Prezado Oliveira já respondi sua pergunta no dia 25 de novembro de 2011, mas segue: SMJ, só permitido acúmulo de cargo se

      a) Dois cargos de professor;
      b) um cargo de professor com outro técnico ou científico;
      c) dois cargos de médico;
      d) dois cargos de profissionais da área de saúde, que já estavam sendo exercidos antes de 05/10/88.

      Base legal Constituição Federal do Brasil

      Face ao Exposto é incompatível as duas funções, você terá que optar por uma.

  328. bom dia, trabalho em uma prefeitura municipal em regime estatutario, sou oficial de escola, recentemente passei em um concurso do estado para agente de segurança penitenciaria, posso pedir licença sem vencimentos da prefeitura para assumir a minha vaga no estado?ou tenho que pedir exoneração?

    • Prezado Francisco, mesmo licenciado você continua vinculada a função originário, ou seja, ou seja você continua tendo duas funções , logo, há a proibição, conforme determinado no inciso XVI do artigo 37 da CF.
      Mesmo sob licença é acúmulo de função.

  329. sou comissionada em uma prefeitura, mas terminei enfermagem agora. Gostaria de saber se posso dar plantoes noturnos no fim de semana no mesmo municipio.

    • Vânia explica melhor você é comissionada, mas passou em concurso público, em que função ? essa resposta é que vai me dar subsídio para saber se você pode ou não.
      Antes da Uma olhada no artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal

      XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

      a) a de dois cargos de professor; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

      b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

      c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)

  330. sou repositor de uma loja so que alem de muito serviço eu tenho que lavar banheiro,lavar o chao da loja e outras coisas isso e correto?
    Tambem a mesma loja almentou o salario de 619 para 680 so que com isso tambem almentou a carga horaria isso e correto?
    E foi estipulado pelo dono que se caso um preço estiver errado e o cliente levar o produto pelo preço baixo sendo que o produto esta mais caro,eu tenho que pagar a diferença do mesmo ?

  331. Boa tarde,
    sou instrutor que se encontra no quadro de docente e sou regente de turmas. Passei para um cargo técnico onde há compatibilidade de horários. Sendo instrutor, mesmo que em titulo, pode me atrapalhar?

    • Prezada Ama Maria, vai atrapalhar sim, a Constituição federal não prevê acúmulo de função para Instrutor.

  332. caro amigo cletopaixao com quanto tempo uma pessoa efetiva em um municipio pode pedir transferencia para outro municipio se é que pode? e qual o processo legal ? parabens pelo blog voce faz um exelente trabalho tirando nossas duvidas desde ja agradeço sua atençao

    • Não ha essa possibilidade são entidades diferentes, se você fosse funcionário federal ou estadual, ai sim haveria essa possibilidade.

  333. Boa noite, minha esposa trabalha em uma loja como vendedora, e em regime de revesamento entre as vendedoras é submetida a limpeza tanto da loja quanto dos banheiros, além disso agora sua chefe pede pra que ela distribua panfletos de divulgação na rua, Inclusive pegou uma advertência por se negar a ir, no qual alegado o desvio de função sua chefe disse que se tratava de normas da empresa portanto era seu dever, sendo que no seu contrato de trabalho e na carteira de trabalho é expresso o cargo de vendedora.

    tais procedimentos se configuram acúmulo de função, principalmente no caso da limpeza?
    a advertência que ela recebeu por se negar a panfletar é justa?

  334. Bom Dia!
    Prezado senhor, estou ansiosa aguardando sua resposta.

    • Prezada Márcia Antônia Aparecida Bertacão Macedo, você poderia repeti a pergunta.

  335. Boa tarde, a 5 meses atras entrei em uma associação de proteção veicular como inspetor veicular, e hoje quando eles me mandaram fazer o exame admissional (depois de 5 meses sem carteira), eles mandaram eu falar que sou office boy e eu realizo o serviço de vistoria veicular, cobrança de boleto, pagamento de boletos em banco, compra de peças para os veiculos sinistrados e manutenção dos computadores da empresa. Eles podem fazer isso?

    • Não isso é:

      Desvio de função
      o ato ilegal de ter um funcionário por cinco meses sem carteira assinada e
      acúmulo de função

  336. Obrigada pelo esclarecimento. Mas mesmo sendo do quadro de docente e não de técnico, e tendo passado em lei para docente o instrutor não pode acumular?
    Obrigada

  337. Fiz uma entrevista para o cargo de vendedor e tirei toda a documentação da loja como vendedor porém, ao entregar os documentos o gerente disse que a cota de vendedores está cheia e me passou para a expedição como estoquista. Ele pode Fazer isso?

    • Douglas Santos, não só com a sua anuência. Se você foi contratado para vendedor é porque havia vaga para vendedor, se essa empresa começa desta forma com você o que fará no futuro?
      Avalie se vale apena ficar nela, ou veja outra que o trate com respeito.

  338. Boa tarde,continuo aguardando seu retorno do dia 24\11.
    Obrigada

  339. Boa Tarde, sou auxiliar administrativo, concursado municipal, há 06 meses obtive formação em técnico em segurança do trabalho, sendo assim fui transferido para o setor de segurança do trabalho desta Prefeitura há 02 anos, eu como auxiliar administrativo sei das minhas funções, mas há algum tempo, comecei a receber PPP (perfil Profissiográfico Previdenciário) para fazer, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), CAT (comunicado de acidente de trabalho), respostas de laudos técnicos, a Prefeitura a qual trabalho tem dois técnicos contratados, sendo que estas funções são de responsabilidade dos técnicos, gostaria de saber se neste caso, eu como auxiliar administrativo tenho direito a algum reajuste salarial, ou, não, uma vez que no final de ano, o engenheiro responsável pelo setor sairá de férias, e estes documentos ficarão sobre minha responsabilidade.

  340. Boa noite, tenho uma duvida sobre acumulação de cargo, trabalhava em um hospital federal como técnica em enfermagem e fui cedida licença para acompanhar conjugue de acordo com a lei 8112 art 84, chegando a nova instituição que é de ensino alem de me lotarem na parte de atendimento de enfermagem, me lotaram na sala da direção com serviço burocrático, estou com a função de atender alunos que se machucarem e cuidar do almoxarifado da medicação da escola, mas tb o burocrático na sala do diretor. Tenho direito a um plus salarial, eu posso recusar fazer o serviço burocrático. Existe mais dois técnicos em enfermagem que trabalham na coordenação e na enfermagem como auxiliares e recebem apenas como auxiliares. O que eles tem direito?

    • Todas as atividades que não se referem a função de técnica de enfermagem são motivos para um plus salarial, e você tem o diretor de não aceitarem atividades que fogem suas funções, obrigá-los a isso é assédio moral

  341. Boa tarde,fui contratado como assistente administrativo em uma determinada empresa, a 2 meses o boy da mesma pediu demissão,desde então estou fazendo alguns serviços externos na semana como:depositos bancarios,cartório e entrega de documentos em outros prédios,gostaria de saber se isso esta dentro da lei, e como devo proceder.

    Desde já agradeço,aguardo um retorno.

    • Prezado Reinalds, isso não está correto, é acúmulo de função, converse com sua empresa relatando que você está acumulando as duas funções e que caberia um plus no seu salário para vcê executar as duas enquanto um novo offeceboy está sendo contratado.

  342. tomando posse, quanto tempo tenho para largar a outra matrícula?

    • imediatamente, se o segundo emprego souber do primeiro, você sairá e por justa causa.

  343. Boa noite, sou servidor estadual concursado no cargo de motorista e trabalhamos no regime de plantão escala corrida trabalha 24h folga 96h, ano passado trabalhei no dia 25 de dezembro e no dia 30 de dez. sendo que na primeira semana o gerente me folgou 120h achei estranho mais 24h de folga, onde caiu dia 25 dez. justamente meu plantão, nosso gerente mexeu novamente na escala do més de dez agora 2011, onde o normal meus plantões seria os dias 01,06,11,16,21,26,31 ele deixou assim dias 01, 07,13, 16, 19, 25, 31, estou repetindo dois natal seguidos e véspera de ano novo. Detalha ele não vai muito comigo pq critico a contratação de um cunhado e um concunhado nessa autarquia e ele beneficiou os dois estão de folga no natal e ano novo, existe uma lei que me ampara que eu possa me recusar a trabalha 2 natal seguido mesmo estando também escalado p/ dia 31 de dez.(Posso tratar isso como perseguição e nepotismo da parte dele? ) preciso saber alguma lei pra levar pra ele se tocar.

    • Você pode alegar assédio moral, para esse caso existe jurisprudência quanto a alguma lei existe projeto de lei sobre assédio Moral.

  344. Olá!
    Há dois meses tomei posse de um concurso municipal, para psicologia cujas atribuições do cargo são:

    ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:
    a) Prestar atendimento individual, coletivo e familiar de todos que necessitem do serviço na rede pública
    Municipal de saúde.
    b) Elaborar e executar eventuais programas de saúde interdisciplinares (alcoolismo, saúde mental, saúde
    da mulher, OST/AIDS).
    c) Realizar palestras junto às comunidades e outros segmentos, tais como: 3ª idade, pastoral da saúde,
    escolas e outras da sua área de atuação.
    d) Fazer acompanhamento de pacientes terminais em seu domicílio e no hospital, quando necessário.
    e) Atendimento emergencial a pacientes que tentaram suicídio ou com distúrbios emocionais graves.
    f) Prestar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e pedagógicos.
    g) Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

    Minha carga horaria são de 40 hs. E assumi um serviço como psicóloga na secretaria de assistencia social ( CREAS – centro de referência especializada em assistencia social).
    Todavia, no municipio existe um projeto coordenado por outra psicologa, esta entrou em licença maternidade e como este programa, funciona no espaço do CREAS, eu tive que assumir as funções deste programa também.

    Assim estou como psicologa do CREAS e Assumindo a responsabildiade como psicologa deste programa. Seria acumulo de funções?
    devo receber mais por isto? uma vez que é outro programa.
    aguardo retorno.

    Se puder, me responda por E-mail.

    • Prezada Oliveira, acúmulo de função, para funcionário público, não é correto, exceto alguns casos específico. Para que você possa alegar acúmulo de função é preciso que sua área seja de saúde e que os horários seja compatíveis, não se choquem, se isso for não cabe a afirmação de acúmulo de função.

    • pedi as contas na empresa que trabalhei durante 3anos e4mses como posso sabre quando vou ter direito de sacar meu fgts para compra material nas lojas credenciadas pela caixa economica

      • Manda pelo me email quanto vc ganha o o período dia , mês no do inicio de seu trabalho

      • depois que sua linha de crédito for aprovado pela Caixa a qualquer momento.

  345. Boa Tarde, este ano como servidor público municipal, nós temos direito a apresentação de títulos para nova qualificação, eu sou auxiliar administrativo, na lei municipal que prevê as regras para nova qualificação, não preveem que o servidor deve fazer uma nova qualificação na área, ou seja eu como auxiliar administrativo, fiz curso técnico não administrativo, para á área de saúde, assim neste final de ano, tem uma comissão que está avaliando estes títulos, caso seja aceita esta nova qualificação, tenho eu o direito de entrar na justiça?

    • AGUARDO SUA RESPOSTA!

    • Prezado Michael, você perderia na justiça, porque você fez concurso para uma função se essa função não tem avaliação mesmo que você tenha a qualificação, mas é a função que da o direito ou não.

  346. Boa tarde eu trabalho numa empresa como auxiliar de serviços gerais, mais meu coordenador me mandou ir ajudar na parte da tarde na produção, eu questionei que não era minha função ele disse que auxiliar de serviços gerais tem que fazer tudo que é pedido, que eu só não podia pegar peso, gostaria de saber se isso estar certo pois ganho menos que um auxiliar de produção.

    • AGUARDO RESPOSTA

    • Prezada Renata, Auxiliar de serviços Gerais é uma função Genérica mesmo, porem auxiliar de produção é outra coisa, por isso não está adequada a informação do seu superior.

  347. Boa noite,
    como servidor estadual a 10 anos, passando em concurso para area federal, levo algumas das vantagens, como trienio ou quinquenio?

    • Prezada Ana Maria, não previsão legal para essa vantagem, elas foram extintas no âmbito federal, através das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.

  348. Sr Cieto,
    junto com a pergunta anterior poderia me responder também, se como funcionário federal posso ter um outro emprego CLT?

  349. Boa noite,continuo aguardando seu retorno do dia 24\11 e dia 01\12 agora depois de uns 20 dias me mandaram cumprir aviso,más não tem lugar já deu varias viagens perdidas onde mandavam e não tinha escritório,preciso saber o que faço pois não posso fazer nada dependendo da resposta dessa empresa.O que fazer???
    Obrigada

    • Prezada Lara te respondi, mas com esses novos dados te peço:

      a) quando você entrou na empresa;
      b) se te enviaram documento de demissão, qual a data do documento e quando você assinou;
      c) eles estão pedindo para você cumprir o aviso prévio onde?

  350. Boa tarde,
    acho que minha pergunta não entrou. Estando 10 anos como funcionario do Estado, passando para área federal levo alguma vantagem, como trienio, etc? E quanto a acumular uma matricula federal com um emprego CLT, privado?
    Obrigada

  351. Olá!
    Gostaria de tirar uma dúvida…
    Trabalhava em um banco no qual meu último cargo era de coordenador de atendimento. Ao mesmo tempo em que atendia os clientes, era responsável pela tesouraria do banco (abastecimento dos caixas eletrônicos, recebimento de dinheiro pela empresa de segurança, etc), pois a chave ficava comigo durante todo o período de trabalho e também atuava como caixa, autenticando documentos das empresas e de alguns clientes. Todos os dias realizava o mesmo trabalho. Caracteriza acúmulo de função, tendo em vista eu ser contratada como coordenadora e exercer atividades ao mesmo tempo de caixa?
    Obrigada!!!

  352. trabalho numa drogaria como operador de loja, quando eu entrei lá, o gerente falou que a função era limpeza da loja, abastecer as fraldas, descarregar o caminhão e de vez enquanto arrumar o estoque, mas agora entrou outro gerente, ele falou q a filosofia da loja mudou que o operador de loja tem que fazer tudo como ser conferente, ficar recebendo as mercadorias e ser estoquista e auxiliar de serviços gerais e ser apoio (segurança da loja), gostaria de saber se isso é desvio ou acumulo de função. Você acha correto a empresa dar um relatório ao funcionário com todos os deveres da função que ele esta, isso é certo.

    • Prezado AULUS QUARESMA, informar formalmente ao funcionário quais suas atividades é o mais correto, ai o funcionário sabe o que fazer, e o empregador o que exigir.

      Operador de loja é uma função muito ampla, se antes as atribuições eram repassadas informalmente, e agora são formais o atual gerente está querendo colocar os pontos nos “i’s” .

      A única coisas que não está correta é a atribuição de segurança, essa não pode.

      • poderia me dizer se a função de operador de loja tem a obrigação de limpar tubo de esgotamento e calhas e marquises, essas função não é a manutenção que faz.
        poderia me dizer ainda se é correto passar detector de metais na entrada do almoço e na saida tb e se é correto eu ficar olhando a bolsa das operadoras de caixas. poderia me dizer ainda se o certo é homem olhar homem e mulher olhar mulher.

      • Prezado Aulus quanto a seus questionamentos:

        Poderia me dizer se a função de operador de loja tem a obrigação de limpar tubo de esgotamento e calhas e marquises, essas função não é a manutenção que faz.

        Resposta: as atividades ditas pertence a função de serviços gerais, ou qualquer outro ligado a manutenção, limpeza e conservação.

        Poderia me dizer ainda se é correto passar detector de metais na entrada do almoço e na saida tb
        Resposta:É uma situação constrangedora, mas ela pode sim, principalmente se demosntar histórico de furto na empresa a idéia é de mitigar possíveis problema como este.

        É correto eu ficar olhando a bolsa das operadoras de caixas.

        Resposta: Se tiver descrito em suas atividades sim pode.

        Poderia me dizer ainda se o certo é homem olhar homem e mulher olhar mulher.

        Resposta: Sim o correto é que homens e mulheres seja tratados com respeito, mesmo diante dessa situação, policiais, seguranças ou qualquer situação de revista homens revistam homens e mulheres mulheres.

  353. Aguardando moderação!
    desde ja agradeço os esclarecimentos.

  354. Bom dia,continuo aguardando resposta desde 01/12.

    Att.,

  355. Bom dia, trabalho à 11 meses em uma empresa estando registrado como Mensageiro, porém durante o período de férias da minha supervisora, exerci o cargo dela e o meu (20 dias), conversei com a empresa sobre o plus ou a equiparação salarial (corrija-me se estiver errado) mas nada foi feito, se não bastasse uma das colegas que trabalham comigo saíra hoje do emprego e tenho certeza que a minha supervisora fará com que eu faça a função dela e abandone a minha, o cargo dela também consta como Mensageira, porém executamos funções diferentes.
    Devo acatar as ordens que virão ou posso me recusar e continuar a executar a minha função original?
    Quanto ao período de férias citado acima no qual “cobri” as férias da minha superior, posso entrar com alguma ação judicial?
    Caso eu cumpra as duas funções, devo exigir o Plus (considerando que os cargos são iguais)?

  356. bom dia , trabalho com carteira assinada como gerente comercial, para um empresario que tem outras empresas ,geralmente sou desviado para fazer serviços nas outras empresas , ou fazer atividades que não compete com minha função com descarregar caminhão por ele não contratar pessoas para estas funções , gostaria de saber se tenho direito de receber algum adicional por estas tarefas extras

    • Prezado Luciano Antonio Pansini, sim você tem direito de receber das duas empresas a qual você trabalha, mesmo que ela pertença a uma única pessoa, empresas tem CNPJ diferentes e personalidades jurídicas diferente, por isso você tem dois empregadores porque presta serviços a dois CNPJ.

  357. Olá, trabalho numa loja, minha carteira esta assinada como vendedora, mas no contracheque vem cargo: vendedora, função: aux. de serviços gerais, gostaria de saber o porque, e tambem recebemos uma bonificação que nao consta no contracheque e é retirada em casos de falta, até mesmo com o atestado medico, queria saber se isso é ilegal, e se for, como faço para denunciar. Obrigada

    • Prezada Ana Mônica O cargo é a posição que uma pessoa ocupa dentro de uma estrutura organizacional determinado estrategicamente e função é o conjunto de tarefas e responsabilidades que correspondem a este cargo. (Fonte http://www.guiatrabalhista.com.br). Por isso Vendedor é função já gerente ou Diretor de vendas é um cargo.
      O contracheque precisa ser ajustado.
      Não se pode pagar nada por fora ao trabalhador, é ilegal.

      Se não houver uma forma de obter seus direitos amigáveis,

      Ouvidoria MTE
      Esplanada dos Ministérios,
      Bloco “F”, Ed. Anexo “A”, Térreo, sala TA-14,
      CEP:70059-900 – Brasília-DF

      Fax: (61) 33178257

      acessa o site:

      http://www.mte.gov.br/ouvidoria/fale_com_ouvidoria.asp

  358. Bom noite, trabalho em uma empresa há dois anos como assistente administrativo em ma empresa de distribuição de alimentos, sendo que dentre as minhas atividades diarias estão:
    Financeiro: contas a pagar e receber, cobraças aos clientes inadiplentes, baixa e emissões de boletos e etc.
    Estoque: controle de estoque, controle de validade, arrumação e organização do estoque.
    Experdição/logistica: Recebimento e liberação de mercadorias, acompanhamento do cronograma das entregas, emissão de notas fiscais,solicitação de coletas.
    Vendas: Fazia venda na empresa ligando para os clientes dois dias na semana para vender e pegar pedidos, enviava email com cotação de preços e atendia os clientes pessoalmente na empresa para mostrar os produtos e finalizar a venda.
    Fazia todos estes serviços e quando fui solicitar por email um aumento ou uma bonificação pelas minhas atividades desenvolvidas a empresa disse que iria avalia a minha solicitação, mas deixando bem claro que não iria avaliar as atividades que eu exercia, pois segundo a empresa estava dentro das minhas obrigações, sendo que eu não assinei nenhum contrato informando as mesmas e o que seria avaliado pela diretoria da empresa seria a qualidade as quais eu as exerciam as mesmas.
    Quinze dias após minha solicitação fui demitida, pois a empresa disse que não iria mim dar aumento e consequentimente não iriam querer ficar com uma funcionária insatisfeita por não receber aumento.
    A empresa tem vendedora externa que vai na empresa duas veses por semana para ligar para os clientes, sendo que além do salario ela ganha ajuda de custo e comissão em cima da venda dela.
    Gostaria de saber se neste caso é acumulo de função e de quantos cargos seriam?
    E como revidicar na justiça?
    Aguardo retorno o mais breve possivél!
    Grata.

    • Prezada Catia Pires junte todas as provas que vc tem sobre o acúmulo de funções e busque um advogado solicitando acúmulo de função, fale com ele sobre, horas extras e condições de trabalho.

      Além do e-mail que vc falou, veja testemunhas, outros e-mail’s e qualquer documento oficial que prove suas afirmativas para apresentar ao advogado e busque seus direitos na justiça.

  359. Boa noite,sou servidor do município do Rio de Janeiro,no cargo Agente Educador.Quando prestamos concurso,as atribuições referentes ao cargo,constantes em edital,eram as seguintes:”Prestar apoio as atividades educacionais mediante orientação, inspeção e observação da conduta do aluno e atender a segurança das crianças e jovens nas dependências e proximidades das unidades escolares da rede do município.”
    Porém,quando ingressamos,tudo foi bem diferente.Disseram que teríamos que auxiliar na parte administrativa,na secretaria.
    Isso não estava previsto em edital.
    Agora,a Secretária de Educação anunciou que todos os cargos de apoio (Auxiliar de creche,Serventes e Merendeiras),assim como os Professores,terão direito ao recesso,no mês de Janeiro,mesmo os funcionários que não completaram 1 ano em exercício (por isso é recesso,não férias).O único cargo que não ganhou esse direito é o de Agente Educador,que deverá cumprir seu horário exercendo atividades administrativas,já que não haverá alunos na escola.
    Minha pergunta é: no edital,a única referência a atribuições é esta,que citei acima.O fato de,em Janeiro,execermos outras funções caracteriza desvio de função?
    Outra coisa: O fato de que todos os cargos de apoio receberam o direito ao recesso,por só possuirem atribuições voltadas para os alunos,e o nosso,não ter esse direito,caracteriza violação ao Princípio da Isonomia,uma vez que todos somos apoio,com atribuições voltadas exclusivamente para os alunos?
    Muito obrigada pela atenção.

  360. Aguardando moderação =/

  361. Boa noite,
    Estou aguardando retorno.
    Gostaria que vocês repodesse o mais rapido possível.
    Grata

  362. tem como eu entrar com uma acão de recisão indireta contra a empresa, depois disso tudo que te falei.

    aguado resposta

  363. Por favor,aguardo resposta.
    Muito obrigado.

  364. meu marido esta

  365. ola, sou concursado como agente sanitarista (vigilancia sanitaria, fazia vistoria em comercios), me passaram para chefe da vigilancia ambiental, agoro tomo conta de agentes de endemias (combate a dengue), minha carteira continua como agente sanitarista, gostaria de saber se é desvio de função, e se posso ser prejudicado de alguma forma?

  366. Trabalho em uma empresa que paga o almoço e se acaso o funcionário não quer almoçar no local ou quer resolver problemas fora dela ela quer que sejamos obrigados a assinar uma saída nos responsabilizado por qualquer acidente que ocorra fora da empresa. Isso pq temos 2 horas de almoço e quando não fazemos eles querem que voltemos ao trabalho anotando as 2 horas. O que podemos fazer já que lá não conseguimos ter diálogo.

    • Prezada Rosângela, segundo artigo 21 da lei 8.213, os acidente ocorridos mesmo na hora do almoço é acidente de trabalho desde que ocorridos em trajetos normais, neste caso considera-se normal a ida para o local da refeição e o retorno para o trabalho se sair desse itinerário para resolver problemas pessoais, pode ser contestado como acidente de trabalho.

      Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

      I – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

      II – o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:

      a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

      b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

      c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

      d) ato de pessoa privada do uso da razão;

      e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

      III – a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

      IV – o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

      a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

      b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

      c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

      d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

      § 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

      § 2º Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do anterior.

      Obrigar você a assinare documentos como este é ilegal e pode ser denunciado ao ministério do Trabalho.

  367. vou fazer dois anos em março 2012
    entrei com ajudante de obras
    trabalhei de março até dezembro 2010 com essa função na carteira
    porém exercendo trabalhos administrativos
    admissão demissão cuidava do efetivo da firma e tudo mais
    em janeiro de 2011 eu passei para montador de estrutura
    e entrei para o planejamento onde estou até hoje com essa função
    as outras pessoas do setor recebem bem mais do que eu
    e tem regalias como administrativo
    saem para almoçar em churrascarias
    tem o transporte diferênciado
    e fazem questão de dizerem que não somos administrativos
    eu trabalho na medição do planejamento e não tenho o reconhecimento
    tenho muitas testemunhas

    e quero saber se vai valer apena ($) entrar na justiça contra a firma
    quanto seria a multa que eu receberia?

    filipemssouza@msn.com
    rio de janeiro

    • Uma base para a compensação financeira é a diferença que ha entre: sua função e a função que vc exerce, vezes a quantidade de meses que vc não recebeu .

  368. Boa tarde! Meu chefe é o dono da empresa e os filhos trabalham lá e eles são estúpidos e arrogantes por qualquer coisa, fui passar uma informação e pelo fato de fazer pouco tempo e não saber do que se tratava meu chefe me comparou como porteiro dizendo que os funcionários efetivos ainda não haviam chegado. E além disso dizem que todos nós que trabalhamos lá somos incompetentes, não quero deixar que essa situação se agrave mais. E sei que é assédio moral, mas como provar? Se quem testemunha são funcionários (filhos) e também são da mesma forma.
    E minha função é Financeiro e estou tendo que fazer DP isso é acúmulo de função? E estou registrada como Assistente Administrativo.

    • É acúmulo de função e veja se vc tem algum e-mail, msg em celular, pedaço de papel que prove esse assédio é prova, se não busque provas como essas para provar o assédio.

  369. Olá, bom dia.
    Trabalho em uma empresa a aproximadamente 1 ano e sou contratada como aux. de vendas, exerço outras funções que não são ligadas a qual fui contratada, mas não me importo, pois adoro meus patrões, gostaria de saber como posso pedir a ele para mudar minha função para vendedora, se venho me esforçando para isso.e se o salário mudará?pode me responder no e-mail.
    desde já agradeço

    • Prezada Rosy, sua resposta seguiu por e-mail.

    • Tentei lhe enviar por e-mail, mas ele retornou

      Olá, bom dia.
      Trabalho em uma empresa a aproximadamente 1 ano e sou contratada como aux. de vendas, exerço outras funções que não são ligadas a qual fui contratada, mas não me importo, pois adoro meus patrões, gostaria de saber como posso pedir a ele para mudar minha função para vendedora, se venho me esforçando para isso.e se o salário mudará?pode me responder no e-mail.
      desde já agradeço.

      Resposta: Prezada Rosy se ha um bom relacionamento entre voçe e ses patrões você pode :

      1. solicite uma conversa com eles;
      2. para que não fique uma coisa imposta, fale das suas atividades do carinho que vc tem pela empresa e popr eles;
      3. e que você gostraia que sua carteira de trabalho assim como seus sárlario;
      4. busque sempre negociar e tentar mostrar a ele que esse aumento daria um insetivo para vc .

  370. Boa tarde,

    Trabalho em escritório fiscal e sou assistente administrativo, gostaria de saber se o trabalho de rua como correio banco e repartição publicas faz parte do trabalho de uma assistente administrativo.
    Obs.: não recebo nada pelo trabalho de rua e vou a todos de transporte coletivo (ônibus)

    • Prezada Viviane Braga, segundo o site adinistradores.com.br, a função de um Assistente Administrativo é definida como:

      “Os assistentes administrativos executam atividades nas esferas públicas e privadas, apoiando áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística. Dentre as atividades tem-se: tratar e preencher documentos, preparar relatórios, formulários e planilhas, acompanhar processos administrativos, atender clientes, prestar apoio logístico, executar rotinas de apoio na área de recursos humanos, acompanhar desempenho do empreendimento.”

      veja que a atividades de estafeta, (oficeBoy), trabalhos externos não estão elencadas.
      face ao exposto acredito ser um caso de acúmulo de função tendo você direito a pedir um plus salarial por isso.

  371. BOA TARDE

    trabalho em uma empresa a 3anos e 6 meses desde fevereiro deste ano n